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Busca Geral
atualidade
relevância
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21/12/2022 - Atuação do MP
Quinto encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público encerra atividades do projeto no ano de 2022
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, contou com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO
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21/12/2022
Sustentação de Sistemas de TI
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SEI 19.00.6300.0001038/2022-96 UASG - 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 21/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 413 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI 399, de 14 de dezembro de 2022, que divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2023.
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20/12/2022
CONTRATO CNMP N° 29/2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 412 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 407 de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2022, para que onde se lê "XII – MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça do...
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20/12/2022 - Sessão
Plenário do CNMP julgou 21 processos na sessão ordinária de 19 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 21 processos durante a 19ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa segunda-feira, 19 de dezembro. Além disso, prorrogou o prazo de quatro processos disciplinares.
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20/12/2022 - Sessão
CNMP aplica pena de suspensão, por 30 dias, e censura a membros do MPF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente processo administrativo disciplinar (PAD) em face de dois membros do Ministério Público Federal, aplicando pena de suspensão, por 30 dias, ao procurador da República Eduardo El Hage...
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20/12/2022
CNMP aplica pena de suspensão, por 30 dias, e censura a membros do MPF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente processo administrativo disciplinar (PAD) em face de dois membros do Ministério Público Federal, aplicando pena de suspensão, por 30 dias, ao procurador da República Eduardo El Hage...
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19/12/2022 - Sessão
Ouvidorias dos Ministérios Públicos receberam 215 mil manifestações neste ano
Os principais assuntos foram crimes, improbidade administrativa, saúde e meio ambiente.
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19/12/2022 - Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres do CNMP recebeu quase 1.300 demandas de janeiro a outubro deste ano
Dados foram apresentados no seminário “Eleições 2022: indicadores, participação feminina e violência política”, organizado pela Câmara dos Deputados.
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19/12/2022 - Sessão
Pesquisa sobre perfil étnico-racial do Ministério Público terá apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e associações de classe
Entre as ações previstas, está a realização de seminários regionais sobre a temática racial.
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19/12/2022 - Sessão
Conselheiros são homenageados no MP do Rio de Janeiro em solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público
O Colar do Mérito é a maior honraria concedida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
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EMENDA REGIMENTAL Nº 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Acrescenta o § 3º ao art. 53 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para assegurar a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência preferência na ordem das sustentações orais nos julgamentos dos...
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19/12/2022 - Infância, juventude e educação
Relatório aponta que Ministério Público obteve altos índices no cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Dados relativos a 2022 foram apresentados pelo presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rogério Varela, durante sessão do Conselho.
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RESOLUÇÃO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Disciplina a manifestação de membros do Ministério Público em habilitação, celebração de casamento civil e conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 410 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Acresce a alínea "h" ao inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 49, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 25 de fevereiro de 2022,
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19/12/2022 - Defesa das vítimas
Curso sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena está disponível no site da Escola Superior do MPU
Iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 409 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo período de 90 (noventa) dias, Grupo de Trabalho vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, com o objetivo de empreender estudos e elaborar propostas para proporcionar melhor...
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Proposta de Enunciado 19/12/2022
Descrição
Dispõe que no processo administrativo disciplinar, não se admite a intervenção do noticiante ou reclamante como terceiro (Proposição n° 1.00006/2023-08). Autor: Cons. Jaime de Cassio Miranda
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19/12/2022 - Meio ambiente
Duas publicações lançadas pelo CNMP vão orientar atuação do Ministério Público na gestão do Cadastro Ambiental Rural e de resíduos sólidos
Publicações são resultados de atividades desenvolvidas por grupos de trabalho instituídos pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.