A sessão prossegue até as 19 horas da próxima sexta-feira, dia 9. A pauta de julgamentos possui 95 processos e foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 28 de setembro.

Reunião do observatório atualizou, também, a tramitação de outros casos de grande repercussão.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou, em 2026, a atuação do projeto Sede de Aprender.

A norma prevê que os procuradores-gerais de Justiça poderão indicar promotores de Justiça aos procuradores regionais eleitorais para atuarem como promotores eleitorais auxiliares durante o período eleitoral.

Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

O CNVD é disponibilizado aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios para registro e utilização das informações relacionadas aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O acesso ao sistema é restrito a...

Área destinada à reunião dos atos normativos, manuais, orientações e documentos técnicos relacionados ao CNVD. 6.1 Normativos Resolução CNMP nº 135/2016 Resolução CNMP nº 167/2017 Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha Portaria ENASP-CNMP nº 1, de 10...

Os dados consolidados do CNVD subsidiam o monitoramento da violência doméstica e familiar contra a mulher, a atuação institucional do Ministério Público e a formulação de políticas públicas. A visualização pública dos dados permite consultar informações...

O Comitê Gestor do CNVD atua na gestão e no aprimoramento do Cadastro, inclusive em temas relacionados à taxonomia, à estrutura de dados e às regras de funcionamento do sistema, com vistas à qualificação da coleta, da padronização e da consolidação das...

O Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNVD) foi instituído pela Resolução CNMP nº 135, de 26 de janeiro de 2016, em cumprimento ao art. 26, inciso III, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da...

20 anos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha Data: 12, 13 e 14 de agosto de 2026 Local: Plenário e Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Brasília/DF Realização: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho...

O Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) destinada a promover reflexão institucional, diálogo intersetorial e compartilhamento de...

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública divulgou, nessa quarta-feira, 30 de setembro, a quarta edição do Boletim Informativo, que reúne as principais iniciativas realizadas em agosto de 2026.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público emitiu orientações aos ramos e às unidades do Ministério Público brasileiro em relação à atuação da instituição durante o Mês Nacional do Júri.