Nessa quinta-feira, 23 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), teve início a 26ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP).

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lançaram, na quinta-feira, 23 de novembro, a “Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática”.

O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 18ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 28 de novembro, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, em tempo real, pelo canal oficial da instituição...

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2023 SEI 19.00.6510.0005365/2023-06 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

A Corregedoria Nacional realizou nessa quarta-feira, 22 de novembro, a abertura das 29ª e 30ª Correições ordinárias de Fomento à resolutividade, nos Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão (MP/MA) e Rio Grande do Norte (MP/RN).

O CNMP, por meio da Comissão de Meio Ambiente, lançou na quarta-feira, 22 de novembro, o Manual de Atuação - Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas.

A Corregedoria Nacional realizará, no dia 11 dezembro, em Brasília, o evento “Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional”.

Evento será realizado a partir das 16h30, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Haverá transmissão, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube .

Proposta de alteração na Resolução CNMP nº 74/2011 para acréscimo de classes. Esse foi um dos assuntos tratados na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), realizada nesta quarta-feira, 22 de novembro, de forma...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da 4ª edição do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, que aconteceu nesta terça-feira, 21 de novembro, em Brasília.

Nessa segunda-feira, 20 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público realizou, na sede do CNMP, em Brasília, evento de encerramento da gestão 2023.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2023 SEI 19.00.6160.0005731/2023-30 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

O Conselho Nacional do Ministério Público participa, por meio da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas, participa de palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).

A sétima edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aborda a atuação do Ministério Público na gestão de águas e saneamento.

Evento é uma iniciativa da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 21 de novembro, a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 28, às 9 horas. O documento é composto por 92 itens.

Evento será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube .

A mobilização do CNMP visa apoiar o Ministério Público brasileiro para atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência, promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de...