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03/07/2026 - Defesa dos direitos fundamentais
CNMP lança Estratégia Nacional para fortalecer enfrentamento da violência política de gênero e raça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
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03/07/2026 - Trabalho infantil
Inscrições abertas para ciclo de debates do CNMP sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Inscrições podem ser feitas até 14 de julho. Evento on-line ocorrerá em 15 de julho, das 9h às 11h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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03/07/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional instaura processos disciplinares e determina afastamento cautelar de três membros do MPPA
Decisões serão submetidas ao referendo do Plenário do CNMP
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026 - CNMP/MPMG (PROJETO DA CAMPANHA ALERTA LILÁS)
Descrição
Constitui objeto do presente Acordo a celebração de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Conselho Nacional do Ministério Público, e a União, por meio do Ministério da Mulher e Ministério da Saúde, para o desenvolvimento de atividades...
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03/07/2026 - Direitos fundamentais
Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política
As convidadas foram a professora Flávia Piovesan e a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
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02/07/2026 - Capacitação
CNMP apoia divulgação de capacitações sobre Tribunal do Júri e aplicação de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com foco na qualificação de membros do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação de dois cursos.
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02/07/2026 - Capacitação
CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
Evento celebrou os dez anos da Recomendação CNMP nº 40/2016 e promoveu o compartilhamento de experiências sobre a atuação ministerial na promoção da igualdade étnico-racial
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 200 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de maio de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 150 de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de maio de 2025.
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01/07/2026 - Proteção de dados
UEPDAP avança no fortalecimento da governança em proteção de dados pessoais no Ministério Público
A UEPDAP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de junho, sua 18ª Reunião Ordinária, na sede do CNMP, em Brasília.
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01/07/2026 - Capacitação
Unidade de Capacitação e comissão do CNMP realizam webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016.
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01/07/2026 - Direitos fundamentais
Novo programa do CNMP estreia com debate sobre violência doméstica e os avanços da Lei Maria da Penha
As convidadas foram a subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Valéria Scarance.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 199 DE 1 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 233, de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de agosto de 2025.
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30/06/2026 - Segurança pública
Grupo de Trabalho do CNMP vai elaborar diretrizes para atuação do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários
GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema
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30/06/2026 - Sistema ELO
CNMP executa manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período
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30/06/2026
II Ciclo de debates sobre trabalho infantil no ambiente digital
II Ciclo de debates sobre trabalho infantil no ambiente digital 9h Abertura 9h15 Apresentação do Guia - Integrantes do GT 9h45 Mesa redonda 10h45 Perguntas e debates 11h Encerramento Assista o evento pelo Youube 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho...
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30/06/2026 - Correição
Corregedoria Nacional realiza correição temática no MPMG com foco na promoção dos direitos fundamentais
Correição alcança 27 unidades do Ministério Público mineiro, com fiscalização presencial e remota.
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30/06/2026
Informações
Etapa Data [1] Abertura do certame e início das inscrições 13/04/2026 Encerramento das inscrições 12/06/2026 Divulgação das iniciativas pré-habilitadas [2] 17/06/2026 Período para apresentação e julgamento de recursos 18/06 a 26/06/2026 Divulgação das...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 198 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ANDERSON LUIZ CORRÊA DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional de Cibersegurança do Ministério Público - CGNCiber-MP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho ERICH VINICIUS SCHRAMM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.