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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 92, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que versa sobre a prorrogação da designação do Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 93, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio de 2023, que versa sobre a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que versa sobre a designação do Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar como membro colaborador da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 90, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de julho de 2023, que prorroga a designação do Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES para atuar como membro colaborador da Comissão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 89, DE 8 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 105, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA para atuar como membro colaborador junto à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 58 DE 7 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 1º/4/2024 a 12/4/2024, à servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.298, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 236, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de agosto de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 4 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera o regime de dedicação da requisição do Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, para que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de fevereiro de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 4 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Requisita a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 73 DE 5 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Designa o membro auxiliar Lindomar Tiago Rodrigues para atuar como Secretário Executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 25, 04 DE MARÇO DE 2024.

    Descrição

    Revogar a requisição do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.  

  • PORTARIA CNMP-CN N° 24, 04 DE MARÇO DE 2024.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 57, DE 01 DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 17/2/2025 a 16/5/2025, ao Servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, referente ao 2º quinquênio (23/2/2015 a 21/2/2020. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 13, de 19/01/2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 1° DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 6 de março de 2024, a requisição da servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 1° DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 14 de março de 2024, a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 1° DE MARÇO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2024, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o cargo de Coordenadora DPA-4 da Diretoria de Políticas de...