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Busca Geral
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 384 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura de Acordos de Cooperação com a Universidade...
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14/11/2023 - Sessão
Conselheiros propõem recomendação para desenvolvimento, implementação e uso seguro e responsável da Inteligência Artificial no MP
Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa utilizam técnicas de aprendizado de máquina para criar e gerar novos dados, geralmente na forma de texto, imagens, áudio ou vídeos.
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14/11/2023 - Sessão
CNMP e OAB lançam publicações que abordam julgados sobre prerrogativas dos advogados e acerca de aspectos relacionados a processos disciplinares
As obras foram apresentadas pelo conselheiro Rodrigo Badaró, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
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14/11/2023 - Sessão
CNMP aprova proposta que garante contagem do período de licença-maternidade no estágio probatório de membras e servidoras do MP
A decisão foi tomada, por unanimidade, nesta terça-feira, 14 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023.
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RESOLUÇÃO Nº 273, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 224, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a impossibilidade do exercício das atividades de coaching e similares pelos membros do Ministério Público brasileiro.
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14/11/2023
17ª Sessão Ordinária de 2023
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13/11/2023 - Sessão
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 14 de novembro: 2, 28, 29, 33, 35, 45, e 63.
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13/11/2023 - CNMP
Sistemas ELO e SEI do CNMP passam por manutenção programada na sexta-feira, 17 de novembro
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na sexta-feira, 17 de novembro, às 20 horas, manutenção programada no banco de dados da instituição.
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13/11/2023 - Planejamento estratégico
Votação pública do Prêmio de Inovação do Judiciário: seis integrantes do CNMP estão entre os finalistas na edição de 2023
O objetivo é reconhecer as iniciativas e incentivar projetos inovadores de tecnologia, gestão e de inovação de instituições do ecossistema de Justiça.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 346 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 2/2023, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2023 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a servidora LILISANE MEIMEI DA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.351, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 345 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula nº 82.760, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de...
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10/11/2023 - Planejamento estratégico
Comitê Gestor Nacional analisa inclusão de glossário no Sistema Gestor das Tabelas Unificadas do CNMP, entre outras solicitações de unidades e órgãos ministeriais
Nesta sexta-feira, 10 de novembro, ocorreu, virtualmente, a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).
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10/11/2023 - Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 14 de novembro
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 17ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 14 de novembro, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, em tempo real, pelo YouTube.
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10/11/2023 - Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP divulga levantamento sobre implementação da Política Nacional de TI do Ministério Público
As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro se encontram em diferentes níveis de maturidade da gestão e governança de tecnologia da informação e apresentaram melhoria nos requisitos da Política Nacional de Tecnologia da Informação.
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09/11/2023 - CNMP
CNMP realiza o lançamento da página da Comissão de Ética da instituição
O CNMP lançou, nessa quarta-feira, 8 de novembro, a página da Comissão de Ética (CE) da instituição dentro do portal do órgão na internet. A divulgação ocorreu de forma híbrida, no Plenário do Conselho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 339 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 6 de novembro de 2023, a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do...
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09/11/2023 - Meio ambiente
CNMP divulga resultados sobre emissões de gases de efeito estufa na instituição e apresenta painel sobre resíduos sólidos
O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido pelo canal do Conselho no YouTube .
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09/11/2023 - Segurança
Equipe do CNMP visita Operação Acolhida para difundir boas práticas aplicadas em Roraima
O CNMP esteve em Roraima para conhecer a realidade da fronteira entre Brasil e Venezuela quanto às atividades desenvolvidas pela Operação Acolhida e o trabalho do Ministério Público do Estado de Roraima junto aos imigrantes.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DEDETIZADORA FOLHA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle...