-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-SG nº 279 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público MOACYR REY FILHO e a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, Assistente da Comissão de Planejamento Estratégico, matrícula 23.777, como representantes institucionais incumbidos de coordenar e...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 278 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro como gestora do Pacto Nacional pela Educação, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Instituto Articule, o Instituto...
-
29/08/2022
Aqusição de mobiliários
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6160.0001887/2022-31 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 29/08/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
-
29/08/2022 - Atuação do MP
Ministério Público do Pará adere ao Movimento em Defesa das Vítimas
O MP/PA foi a segunda unidade ministerial aderir ao movimento
-
26/08/2022 - Violência contra a mulher
Nova temporada do podcast sobre a Lei Maria da Penha estreia com a convidada ministra do STF Cármen Lúcia
Na próxima terça-feira, 30 de agosto, acontece o lançamento da segunda edição do Podcast Marias do Brasil.
-
26/08/2022 - Sistema ELO
Secretaria Processual do CNMP produz tutoriais sobre o sistema ELO
A Secretaria Processual do CNMP produziu tutoriais para que advogados, membros e servidores do Ministério Público e a sociedade em geral conheçam o passo a passo para acessar as principais funcionalidades do sistema.
-
26/08/2022 - Comissão do Sistema Prisional
Membros do Ministério Público podem se inscrever em evento sobre uso de aeronaves em operações policiais
O evento, destinado a membros do MP, terá 70 vagas para participação presencial e 150 vagas para participação virtual.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 271 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Prorrogar a requisição da Promotora de Justiça PATRÍCIA FERREIRA WANDERLEY DE SIQUEIRA GOULDING, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de setembro de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
-
26/08/2022 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais discutiu inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico
Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico foram os temas da terceira edição de 2022 do projeto “Diálogos Ambientais”, realizada nesta quinta-feira, 25 de agosto, por meio do canal do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 272 DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 30 de agosto de 2022, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos...
-
26/08/2022 - Capacitação
Grupo de trabalho do CNMP sobre processos de recuperação judicial e falência de empresas propõe critérios de aprovação de decisões
O CNMP promoveu o terceiro encontro do grupo de trabalho criado para fortalecer a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
-
25/08/2022 - Combate à corrupção
Termina em 26 de agosto prazo de inscrição do curso sobre atuação do Ministério Público no STF para proteção do patrimônio público
Curso “Estratégias e Inovações na Proteção do Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal” é uma realização da Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 270 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
-
25/08/2022 - Planejamento estratégico
CNMP conhece ferramentas de boas práticas do MP/PB e acompanha maratona de soluções tecnológicas
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público realizaram, nessa quarta-feira, 24 de agosto, visita institucional para conhecer as ferramentas de gestão, inovação e investigação desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba.
-
25/08/2022 - Ouvidoria Nacional
CNMP promove encontro para debater a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições de 2022
Encontro acontece no dia 29 de agosto e será transmitido pelo canal institucional no YouTube.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 277, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/9/2022 a 30/9/2022, ao Servidor Diego Jose Sousa de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 19.136, referente ao 3º quinquênio (15/1/2015 a 13/1/2020).
-
24/08/2022 - CNMP
Integrantes do CNMP recebem comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rinaldo Reis, além do secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, foram condecorado.
-
24/08/2022 - Sessão
Plenário do CNMP julgou 22 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 23 de agosto
Além dos 22 processos julgados integralmente, foram solicitados pedidos de vistas em seis procedimentos e aprovada a prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
-
24/08/2022 - Violência contra a mulher
CNMP realiza o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, promove, no dia 30 de agosto, das 9h30 às 18h, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha.
-
24/08/2022 - Sessão
Plenário do CNMP aplica suspensão de cinco dias a procurador de Justiça do MP/SP por postagens ofensivas ao presidente da República em rede social
O Plenário do CNMP decidiu nessa terça-feira, 23 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2022, pela procedência de processo administrativo disciplinar para aplicar pena de suspensão por cinco dias.