Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Busca Geral - Conselho Nacional do Ministério Público

Busca Geral


Filtre por
Resultados 141 - 160 de 20352
ordenar por:

atualidade

relevância



  • PORTARIA CNMP-SG Nº 437 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Alterar os incisos I e III do Art. 1º da Portaria CNMP-SG N° 29, de 31 de janeiro de 2017.

  • 30/12/2022 - Artigo de opinião

    Artigo de Opinião: O mês da mulher no CNMP

    Em 2022, participei das comemorações alusivas ao mês internacional da mulher (março), quando o CNMP destinou sessão solene, na qual participaram todos os ramos do MP brasileiro, representados por figuras femininas de comando e representatividade.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 435 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos III, IV e V do Art. 2° da Portaria CNMP-SG N° 160, de 27 de agosto de 2015.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 438 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro e Moacir Silva do Nascimento Júnior, como gestores, titular e su-plente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que, entre si,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 423 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Revoga as alíneas "d", "f" e "g" do inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 192 de 1 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de junho de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 436 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos II, III e IV no Art. 2° da Portaria CNMP-SG N° 163, de 29 de abril de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 422 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2°da Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 19 de maio de 2015.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 432 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2023, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público

  • 29/12/2022 - Balanço

    Em 2022, CNMP julgou 680 processos

    Em 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou 22 sessões, sendo 19 presenciais ordinárias, uma extraordinária presencial e duas sessões virtuais extraordinárias.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 355 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 421 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Trata da Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de janeiro de 2023, a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 22.254, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 419 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita, a contar de 22 de dezembro de 2022, servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 418 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 22, de 2 fevereiro de 2022, que publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP para o exercício 2022.

  • 27/12/2022 - CNMP

    CNMP publicou 11 resoluções em 2022

    O Conselho publicou, também, neste ano, oito recomendações, oito emendas regimentais, quatro enunciados e uma resolução conjunta

  • 27/12/2022

    Serviço de Brigadistas

    EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SEI 19.00.6180.0007023/2022-60 UASG - 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 27/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 411 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 417 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 920.547,00 (novecentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais), para reforço de...

  • 23/12/2022 - CNMP

    Conheça 12 publicações lançadas pelo CNMP em 2022 

    Foram 12 lançamentos no ano, abordando diversas temáticas relacionadas à atuação do Ministério Público

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 416 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita, a contar de 17 de janeiro de 2023, a servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público do Trabalho, matrícula 6008840, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...