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Busca Geral
atualidade
relevância
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31/08/2022 - Direitos fundamentais
Ministra Cármen Lúcia é a primeira convidada da nova temporada do podcast Marias do Brasil
Programa está disponível desde essa terça-feira, 30 de agosto, nas principais plataformas de áudio, como Dezzer e Spotify.
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31/08/2022 - Violência contra a mulher
CDDF promove diálogo sobre Lei Maria da Penha e ressalta trabalho integrado com outros órgãos
A CDDF promoveu, nesta terça-feira, 30 de agosto, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, a fim de discutir a aplicação dessa norma que coíbe e previne a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública e nomeia KARLA CRISTINA PAIVA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora HANNA IWAMOTO DE THUIN do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e designa a servidora LANNA MUNIZ MOREIRA LEMOS para o referido encargo,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 273 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MARIA FERNANDA ARAÚJO PINHEIRO FONSECA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, sem...
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31/08/2022 - Ministério Público
TEDxESMPU seleciona palestrantes entre colaboradores do CNMP e do MP
Está aberta a seleção dos palestrantes para o TEDxESMPU: as inscrições vão até as 23h59 de 9 de setembro.
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31/08/2022 - Atuação do MP
Membros do Ministério Público participam de curso para aprimorar atuação perante Tribunais Superiores
A capacitação é organizada pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção em parceria com as Assessorias Cível e de Repercussão e Súmulas Vinculantes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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31/08/2022
Serviços de desenvolvimento digital e manutenção evolutiva do portal do CNMP
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31/08/2022 - Ouvidoria Nacional
CNMP debate a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições de 2022
Apresentações e deliberações foram feitas durante a 1ª Reunião Extraordinária da Rede Nacional de Ouvidorias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 280, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20.464, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Processual, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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30/08/2022 - Meio ambiente
CNMP e Abrampa apresentam resultados do projeto Amazônia em Foco
Nessa segunda-feira, 29 de agosto, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público discutiu, com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), os resultados do projeto Amazônia em Foco.
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30/08/2022 - UNCMP
Ministério Público do RJ e do DF apresentam núcleo de autocomposição
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação, será realizado dia 31 de agosto
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30/08/2022 - Saúde
Palestra com psicólogo Rossandro Klinjey sobre saúde mental acontece nessa sexta-feira, 2 de setembro
Palestra celebra o Dia de Atenção à Saúde do Conselho.
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30/08/2022 - Defesa das vítimas
CNMP convoca membros do Ministério Público para ações que envolvem o tema do combate ao discurso de ódio
Objetivo é selecionar participantes de futuras ações que envolv a m o tema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Revogar o inciso V do art. 2º e prorrogar, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), destinado...
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30/08/2022 - CNMP
Corregedoria Nacional realiza encontro técnico-institucional no Ministério Público de Mato Grosso do Sul
A visita teve como objetivo verificar o aspecto da resolutividade nos projetos e atividades do MP/MS, uma vez que esta será a temática abordada pela Corregedoria Nacional nas correições a partir do mês de outubro
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29/08/2022 - Violência contra a mulher
Dia 30 de agosto, o CNMP realiza o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
Evento contará com a presença do presidente do CNMP, Augusto Aras; da ministra do STF Cármen Lúcia; da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; da secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Ana Muñoz dos Reis; além...
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29/08/2022 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2022: divulgadas as 45 iniciativas semifinalistas
Nesta segunda-feira, 29 de agosto, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 45 programas e projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP.
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29/08/2022 - Segurança pública
Método Apac é tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco
No próximo dia 14 de setembro, a CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresenta a 6ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco.
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29/08/2022 - Saúde
Comissão do CNMP inicia tratativas com o Conass para incentivar a vacinação no Sistema Único de Saúde
Durante a reunião, também foram tratados temas como a judicialização da saúde e o ressarcimento entre entes, a estratégia de saúde mental e o Plano Nacional de Imunizações no Sistema Único de Saúde.