atualidade
relevância
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, contou com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SEI 19.00.6300.0001038/2022-96 UASG - 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 21/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo...
Altera a Portaria CNMP-PRESI 399, de 14 de dezembro de 2022, que divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2023.
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 407 de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2022, para que onde se lê "XII – MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça do...
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 21 processos durante a 19ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa segunda-feira, 19 de dezembro. Além disso, prorrogou o prazo de quatro processos disciplinares.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente processo administrativo disciplinar (PAD) em face de dois membros do Ministério Público Federal, aplicando pena de suspensão, por 30 dias, ao procurador da República Eduardo El Hage...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente processo administrativo disciplinar (PAD) em face de dois membros do Ministério Público Federal, aplicando pena de suspensão, por 30 dias, ao procurador da República Eduardo El Hage...
Os principais assuntos foram crimes, improbidade administrativa, saúde e meio ambiente.
Dados foram apresentados no seminário “Eleições 2022: indicadores, participação feminina e violência política”, organizado pela Câmara dos Deputados.
Entre as ações previstas, está a realização de seminários regionais sobre a temática racial.
O Colar do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Acrescenta o § 3º ao art. 53 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para assegurar a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência preferência na ordem das sustentações orais nos julgamentos dos...
Dados relativos a 2022 foram apresentados pelo presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rogério Varela, durante sessão do Conselho.
Disciplina a manifestação de membros do Ministério Público em habilitação, celebração de casamento civil e conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Acresce a alínea "h" ao inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 49, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 25 de fevereiro de 2022,
Iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Institui, pelo período de 90 (noventa) dias, Grupo de Trabalho vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, com o objetivo de empreender estudos e elaborar propostas para proporcionar melhor...
Dispõe que no processo administrativo disciplinar, não se admite a intervenção do noticiante ou reclamante como terceiro (Proposição n° 1.00006/2023-08). Autor: Cons. Jaime de Cassio Miranda
Publicações são resultados de atividades desenvolvidas por grupos de trabalho instituídos pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.