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11/09/2026 - Comissão da Saúde
Circuito CNMP terá 1ª Mostra de Boas Práticas na defesa do direito à saúde
Inscrições vão até 9 de outubro. Evento terá entrega do Selo de Reconhecimento e apresentação da metodologia para promoção da saúde materna.
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11/09/2026 - Comunicação
Com apoio institucional do CNMP, 4º ComPública começa na próxima quarta-feira, 16 de setembro
Congresso reúne mais de 1,8 mil inscritos e será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília; inscrições para a modalidade on-line permanecem abertas até o dia do evento.
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11/09/2026
Mercado de Carbono no Brasil e o Papel do Ministério Público
O seminário reúne membros do Ministério Público, representantes do poder público, especialistas, pesquisadores e sociedade civil para discutir os desafios e as perspectivas do mercado de carbono no Brasil, com foco na regulamentação, na integridade...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 251 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora MARIA VITÓRIA OLIVEIRA DIAS RIBEIRO LEITE, matrícula 779000, ocupante do cargo de Oficial do Ministério Público, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 250 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de implementar projeto para a elaboração do Sistema Nacional de Avaliação e Monitoramento Anual da Atuação do Ministério Público Brasileiro na Área da Saúde.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 252 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa a Membra Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público JULIANA NUNES FELIX para atuar como Coordenadora da Coordenadoria de Governança Estratégica da Presidência (CGE). Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 152 de 19 de maio de...
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09/09/2026 - Comissão da Saúde
CNMP publica edital de Mostra de Boas Práticas do Ministério Público na Defesa do Direito à Saúde
A iniciativa tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar boas práticas institucionais desenvolvidas pelos Ministérios Públicos na promoção, proteção e defesa do direito à saúde.
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09/09/2026 - Proteção de dados
Proteção de dados em pauta: UEPDAP participa do 8° Encontro Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do MP
Unidade também realizou a 19ª reunião ordinária, avançando em iniciativas para fortalecer a proteção de dados pessoais no Ministério Público.
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09/09/2026 - Capacitação
Curso promovido pelo CNMP sobre atendimento às vítimas já recebeu 400 inscrições
Capacitação é realizada na modalidade de ensino a distância. Inscrições para a primeira turma estão abertas até o dia 25 de outubro. Material ficará disponível até 25 de novembro.
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09/09/2026 - Saúde
Setembro Amarelo: CNMP ilumina sede e reforça o diálogo sobre saúde mental
Conselho reforça que a atenção à saúde mental precisa ser uma prática constante.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 248 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Atividades do Conselho Nacional do Ministério Público 2026 e da situação do Ministério Público no País - 2026 e do Relatório de Gestão 2026, em atendimento, respectivamente, ao disposto no art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 249 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Alterar o §4° do art. 2° da Portaria CNMP-PRESI n° 178 de 10 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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08/09/2026 - Processo eletrônico
CNMP institui Protocolo Eletrônico, que permite a tramitação de documentos administrativos de forma totalmente digital
Sistema atende órgãos públicos, empresas e cidadãos, eliminando a necessidade de entrega presencial de documentos e do envio por e-mail.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 247 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2027 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 246 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Institui o Protocolo Administrativo Digital do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dispõe sobre o serviço de expedição no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-CN N° 100, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Ronaldo Vieira Francisco, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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08/09/2026
13ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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04/09/2026
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Arquivos de divulgação para download
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ACORDO DE ADESÃO Nº 01/2026/CNMP
Descrição
O objeto do presente Acordo é a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), gerenciado pelo Departamento de Análise e Produção de Conhecimentos (DAPC/CNMP), à Câmara Temática do Sistema de Justiça, em colaboração com o Sistema Brasileiro...
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02/09/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 chega à reta final com 57 iniciativas finalistas
A lista completa dos 57 finalistas pode ser consultada no Banco Nacional de Projetos do CNMP.

