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Edital Edital nº 01/2023 Portarias Portaria CNMP-PRESI n° 332 de 10 de novembro de 2022 - Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 211 de 18 de novembro de 2014 , que regulamenta os critérios para o concurso público de provimento dos cargos de...
Altera a Portaria CNMP-SG N° 373, de 17 de dezembro de 2021.
Evento ocorreu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quando os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados.
Designa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, para o encargo de substituta eventual da função de...
Prorroga, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição do Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria...
Institui o Comitê de Governança da Tecnologia da Informação – CGTI e Comitê de Governança da Proteção de Dados Pessoais – CGPDAP
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6130.0007313/2022-61 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 19/01/2023 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
Acresce os incisos XL e XLI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
Retifica a redação do art. 5º da Portaria CNMP-SG nº 13 de 6 de janeiro de 2023.
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) realiza, nesta semana, visitas técnicas ao sistema penitenciário do estado do Ceará.
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
Encontro será realizado, de forma virtual, no dia 25 de janeiro.
Na sexta-feira, 13 de janeiro, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, indicou os conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Ângelo Fabiano Farias para participarem, como titular e suplente, respectivamente, do grupo de...
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público abriu, nesta terça-feira, 17 de janeiro, processo que irá selecionar interessados para atuarem como palestrantes no programa “Diálogos Ambientais” em 2023.
Revoga, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 205 de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de junho de 2022.
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público,...
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
Dispensa o servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria...
Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do...