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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT-5), da Comissão de Defesa dos Direitos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho dos Direitos das Pessoas com Deficiência (GT-7), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ANDERSON VIANA SOUZA, do Ministério Público do Estado de Sergipe, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com...
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Portaria 185/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Dispensa a servidora LUCIANA MARANHÃO DE OLIVEIRA E LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do encargo de...
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Portaria 184/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora DEBORA RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituta eventual de Chefe, código FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira...
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Portaria 180/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 037/2014, firmado com a empresa Getel Equipamentos de Segurança Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e...
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Portaria 179/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 017/2014, firmado com a empresa JJ Comércio e Serviços Múltiplos LTDA-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o...
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Portaria 175/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público para atuar como gestora dos instrumentos de cooperação.
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Portaria 178/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°16/2ªQuinzena de agosto/2015.
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Portaria 176/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2011, firmado com a empresa Agroservice Segurança Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas...
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Portaria 177/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°16/2ªQuinzena de agosto/2015.
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Portaria 105/2015 - Corregedoria
Descrição
Designa Coordenador-Geral da CN e substitutos LENNA LUCIANA NUNES DAHER
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Portaria 106/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar RICARDO RANGEL DE ANDRADE
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Portaria 169/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...
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Portaria 97/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar JAIRO CRUZ MOREIRA
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Portaria 103/2015 - Corregedoria
Descrição
Revoga parcialmente Portaria nº 101/2015 - requisita Darlan Benevides de Queiroz
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Portaria 104/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita o servidor colaborador eventual ALBERTO DA SILVA VIEIRA
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Portaria 168/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Nomeia a servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para o exercício do cargo...
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Portaria 174/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Altera o art.1° da Portaria CNMP-SG n°13, de 27 de janeiro de 2015. (Alteração de feriado)
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Portaria 101/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ