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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 12, 12 de maio de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 11, 29 de abril de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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13/05/2026 - CNMP
Publicados decretos de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomarão posse na próxima sexta-feira, 15 de maio.
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13/05/2026 - Sessão
CNMP aprova recomendação para fortalecer atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Recomendação aprovada na 7ª Sessão Ordinária entrará em vigor após a publicação no Diário Eletrônico do Conselho.
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13/05/2026 - Cibersegurança
Inscrições abertas a órgãos externos para conferência sobre segurança cibernética na era quântica
Os participantes externos poderão se inscrever até 22 de maio pelo sistema de eventos do CNMP.
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13/05/2026
Inscrições abertas a órgãos externos para conferência sobre segurança cibernética na era quântica
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13/05/2026 - Sessão
CNMP julga 54 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 12 de maio
Além dos julgamentos dos processos, o Plenário aprovou proposta de recomendação para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos nos casos de violência política de gênero.
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13/05/2026 - Sessão
Plenário do CNMP aprova emenda ao regimento interno e torna obrigatória representação por advogado em recursos
A medida vale para os recursos internos e embargos de declaração.
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13/05/2026 - Sessão
CSP Presente: nos dias 14 e 15 de maio, comissão do CNMP realiza evento no MPBA para tratar de fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança
O anúncio foi feito pela presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, nessa terça-feira, 12, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026/CMA/CNMP (ABRAMPA)
Descrição
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto instituir e fortalecer a cooperação técnico-científica e institucional entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente –...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/CNMP 6/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor OTAVIO JAMAL URT, ocupante do cargo de Analista de Administração, matrícula nº 8020744, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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12/05/2026 - Sessão
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público anuncia próximas ações para este semestre
Gestão atual tem foco no fortalecimento institucional, na articulação nacional e na promoção de iniciativas formativas estratégicas.
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12/05/2026 - Sessão
CNMP julga improcedente pedido de providências que apontava supostas omissões do Ministério Público no caso da morte do cão Orelha
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.
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12/05/2026 - Sessão
Prêmio CNMP 2026: inscrições abertas até 12 de junho
As iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
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12/05/2026 - Sessão
Comissão do CNMP lança manual de atuação do MP no enfrentamento da exploração do trabalho infantil artístico em plataformas digitais
O documento já está disponível na página de publicações do portal do CNMP.
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Proposta de Emenda Regimental 12/05/2026
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, para assegurar a possibilidade de nova sustentação oral em hipóteses de alteração substancial da composição do Plenário...
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12/05/2026 - Sessão
CNMP julga 47 processos em bloco na 7ª Sessão Ordinária de 2026
Foram julgados recursos internos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
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12/05/2026 - Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que aprimora a articulação entre os MPs para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
A proposta foi apresentada pelo então presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Fernando Comin, e relatada pelo conselheiro Edvaldo Nilo.
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RECOMENDAÇÃO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a abstenção de atuação do Ministério Público em contratos de prestação de serviços advocatícios celebrados entre Advogados e seus clientes.