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PORTARIA CNMP-SG Nº 320 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Mateus Willig Araujo como Gestor Negocial Titular, Rodrigo Cipriano de Assis como Gestor Técnico e Diogo Moreira Chaves Cavalcante como Gestor Negocial Substituto do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o CNMP e o MPMS, para...
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09/06/2026
9ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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09/06/2026
Destrava - Obras públicas da educação infantil
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09/06/2026
Sede de Aprender
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09/06/2026
Diagnóstico Ilha de Marajó
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09/06/2026
Escuta Protegida
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PORTARIA CNMP-SG Nº 319 DE 14 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 11/2026, celebrado com TK ELEVADORES BRASIL LTDA, referente à prestação de serviço de Manutenção preditiva, preventiva e corretiva, incluindo o sistema de gestão de tráfego AGILE, com...
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08/06/2026 - Controle administrativo e financeiro
Comissão do CNMP promove curso de capacitação para ordenadores de despesas e aborda boas práticas na gestão pública
Reunião ocorreu nos dias 26 e 27 de maio na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), em Natal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Delega à Conselheira Nacional do Ministério Público FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO a competência para a assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho...
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08/06/2026
Anais 2º Congresso de Defesa da Integridade
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08/06/2026
Livro de Artigos 1º e 2° Congressos de Defesa da Integridade
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 13 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP CNMP nº 10/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de assinatura da ferramenta Banco de Preços,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa Thiago Batista de Moura e a Secretária Processual Daniela Nunes Faria para atuarem como gestores titular e suplente respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Conselho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor ADRIANO SENA LOPES, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 13/7/2026 a 17/7/2026, ao servidor HUGO GOIS CORDEIRO, referente ao 2º quinquênio (24/10/2017 a 22/10/2022).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 310 de 08 de julho de 2026.
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05/06/2026 - Sessão
Cancelada 9ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 9 de junho
A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 170/2026, assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Cancela a 9ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 9 de junho de 2026, às 9h.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas...