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Busca Geral
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais MARCELO CUNHA DE ARAÚJO, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF), pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas funções no...
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28/09/2020 - Prêmio CNMP 2020
Prêmio CNMP 2020: divulgados os projetos finalistas
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a lista dos finalistas do “Prêmio CNMP - Edição 2020”. Ao todo, são três projetos em cada uma das nove categorias, totalizando 27.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 273, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 23 de dezembro de 2019, da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 288, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispensa a Servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, matrícula nº 82.472, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Secretária Administrativa-Nível III, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Pará ANDREA MOURA DOS SANTOS SAMPAIO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem.Revoga a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DA GRAÇA PERES SOARES AMORIM, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento...
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28/09/2020 - Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 13 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2020, marcada para o dia 13 de outubro, a partir das 9 horas da manhã.
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25/09/2020 - Trabalho escravo
Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas: evento debate a vulnerabilidade na pandemia da população migrante
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) promovem, o WebinárioVulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
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25/09/2020 - Violência doméstica
Ouvidoria Nacional do MP e Secretaria Nacional de Justiça discutem tratamento à violência contra brasileiras no exterior
Representantes da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) e da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP) debateram a viabilidade de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 287, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Exonera, a contar de 05/10/2020, o Servidor JULIANO ALVES CANTINI, matrícula nº 82.547, do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, e nomeia o Servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, matrícula nº...
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25/09/2020 - CNMP
MP/RN conclui apresentação de boas práticas da instituição a conselheiro do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) concluiu nesta sexta-feira, 25 de setembro, a apresentação, ao conselheiro Silvio Amorim, das boas práticas que vêm sendo empregadas na instituição.
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25/09/2020 - Correição
Corregedoria Nacional realiza correições em Pernambuco
Portarias de instauração dos trabalhos foram publicadas nesta sexta-feira, 25 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, a contar de 9 de outubro de 2020, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ALICE DE ALMEIDA FREIRE para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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24/09/2020 - CNMP
Em Pauta: programa debate impactos da lei anticrime na execução penal
“O pacote anticrime trouxe algumas alterações importantes na execução penal, atendendo tanto aos anseios da sociedade quanto da comunidade jurídica”.
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24/09/2020 - CNMP
Conselheiro do CNMP conhece boas práticas implementadas pelo MP/RN
O conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, Silvio Amorim, conheceu nesta quinta-feira, 24 de setembro, boas práticas empregadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).
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24/09/2020 - Meio ambiente
Inscrições abertas para capacitação de forças-tarefa dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal
Estão abertas até as 19 horas do dia 22 de outubro as inscrições para as oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.
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24/09/2020 - Capacitação
CNMP e MP/AC realizam curso sobre o “Formulário Nacional de Avaliação de Risco, violência doméstica e familiar contra a mulher”
O MP/AC recebeu o curso sobre Formulário Nacional de Avaliação de Risco, violência doméstica e familiar contra a mulher – teoria e prática, oferecido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público.