O Plenário do CNMP julgou 60 processos nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram propostas de resolução e prorrogaram o prazo de cinco procedimentos disciplinares.

Plenário do CNMP entende que prática é incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Comunicada ao Plenário, iniciativa será lançada em julho e busca fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero e de raça.

Resolução aprovada na 10ª Sessão Ordinária fortalece o acompanhamento de serviços utilizados no cumprimento de medidas judiciais e na proteção de vítimas.

Publicação reúne dados da atuação finalística e administrativa dos Ministérios Públicos referentes ao exercício de 2025.

O tema desta edição será “A atuação do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e racial”.

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou a realização da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026.

O ouvidor nacional do Ministério Público, Gustavo Sabóia, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público nos últimos meses.

Sessão foi realizada nesta terça-feira, 23 de junho.

Servidoras beneficiadas por condições especiais de trabalho não serão contabilizadas nos limites gerais de teletrabalho.