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Busca Geral
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22/02/2021 - Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Veja os itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro.
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22/02/2021
CONTRATO CNMP N° 7/2021
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22/02/2021 - Capacitação
Programa aborda projeto que destina celulares apreendidos a estudantes da rede pública
Palestra virtual será transmitida ao vivo, na quinta-feira, 25 de fevereiro, no canal oficial do CNMP no youtube.
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22/02/2021 - Capacitação
Programa aborda projeto que destina celulares apreendidos a estudantes da rede pública
Palestra virtual será transmitida ao vivo, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, no canal oficial do CNMP no youtube.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná ALEXEY CHOI CARUNCHO para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo período de 1 (um)...
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22/02/2021 - Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 23 de fevereiro
A pauta de julgamentos contém 130 processos. Reunião será transmistida ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no youtube.
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19/02/2021 - CNMP
CNMP doa 909 bens a nove instituições
Oito instituições do Distrito Federal e uma de Minas Gerais vão receber, ao todo, 909 bens doados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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19/02/2021 - Capacitação
Aberto prazo para submissão de artigos a serem publicados no livro "Tribunal do Júri: A Arte de Acusar"
Na edição desta sexta-feira do Diário Eletrônico do CNMP, foi publicado o Edital UNCMP nº 1/2021, que divulga a abertura de prazo para submissão de artigos a serem publicados no livro "Tribunal do Júri: A Arte de Acusar".
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição
Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2021,...
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18/02/2021 - Meio ambiente
Observatório Nacional: acordo ameniza angústia de bairros de moradores em Maceió/AL
A conselheira do CNMP Fernanda Marinela, representante da instituição no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, fala sobre o Caso Pinheiro.
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18/02/2021 - Ouvidoria Nacional
Covid-19: Região Sudeste lidera as manifestações de fura-filas recebidas pela Ouvidoria Nacional do MP
A Região Sudeste lidera as manifestações sobre casos de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 recebidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçonaria e de...
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18/02/2021 - Capacitação
Promotor de Justiça do MP/MG aborda a aplicação do Direito Penal a condutas relacionadas à pandemia de Covid-19
Palestra virtual foi transmitida nesta quinta-feira, dia 18, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 24 de março de 2021, a cessão do Servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas no CNMP, matrícula nº 82.445, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Tecnologia da...
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17/02/2021
CONTRATO CNMP N° 4/2021
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17/02/2021 - Direitos fundamentais
Seguem abertas as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais
Continuam abertas, até o próximo dia 22 de fevereiro, as inscrições para a Maratona de Direitos Fundamentais. O evento, que ocorre de 23 a 26 de fevereiro, de forma on-line.
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17/02/2021
2021
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17/02/2021 - Capacitação
Programa discute reflexos penais da pandemia de Covid-19
Palestra virtual com o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) Enzo Pravatta Bassetti será transmitida nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, às 10 horas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 8/3/2021 a 26/3/2021; 26/4/2021 a 7/5/2021; 10/5/2021 a 18/6/2021; e 21/6/2021 a 2/7/2021, ao Servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, referente ao...
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PORTARIA CNMP-SG nº 27, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Exonera, a pedido, o Servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.883, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto...