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PORTARIA CNMP-PRESI N° 260 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Educação para o intercâmbio de dados educacionais e o desenvolvimento de ferramentas de inteligência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 261 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 1° de outubro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI n° 94, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 20 de março de 2026.
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23/09/2026
Banco de imagens
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 SEI 19.00.1500.0004360/2026-44 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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23/09/2026 - UNCMP
IX Encontro Nacional do Tribunal do Júri será realizado no Auditório JK, na PGR
Mudança de local ocorre em razão da alta demanda de inscrições; evento acontecerá em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro.
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23/09/2026
Saneamento Brasil
Caso prefira acessar diretamente no portal do PowerBI, clique aqui
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23/09/2026
Radar Estratégico
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23/09/2026
Monitoramento da Letalidade e Vitimização Policial
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23/09/2026
Indicadores de Mortalidade Materna
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23/09/2026
Diagnóstico de Núcleos e Centros de Apoio às Vítimas
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23/09/2026 - Concurso público
CNMP nomeia aprovada em concurso público para o cargo de técnico administrativo
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. O prazo para tomar posse é de 30 dias.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 259 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido das Coordenadoras da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas, JULIANA NUNES FELIX e PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA GOULDING, elogio funcional aos servidores, Membros e colaboradores listados, em reconhecimento ao trabalho...
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22/09/2026 - Infância, juventude e educação
Formulários de visitas às unidades de internação, internação provisória e semiliberdade estarão disponíveis a partir de 1º de outubro
Os formulários destinados ao registro das visitas às unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, previstas na Resolução CNMP nº 321/2025 , estarão disponíveis, para preenchimento, no Sistema de Resoluções do CNMP.
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22/09/2026 - Prêmio CNMP
Cerimônia do Prêmio CNMP 2026 acontece em 11 de novembro, às 18 horas, na sede do MPDFT
Evento reunirá os representantes dos 57 programas e projetos finalistas que serão reconhecidos por suas práticas institucionais alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica.
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22/09/2026
14ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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21/09/2026 - Investigação
CNMP participa de seminário da ENCCLA sobre investigação em arranjos e instituições de pagamento
O Conselho Nacional do Ministério Público participa, nos dias 21 e 22 de setembro, do Seminário de Práticas de Investigação em Arranjos e Instituições de Pagamento.
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18/09/2026
CONTRATO CNMP N° 19/2026
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18/09/2026
CONTRATO CNMP N° 20/2026
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18/09/2026 - Infância, juventude e educação
Circuito CNMP debate proteção de crianças e adolescentes, garantia do direito à educação e aprimoramento no sistema socioeducativo
Programação reúne oficinas e seminários que abordam a proteção de direitos e o aprimoramento da atuação do Ministério Público
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18/09/2026 - Fórum Nacional de Gestão
CNMP debate inovação e inteligência artificial na gestão pública durante o II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária
O encontro, sediado em Fortaleza, reúne integrantes do MP de todo o Brasil para discutir experiências, ferramentas e estratégias voltadas ao aprimoramento da área orçamentária nas instituições ministeriais.
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TERMO DE CESSÃO DE USO - ESPAÇO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Descrição
Termo de Cessão de Uso, a Título Precário e Gratuito, que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a pessoa jurídica Associação dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público...