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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA EPP, cujo objeto é a aquisição e instalação de pórticos detectores de metais,...
Publica o quadro-resumo, constante do anexo desta Portaria, demonstrando a ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados vigentes em 31 de dezembro de 2020.
Dispensa a Servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,...
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2020, estabelecido no anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 18, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 1, de 14 de fevereiro de...
O Em Pauta desta semana terá como tema “Reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro”. O programa será transmitido nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube .
O leitor tem em mãos o fruto de um esforço do Ministério Público brasileiro, com críticas, reflexões e proposições surgidas dentro da própria instituição. Que possamos todos, então, prestigiar os trabalhos aqui reunidos e igualmente contribuir para uma...
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) para reforço de dotação constante da Lei...
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 5, de 20 de janeiro de 2020.
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2020.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou na última terça-feira, 22 de dezembro, a Emenda Regimental CNMP nº 30/2020. A norma estabelece a remessa das proposições aprovadas em Plenário à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
O CNMP levará o caso ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, que tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o expediente ocorrerá das 13h às 18h para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 7 a 31 de janeiro de 2021, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...