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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do art. 5º da Portaria CNMP-SG nº 13 de 6 de janeiro de 2023.
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18/01/2023 - Sistema prisional brasileiro
Comissão do CNMP faz visitas técnicas a estabelecimentos prisionais do Ceará
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) realiza, nesta semana, visitas técnicas ao sistema penitenciário do estado do Ceará.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
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17/01/2023 - CNMP
Em alusão à campanha Janeiro Branco, CNMP recebe psicólogo Leonardo Abrahão para falar sobre saúde mental
Encontro será realizado, de forma virtual, no dia 25 de janeiro.
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17/01/2023 - CNMP
CNMP indica conselheiros para grupo de trabalho que apresentará nova regulamentação à lei que trata de registro, posse e comercialização de armas
Na sexta-feira, 13 de janeiro, o presidente do CNMP, Augusto Aras, indicou os conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias para participarem, como titular e suplente, respectivamente, do grupo de trabalho.
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17/01/2023 - Meio ambiente
CNMP seleciona palestrantes para o programa “Diálogos Ambientais” de 2023
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público abriu, nesta terça-feira, 17 de janeiro, processo que irá selecionar interessados para atuarem como palestrantes no programa “Diálogos Ambientais” em 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 205 de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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16/01/2023 - Defesa da Democracia
Comissão do CNMP solicita informações aos MPs sobre ações voltadas à proteção das instituições e do Estado Democrático de Direito
Unidades e ramos do Ministério Público devem encaminhar, em até 15 dias, informações sobre sugestões, providências, propostas e planejamentos voltados à proteção das instituições e do Estado Democrático de Direito.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC-5, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Nomeia o servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.322, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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13/01/2023 - Trabalho escravo
Combate à escravidão contemporânea será tema de encontro organizado pelo CNMP
O evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, será realizado no dia 26 de janeiro, no Auditório do CNMP, a partir das 14h30.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 1ª de fevereiro de 2023, o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio jurídico/Direito, matrícula 6005005-5, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 16 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 7 de fevereiro de 2023, a servidora LETÍCIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 31.669, para atuar junto à Comissão de Meio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.