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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 39/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA EPP, cujo objeto é a aquisição e instalação de pórticos detectores de metais,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição
Publica o quadro-resumo, constante do anexo desta Portaria, demonstrando a ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados vigentes em 31 de dezembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG N° 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição
Dispensa a Servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Descrição
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2020, estabelecido no anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 18, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 1, de 14 de fevereiro de...
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04/01/2021 - Capacitação
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
O Em Pauta desta semana terá como tema “Reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro”. O programa será transmitido nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube .
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31/12/2020
A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O leitor tem em mãos o fruto de um esforço do Ministério Público brasileiro, com críticas, reflexões e proposições surgidas dentro da própria instituição. Que possamos todos, então, prestigiar os trabalhos aqui reunidos e igualmente contribuir para uma...
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31/12/2020
CONTRATO CNMP N° 40/2020
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31/12/2020
CONTRATO CNMP N° 39/2020
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 249, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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29/12/2020
CONTRATO CNMP N° 38/2020
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 5, de 20 de janeiro de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2021, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Descrição
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP referente ao exercício financeiro de 2020.
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27/12/2020 - Emenda regimental
Emenda regimental do CNMP estabelece envio de proposições aprovadas para comissão apresentar redação final
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou na última terça-feira, 22 de dezembro, a Emenda Regimental CNMP nº 30/2020. A norma estabelece a remessa das proposições aprovadas em Plenário à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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26/12/2020 - Nota oficial
CNMP emite nota em razão do assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
O CNMP levará o caso ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, que tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de...
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23/12/2020
Revista Direito Sanitário
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...
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22/12/2020 - CNMP
CNMP funcionará em regime de plantão durante recesso forense
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o expediente ocorrerá das 13h às 18h para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição
Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 7 a 31 de janeiro de 2021, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...