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Busca Geral
atualidade
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 294 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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20/09/2022 - Defesa das vítimas
Augusto Aras reforça convite à adesão de membros e servidores do Ministério Público ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Adesão pode ser feita por meio de formulário, disponível no portal Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNMP/CEF - ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS (2022)
Descrição
Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Caixa Econômica Federal tendo por objeto o formalização das intenções dos partícipes para colaboração na realização de ações que visem criação de um ambiente...
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20/09/2022 - Acompanhamento legislativo
CNMP lança diagnóstico dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro
Estudo está disponível no site do CNMP.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2022/GM(CÓRTEX - 2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria de Operações Integradas e da Secretaria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público,...
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20/09/2022 - Violência contra a mulher
CNMP e Caixa Econômica Federal firmam parceria para enfrentamento da violência doméstica contra mulheres
Entre outras ações, parceria prevê orientações e desenvolvimento de soluções e produtos bancários voltados às mulheres vítimas de violência doméstica.
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20/09/2022 - Sessão
CNMP reagenda data da 19ª Sessão Ordinária de 2022
Em razão das datas previstas para as semifinais da Copa do Mundo de 2022, que acontecem nos dias 13 e 14 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reagendou, para o dia 19 do mesmo mês, a realização da 19º Sessão Ordinária.
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20/09/2022 - Planejamento estratégico
CNMP, MPF e Ministério da Justiça firmam acordo para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública
O acordo permitirá o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre o CNMP e o MJSP.
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20/09/2022 - Corregedoria Nacional
III Encontro da Corregedoria Nacional apresenta nova temática correcional a corregedores-gerais
Evento aconteceu no Ministério Público do Rio de Janeiro, simultaneamente ao 1º Congresso Estadual da Associação do MPRJ.
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20/09/2022
14ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta Trancada
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19/09/2022 - Sessão
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da14ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 20 de setembro: 44, 54, 61, 70, 72 e 81.
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19/09/2022 - Capacitação
Conselheiro do CNMP ministra palestra no Senado da República Italiana, em Roma
O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Daniel Carnio, proferiu palestra nesta segunda-feira, 19 de setembro, no Senado da República Italiana, em Roma
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19/09/2022 - Sessão
Nesta terça-feira, 20 de setembro, partir das 9h, CNMP realiza 14ª Sessão Ordinária do ano
Nesta terça-feira, dia 20 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público realizará sua 14ª Sessão Ordinária de 2022, a partir das 9h.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 293 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 292 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, com efeitos a contar de 27 de maio de 2022, pelo período de 1 (um) ano prorrogável por mais um, os membros do Ministério Público brasileiro a seguir relacionados para atuarem como membros colaboradores da Comissão do Meio Ambiente, sem prejuízo...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2022 - CNMP/IBAMA (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - e a União, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, visando a integração e o...
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19/09/2022 - Sessão
Esta semana, Comissão do CNMP fará eventos em Aracaju e São Paulo para falar sobre atuação do Ministério Público na defesa da infância, juventude e educação
Objetivo dos encontros é proporcionar um ambiente de diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes
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19/09/2022
Encontro Regional da CIJE - Região Sul
Data: 29 de setembro de 2022 Local: Auditório Marcelo Küfner, na Av. Aureliano de Figueiredo, nº 80, bairro Praia das Belas, Porto Alegre/RS Programação 8h30 Solenidade de abertura 9h Palestra "Financiamento da socioeducação e o impacto na qualidade do...
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19/09/2022
Diagnóstico dos Portais de Legislação do Ministério Público Brasileiro
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19/09/2022
Indicadores Processuais Estratégicos