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Busca Geral
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PORTARIA CNMP-CN N° 69, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Fábio Strecker Schmitt, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 68, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN nº 46, 15 de dezembro de 2025 (DOU - Edição: 240, Seção: 2, Página 63, Publicada em 17/12/2025), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar...
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PORTARIA CNMP-CN N° 67, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 61, de 19 de fevereiro de 2026 (DOU, publicada em 23/02/2026, Edição: 35, Seção: 2, Página: 55), que requisitou o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em regime...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 09/03/2026 a 22/03/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (05/07/2016 a 03/07/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 319, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora Sandra Guerra Mesquita, matrícula nº 82347, a contar de 26 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 281, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, para constar nos assentamentos funcinais da servidora Olga Oliveira Bandeira Diniz, matrícula nº 22314, a partir de...
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02/03/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 10 de março
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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02/03/2026
Aquisição de vasos e plantas naturais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 SEI 19.00.6160.0006290/2025-63 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o prazo previsto na Portaria CNMP-PRESI n° 24 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 2 de março de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 163 de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 279, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES a alteração da função de confiança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa da servidora Gracilene Vieira Costa Suares, matrícula 82871, da função comissionada, código FC‑3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com predominância de...
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RECOMENDAÇÃO Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Recomenda a adoção de parâmetros para o pagamento de verbas de natureza retroativa no âmbito do Ministério Público brasileiro, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.606.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a renovação de subscrição e atualização de...
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27/02/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Boletim em vídeo aborda processos julgados e o lançamento de nova ferramenta digital para o MP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 84 de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de março de 2025.
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27/02/2026 - Meio ambiente
Primeiro episódio de 2026 do programa Diálogos Ambientais aborda iniciativas de proteção da biodiversidade
Apresentado desde 2021, o Diálogos Ambientais reconhece e destaca ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente e que servem de exemplo inspirador para o Ministério Público ambiental brasileiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica RD TELECOM LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a...