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Busca Geral
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 6 de novembro de 2025, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 313, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 9 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga os incisos I e VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 235, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de setembro de 2025. Inclui o inciso VIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 235, de 28 de agosto de 2025,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 135 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa Gustavo Seixas Dias, Técnico Administrativo, matrícula 82.578, Igor Nunes Miranda da Silva, Técnico Administrativo, matrícula 82.891, e Romilda de Oliveira Franco, Técnica Administrativa, matrícula 82.825, para o encargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 134 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Clodoaldo Saboia Lima, matrícula 82860, para exercer a função de confiança de Assessor Administrativo Nível II, código FC‑2, vinculada à Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 18 de março de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 257, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Flavio Santos da Fonseca, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Renato de Sousa Lacerda, Analista de Gestão Pública do MPT, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC‑3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 131 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera a servidora CAROLINA SOARES NOLETO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23702, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico e a nomeia para o cargo em...
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06/03/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 10 de março, CNMP realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2026
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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06/03/2026 - Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza primeira reunião de 2026
Reunião ocorreu na quarta-feira, 4 de março, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 129 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica e a nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 5 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso XXI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-SG Nº 127 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 10 de fevereiro de 2026, a servidora LILIA MILHOMEM JANUARIO, matrícula nº 22.871, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da...
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04/03/2026 - Estágio
CNMP abre inscrições de processo seletivo para estagiários de graduação
As inscrições e a aplicação da prova on-line serão realizadas até as 12 horas (horário de Brasília) de 16 de março.
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04/03/2026 - Sede de Aprender
Escolas acompanhadas pelo Sede de Aprender apresentam redução de problemas de infraestrutura acima da média nacional
O projeto Sede de Aprender tem como foco a fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas, com ênfase no direito ao acesso à água potável e ao saneamento.
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04/03/2026 - Recomendação
CNMP publica recomendação sobre implantação e funcionamento dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição nos MPs
A norma recomenda a instituição da estratégia de efetiva implantação, adequada estruturação e mínima parametrização de atuação dos Núcleos.
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04/03/2026 - Tecnologia da informação
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, às 20h
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 126 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e a designa para o encargo de substituta eventual de Coordenador Administrativo.
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PORTARIA CNMP-CN N° 72, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN N° 71, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 20 de março de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Guilherme André Pacheco Zattar, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das...
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PORTARIA CNMP-CN N° 70, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas Sílvia Abdala Tuma, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.