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Busca Geral
atualidade
relevância
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20/01/2023
Concurso 2023
Edital Edital nº 01/2023 Portarias Portaria CNMP-PRESI n° 332 de 10 de novembro de 2022 - Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 211 de 18 de novembro de 2014 , que regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de...
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20/01/2023
CONTRATO CNMP N° 30/2022
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG N° 373, de 17 de dezembro de 2021.
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19/01/2023 - Defesa da Democracia
CNMP participa de reunião do CNPG que alinhou estratégias de atuação conjunta entre MPs em relação aos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília
Evento ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 35 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, para o encargo de substituta eventual da função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição do Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação – CGTI e Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais – CGPDAP
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19/01/2023
Passagens Aéreas
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6130.0007313/2022-61 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 19/01/2023 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Acresce os incisos XL e XLI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do art. 5º da Portaria CNMP-SG nº 13 de 6 de janeiro de 2023.
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18/01/2023 - Sistema prisional brasileiro
Comissão do CNMP faz visitas técnicas a estabelecimentos prisionais do Ceará
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) realiza, nesta semana, visitas técnicas ao sistema penitenciário do estado do Ceará.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
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17/01/2023 - CNMP
Em alusão à campanha Janeiro Branco, CNMP recebe psicólogo Leonardo Abrahão para falar sobre saúde mental
Encontro será realizado, de forma virtual, no dia 25 de janeiro.
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17/01/2023 - CNMP
CNMP indica conselheiros para grupo de trabalho que apresentará nova regulamentação à lei que trata de registro, posse e comercialização de armas
Na sexta-feira, 13 de janeiro, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, indicou os conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias para participarem, como titular e suplente, respectivamente, do grupo de...
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17/01/2023 - Meio ambiente
CNMP seleciona palestrantes para o programa “Diálogos Ambientais” de 2023
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público abriu, nesta terça-feira, 17 de janeiro, processo que irá selecionar interessados para atuarem como palestrantes no programa “Diálogos Ambientais” em 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Revoga, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 205 de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 29 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 28 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do...