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Busca Geral
atualidade
relevância
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26/03/2026 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público em educação ambiental e saúde
Os projetos apresentados foram realizados pelo Ministério Público do Trabalho e pelos Ministérios Públicos dos Estados de Roraima e de Santa Catarina.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 107 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ANDRÉ SANTOS NAVEGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 105 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 8 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 106 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, para reorganizar a estrutura de segurança institucional no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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25/03/2026 - Sessão
CNMP publica portaria que cancela 5ª Sessão Ordinária do Plenário
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, comunicou o cancelamento na 4ª Sessão Ordinária.
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25/03/2026 - Planejamento estratégico
CNMP divulga análise crítica do ciclo 2025 e reforça avanços na execução do Planejamento Estratégico
Disponível no painel Visão 360, o balanço destaca o impacto positivo da Mandala Estratégica e a eficácia da metodologia de OKRs no primeiro ano do ciclo 2025-2029.
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25/03/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º destaca principais decisões da 4ª Sessão Ordinária de 2026
Boletim em vídeo está disponível nos perfis do CNMP - YouTube e Instagram.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 103 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
A Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 102 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 7 de abril de 2026, a Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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25/03/2026 - Sessão
Advogada Patrícia Vanzolini encerra mandato como representante do Conselho Federal da OAB no CNMP
Na ocasião, o presidente do Conselho, Paulo Gonet, afirmou que foi uma honra, satisfação, alegria e aprendizado contar com Patrícia Vanzolini como representante da OAB na instituição.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 104 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora MILLENA ALVES FORTUNATO, ocupante do cargo de Analista, matrícula nº 4939603, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 101 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VI e incluir os incisos XI, XII e XIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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24/03/2026 - Sessão
Plenário do CNMP julga 35 processos na 4ª Sessão Ordinária de 2026
Colegiado também decidiu sobre remoção na carreira do MP, referendou acordo de cooperação e apresentou painel sobre infraestrutura escolar.
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24/03/2026 - Sessão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulga dados da atuação em 2026
Ouvidor Nacional do MP, Gustavo Sabóia, comunicou as informações durante a 4ª Sessão Ordinária.
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24/03/2026 - Sessão
Cancelada 5ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 14 de abril
Fica mantida a 6ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 28 de abril.
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24/03/2026 - Sessão
Projeto Sede de Aprender: comissão do CNMP lança painel sobre infraestrutura escolar
Ferramenta reúne dados do Censo Escolar 2025 e permite identificar problemas estruturais nas escolas públicas, com destaque para o acesso à água potável e ao saneamento.
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24/03/2026 - Sessão
CNMP confirma legalidade de inscrição de membro de entrância superior em edital de remoção para entrância inferior
Plenário entendeu que a lei do MPRN estabelece exaustivamente os casos de impedimento à inscrição, não havendo nenhuma vedação expressa ao membro de entrância superior para os certames de preenchimento de vagas de entrância inferior.
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24/03/2026 - Sessão
CNMP julga 30 processos em bloco durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Cancela a 5ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 14 de abril de 2026, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de novembro de 2025,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI n° 147, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público...