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13/10/2026 - Prêmio CNMP
Iniciativas de proteção à mulher, igualdade racial, educação, saúde mental e saneamento concorrem ao Prêmio CNMP 2026
Projetos finalistas mostram como a atuação do Ministério Público pode transformar problemas sociais em respostas concretas para a população.
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13/10/2026
15ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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09/10/2026
Aquisição de uniformes operacionais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 SEI 19.00.1054.0002851/2026-44 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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09/10/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP apresenta o projeto Bússola Digital, que abrange sistemas finalísticos, inteligência artificial, cibersegurança e governança de dados
Projeto foi apresentado no Expojud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça.
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09/10/2026 - Infância e Juventude
CNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar oportunidades de aprendizagem do sistema socioeducativo
Seminário debate caminhos para fortalecer o conhecimento no socioeducativo e será transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube.
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09/10/2026
Apresentação
A gestão de riscos é instrumento essencial de governança do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Contribui para a integridade, a conformidade, a transparência e o alinhamento aos objetivos estratégicos da instituição. Mais do que o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 275 DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 288, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de outubro de 2025.
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08/10/2026 - Concurso público
CNMP nomeia analista de comunicação social aprovado em concurso público
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias.
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07/10/2026 - Prêmio CNMP
Categoria Especial do Prêmio CNMP 2026 coloca em foco a proteção de crianças e adolescentes e o combate às facções criminosas
Definida anualmente pela Presidência do CNMP, a Categoria Especial celebra soluções alinhadas às prioridades do planejamento estratégico nacional.
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07/10/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional amplia integração com MPMG em visita técnica para conhecer boas práticas
Objetivo foi conhecer iniciativas e boas práticas implementadas pela ouvidoria local, além de ações e projetos desenvolvidos que tenham participação ou apoio da ouvidoria.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 268 DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de...
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06/10/2026
CONTRATO CNMP N° 22/2026
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05/10/2026 - CNMP
CNMP lança inscrições de processo seletivo para estagiários de nível superior
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre na próxima quarta-feira, 7 de outubro, o processo seletivo por prova on-line para formação de cadastro reserva para estágio de graduação.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 272 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui o Plano Bienal de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público para o período compreendido entre o terceiro trimestre de 2026 e o segundo trimestre de 2028 e estabelece o escopo prioritário e o apetite institucional a riscos.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 271 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 85, de 17 de março de 2026, que institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 25, de 28 de setembro de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária em Unidade do Ministério Público do Estado da Bahia, a ser realizada na modalidade presencial, nos dias 28 e 29 de outubro de 2026.
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02/10/2026
Normativos de Gênero
1. Normas, resoluções e recomendações sobre a atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero e raça Recomendação nº 125, de 26 de maio de 2026 Recomenda a adoção de medidas para fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro no combate à...
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02/10/2026 - Circuito CNMP
Novo hotsite conecta o público ao Circuito CNMP 2026
A plataforma concentra, em um único ambiente, informações sobre a programação, inscrições, transmissão das atividades e os principais conteúdos da iniciativa, que acontece de 9 a 13 de novembro, em Brasília.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 269 DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 228 de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de agosto de 2026.