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Busca Geral
atualidade
relevância
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10/12/2020
Plano Diretor da CCAF
A CCAF elaborou, com auxílio da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, o seu Plano Diretor, com o desiderato de, a partir de um diagnóstico fidedigno da unidade, traçar os objetivos de contribuição e as ações desta Comissão para o biênio 2020-2021. O...
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10/12/2020 - Direitos fundamentais
Acompanhe ao vivo o lançamento do projeto Respeito e Diversidade
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançam, nesta quinta-feira, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o projeto “Respeito e...
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10/12/2020 - Capacitação
Em Pauta: programa discute desafios à efetivação do direito à educação no Brasil
Palestra virtual foi veiculada nesta quinta-feira, 10 de dezembro, e está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 243, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Institui, pelo prazo de 9 (nove) meses, a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), visando a empreender estudos para o...
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09/12/2020 - Comissão da Saúde
Comissão da Saúde do CNMP destaca participação no I Congresso do Ministério Público Brasileiro
O destaque da edição número 20 do Boletim da Comissão da Saúde, publicado nesta quarta-feira, 9 de dezembro, é a participação da Comissão da Saúde no I Congresso do MP, realizado nos dias 11 e 12 de novembro.
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09/12/2020 - Correição
Correição extraordinária no MP/AP é aberta oficialmente pela Corregedoria Nacional do MP
A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu nessa terça-feira, 8 de dezembro, a correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Amapá.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 242, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Concede elogio funcional aos membros e servidores do CNMP, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA, no âmbito da Comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 241, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Estabelece o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período de plantão.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 372, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 9 (nove) subscrições do Software Adobe Creative...
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09/12/2020 - Combate à corrupção
Inscrições abertas para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
Estão abertas, até 14 de dezembro, as inscrições para o Workshop em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção, que será realizado no dia 15 de dezembro.
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07/12/2020 - Direitos fundamentais
CNMP, MPF e ESMPU lançam, no dia 10 de dezembro, o projeto “Respeito e Diversidade”
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançam, nesta quinta-feira, 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o projeto “Respeito e Diversidade”.
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07/12/2020 - Planejamento estratégico
CPE/CNMP e Unops começam Programa de Mentorias em gestão de projetos
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público e o organismo das Nações Unidas especializado em gestão de projetos UNOPS deram início nesta segunda-feira, 7 de dezembro, ao Programa de Mentorias.
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07/12/2020 - Tecnologia da informação
Sistemas do CNMP ficarão indisponíveis no próximo sábado, 12 de dezembro
Todos os sistemas de informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ficarão indisponíveis no próximo sábado, 12 de dezembro, das 8h às 18h.
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07/12/2020 - Capacitação
Terminam nesta terça-feira, 8 de dezembro, as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no Ministério Público
Terminam nesta terça-feira, 8 de dezembro (ou até o preenchimento das vagas disponíveis), as inscrições para o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.
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07/12/2020 - Capacitação
Prosseguem inscrições para capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais
Prosseguem, até as 17 horas da próxima quarta-feira, 9 de dezembro, as inscrições para o “Programa integrado de capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais - 1º módulo”, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 370, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR como gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de conjugar esforços...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 371, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de janeiro de 2021, a cessão do Servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 22.254, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor, código DAS 102.4,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 369, DE 4 DE DEZEBRO DE 2020
Descrição
Designa o Secretário de Gestão de Pessoas LÉLIO SIROLI RIBEIRO e a Analista de Gestão Pública RENATA PAES TEIXEIRA como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Protocolo de Intenções celebrado entre os Órgãos Centrais de Gestão de Pessoas do...
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04/12/2020 - Combate à corrupção
Comissão do CNMP lança campanha alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, a Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP) lança campanha em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado hoje.
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04/12/2020 - Capacitação
CNMP e Abin concluem Curso de Inteligência Aplicada
Terminou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, o Curso de Inteligência Aplicada, pr omovi do pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP/CNMP) , em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).