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PORTARIA CNMP-CN Nº 009/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Celso Jerônimo de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 172, de 20 de outubro de 2022).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 007/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Ana Carolina Coutinho Ramalho, para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 19, de 19 de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 006/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciana de Souza Garcia das Neves, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 47, de 11 de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 005/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 40, de 12 de junho de 2024).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 004/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição da Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 43, de 3 de dezembro de 2025).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 003/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 14, 14 de fevereiro de 2024).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 001/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Alencar José Vital para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 19, de 3 de julho de 2025).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede, a pedido da Conselheira do Conselho Nacional de Justiça DANIELA PEREIRA MADEIRA, elogio funcional ao servidor Wilfredo Enrique Pires Pacheco, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº...
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02/02/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 10 de fevereiro, às 14 horas
A pauta tem 45 itens. Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
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02/02/2026 - Sessão
Conselheira apresenta proposta que regulamenta acordo firmado entre o CNMP e o Ministério da Justiça para enfrentar o tráfico de pessoas e do trabalho escravo
Proposição dispõe, ainda, sobre diretrizes e obrigações das unidades e ramos do Ministério Público para a atuação integrada no enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo.
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PROVIMENTO CN Nº 4/2026
Descrição
Revoga o Provimento 3/2026, publicado por esta Corregedoria Nacional, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares.
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PROVIMENTO CN Nº 3/2026
Descrição
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares. REVOGADO pelo Provimento CN nº 4/2026.
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29/01/2026 - Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público divulga balanço do biênio 2024-2025
Relatório destaca a atuação do conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, cujo mandato se encerra em 5 de fevereiro.
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29/01/2026 - Sessão
Conselheira do CNMP propõe que membros do MP se manifestem contra decisões judiciais que concedam remissão ou redução de pena em troca de doação de sangue
A conselheira Cíntia Brunetta justifica que propostas de remissão de pena por doação de sangue são inconstitucionais, ilegais e representam risco sanitário.
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29/01/2026 - Tecnologia da informação
Sistema de pesquisa do CNMP passa por manutenção e atualização nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a partir das 19 horas
O sistema ficará temporariamente indisponível em razão de manutenção e atualização programadas que serão realizadas nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a partir das 19 horas. A previsão é que a plataforma volte a funcionar em até uma hora.
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28/01/2026 - Sessão
CNMP lança segunda edição do Manual de Gestão Documental do Ministério Público
Manual foi atualizado com a inclusão de capítulos sobre proteção de dados, acesso à informação, além de digitalização de documentos.
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28/01/2026 - Sessão
Primeira Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP marca despedida de quatro conselheiros
Integrantes do colegiado encerram mandatos em 5 de fevereiro.
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28/01/2026 - Sessão
CNMP julga 75 processos na 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Sessão foi realizada nos dias 27 e 28 de janeiro. A próxima está marcada para 10 de fevereiro, às 14 horas.
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28/01/2026 - Sessão
Plenário aprova resolução que regulamenta a permuta nacional entre membros do Ministério Público dos Estados
Norma estabelece critérios para a mobilidade entre unidades estaduais, com regras sobre antiguidade, prazos de permanência e vedações para assegurar a continuidade do serviço público.
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28/01/2026 - Sessão
CNMP julga 56 processos em bloco na 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Decisões abrangeram recursos e conflitos de atribuição.