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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 317 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 5 de dezembro de 2025, a servidora ANDREZA SILVA FERNANDES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público da União, matrícula nº 32.837, lotada no Ministério Público do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 316 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de dezembro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 337 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de novembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 314 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
O expediente do CNMP, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, inclusive, será cumprido em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 5 DE dezembro DE 2025
Descrição
Prorroga até o dia 5 de fevereiro de 2026, a contar de 3 de dezembro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 363 de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora LUZIA IZADORA DE PAULA MENDES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.886, contadora, CRC nº DF- 031619/O-0, para o encargo de contadora responsável substituta pelo Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 43, 3 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
Requisita a Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa, para atuar comoMembro Auxiliar, com dedicação parcial, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo dassuas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Altera o horário de início da 20ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 16 de dezembro de 2025, para 14 horas. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 181 de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual,...
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PORTARIA CNMP-CN N° 042, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Luara Barreto Machado, psicóloga com lotação neste Conselho Nacional do Ministério Público, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 041, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Danyela Crystyna de Pádua Mourão, médica psiquiatra com lotação no Ministério Público Militar, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 040, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Camila Bahia Lessa, psicóloga com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 039, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Juliana Pontalti Gebara, médica psiquiatra com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 038, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Lívia Cardoso de Freitas, médica psiquiatra com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 037, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Ariosvaldo Dantas de Araújo, médico psiquiatra e coordenador da equipe de peritos, com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Revoga, a contar de 23 de janeiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 300 de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de novembro de 2025. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23 de janeiro de 2026,...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 035, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Revoga a requisição do servidor José Rubens de Mello, assessor nível IV do Ministério Público Federal, matrícula nº 23115, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 43, 12 de julho de 2024,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 27 DE novembro DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 296.149,00 (Duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e nove reais), para reforço de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 307 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga até 23 de janeiro de 2026 o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 251 de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 26 de setembro de 2025.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 046/CONV-MPMS/2025
Descrição
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), para a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor KLEBER ARAGÃO MATHEUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...