A programação do seminário foi atualizada e contará com novos painéis e participantes.

Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...

Atividades presenciais serão realizadas até 2 de setembro; programação virtual ocorre até o próximo dia 11.

O Conselho Nacional do Ministério Público nomeou Mônica Valéria do Lago de Sá, aprovada no concurso público, para o cargo de técnico administrativo do quadro efetivo de pessoal da instituição.

Publicação reúne iniciativas desenvolvidas em julho, como a instalação de grupo de trabalho sobre o SUSP, a participação no Plano Pena Justa e o recebimento de 56 artigos para a Revista da CSP.

Agenda reuniu representantes dos Ministérios Públicos para discutir o atendimento especializado às vítimas, a elaboração do Plano Bienal do CMDD-Vítimas e o cumprimento da Resolução CNMP nº 243/2021.

Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e no endereço...

Prazo está aberto até as 23h59 da próxima quarta-feira, 2 de setembro. Evento será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, de forma híbrida, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre/RS, e pelo canal da FMP no YouTube.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária temática, com foco na promoção de direitos fundamentais, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O boletim informativo digital já está no ar com as principais decisões tomadas durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026.

A Comissão de Defesa da Probidade Administrativa promoveu, no dia 25 de junho, o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral”. O evento foi realizado das 9h às 17h30, no auditório do Conselho Nacional do...

No dia 4 de agosto de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União o extrato da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 05 de junho de 2012 entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Conselho Nacional do Ministério Público. O...

O Tribunal de Contas da União e o Conselho Nacional do Ministério Público firmaram, no dia 18 de setembro de 2025, o Acordo de Cooperação Técnica nº 10 com vistas ao desenvolvimento de iniciativas (programas, projetos e ações) baseadas no Programa...

Estão abertas as inscrições para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 SEI 19.00.6500.0003489/2026-68 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...