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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 38 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 18 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 52 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 06 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Dispensa a servidora MARIANA ZANATTA DÓRIA, matrícula nº 82.821, ocupante do cargo de Analista Ministerial, do quadro de pessosal do Ministério Público do Estado do Amapá, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 31 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 25 de junho de 2026, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor Lucas Queiroz Correia, matrícula nº 82.498, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para continuar a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Exonera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, matrícula nº 82.691, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3.

  • 17/03/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas

    ADPF das Favelas: CNMP aprova plano de recuperação territorial apresentado pelo governo do Rio de Janeiro

    A aprovação teve como base análise realizada por grupo de trabalho responsável por acompanhar as medidas determinadas na ADPF nº 635.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 110 de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de abril de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 37 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia HUGO CASCIANO DE SANT'ANNA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia SUELIM IASMINE DOS SANTOS BRAGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 17 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia EDMUNDO REIS SILVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Nomeia a servidora THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, matrícula nº 82.830, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, no Gabinete da Conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto.

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 6, 12 de março de 2026

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária no 12º Ofício do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, designada para o período de 22 a 29 de abril de 2026, na modalidade virtual, e entre 27 e 29 de abril de 2026, na modalidade presencial, para verificar a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 151, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

    Descrição

    Designa a servidora LIGIA AMARAL LATORRE, matrícula nº 82.877, ocupante do cargo de Analista de Estatística, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, Processos e Desenho Organizacional, código CC-3, da...

  • 16/03/2026 - Sessão

    Publicada a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP, marcada para 24 de março

    Sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.