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Busca Geral
atualidade
relevância
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16/11/2023
O CNMP sob a perspectiva da advocacia
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16/11/2023
Procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público: elementos teóricos e práticos
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16/11/2023
Desastres socioambientais e mudanças climáticas
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RECOMENDAÇÃO Nº 105, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e nas ações orientadas à redução da taxa de ocupação do sistema prisional.
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16/11/2023
CONTRATO CNMP N° 29/2023
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14/11/2023 - Sessão
Aprovada proposta que altera a contagem de determinados prazos processuais do Regimento Interno do CNMP
A alteração leva em conta a necessidade de incluir previsão expressa em dias úteis na contagem de prazos, contando-se em dias corridos quando não houver tal determinação.
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14/11/2023 - Sessão
CNMP aprova proposta de recomendação que fortalece o serviço de acolhimento em família
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 14 de novembro.
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14/11/2023 - Trabalho escravo
Webinário discute exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nestas segunda e terça-feira, 13 e 14 de novembro, o webinário “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 381 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO, para atuar como Membro Colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
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RESOLUÇÃO Nº 274, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 252, de 22 de novembro de 2022, que institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, para incluir no Quadro Especial da Ordem do Mérito os Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, no grau Colar de...
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14/11/2023
Patrimônio Histórico e Cultural – salvaguarda e atuação do Ministério Público
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 382 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 5.592.135 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e cento e trinta e cinco reais),...
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Proposta de Recomendação 14/11/2023
Descrição
Recomenda diretrizes para o desenvolvimento, implementação e uso seguro e responsável de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa no âmbito do Ministério Público brasileiro (Proposição n° 1.00997/2023-00). Autores: Conselheiros...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 356 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 22 de dezembro de 2023, a requisição da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 390 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 14 de dezembro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, RINALDO REIS LIMA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 389 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 14 de dezembro de 2023, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 388 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Cria o laboratório de projetos do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 383 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 17 de dezembro de 2023, o Procurador da República ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Guimarães Teixeira, com prejuízo total...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 354 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 22 de dezembro de 2023, a requisição da servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula n. 82.431. do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um)...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 361 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 9 de dezembro de 2023, a requisição do servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Técnico do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao...