Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 6801 - 6820 de 6883
ordenar por:

atualidade

relevância


  • Portaria 37/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 034, de 20 de julho de 2007, publicada no Diário da Justiça, Seção I, pág. 112, de 24 de julho de 2007. Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2007 em...

  • Portaria 39/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Delegar ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de...

  • Nota Técnica de 06/08/2007- Nº 1

    Descrição

    Objeto: Exame da constitucionalidade de projeto de Decreto Legislativo em curso na Câmara dos Deputados, com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução CNMP n° 20, de 20 junho de 2007, que regulamenta a atividade de controle...

  • Portaria 35/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho Doutor GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS, lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 01 de agosto de...

  • Portaria 36/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar a requisição da Procuradora Regional do Trabalho Doutora CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA NOBRE, a fim de auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 17 de agosto de 2007.  Clique aqui e faça o...

  • Portaria 46/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Delegar ao Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHA SOUSA LIMA, lotado na procuradoria Regional da República da 1ª Região, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de 15 de outubro de 2007,...

  • Nota Técnica de 06/08/2007- Nº 2

    Descrição

    Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público contrário ao Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf, que propõe alterações na Lei nº...

  • Portaria 28/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho Doutor ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES,lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, com efeitos a contar de 22 de...

  • Portaria 33/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Técnico Administrativo JAIME ARCÁDIO HAAS KIST, Matrícula nº 479-1, servidor do Ministério Público Militar, lotado no Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria-RS, a fim de...

  • Portaria 34/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. João Batista de Almeida, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente...

  • RESOLUÇÃO Nº 21, DE 19 DE JUNHO DE 2007.

    Descrição

    Veda a admissão, por órgãos do Ministério Público, de servidores cedidos ou postos à disposição por outros órgãos, que sejam parentes de membros e servidores do Ministério...

  • PORTARIA PGR Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007

    Descrição

    Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.

  • PORTARIA CNMP-PGR Nº 9, DE 13 DE JULHO DE 2007.

    Descrição

    Nomeia, em caráter efetivo, canditados habilitados em concurso público.

  • Portaria 29/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a servidora Thaís Helena Mendes Pereira Barbosa, analista processual, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da requisição para auxiliar na Corregedoria...

  • Portaria 30/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Cível Orfão, Sucessões...

  • Portaria 31/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Delegar ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de 16 de julho de 2007, o exame...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 3, DE 05 DE MARÇO DE 2007.

    Descrição

    Dispõe sobre a criação de ouvidorias dos Ministérios Públicos da União e dos Estados por meio de apresentação do devido projeto de lei de acordo com o que estabelece o art. 130-A, § 5º da...

  • RESOLUÇÃO Nº 19, DE 22 DE MAIO DE 2007.

    Descrição

    Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos...

  • RESOLUÇÃO Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2007.

    Descrição

    Regulamenta o art. 9º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da atividade...

  • RESOLUÇÃO Nº 18, DE 21 DE MAIO DE 2007.

    Descrição

    Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.