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Busca Geral
atualidade
relevância
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27/01/2026
Transparência do Ministério Público
Caso prefira acessar diretamente no portal do Tableau, clique aqui
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26/01/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP
A pauta de julgamentos possui 105 itens.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 49 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa Carlos Augusto de Freitas Gissoni como Gestor e Fiscal Titular e Luiz Liserre como Gestor e Fiscal Substituto do Contrato CNMP nº 2/2026, firmado com CLARO S.A., referente a serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para o CNMP.
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23/01/2026 - Sessão
CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta semana
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 14 horas, e na quarta-feira, dia 28, às 9 horas . O evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
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23/01/2026 - Ouvidoria Nacional
CNMP publica novo Regimento Interno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
Norma atualiza regras da Rede e foi aprovada em reunião extraordinária realizada em janeiro.
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23/01/2026 - Tecnologia da informação
Aviso de manutenção programada do sistema ELO na segunda-feira, 2 de fevereiro, a partir das 19h30
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades.
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23/01/2026
Manual de Gestão Documental do Ministério Público - 2ª Edição
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PORTARIA CNMP-SG Nº 46 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, Técnica Administrativa, matrícula nº 82.337, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC‑3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2026 a 23/4/2026, à servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.450, referente ao 2º quinquênio (3/7/2016 a 1º/7/2021).
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22/01/2026 - Corregedoria Nacional
Provimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público define diretrizes para estágio probatório de membros do MP
Norma busca uniformizar critérios, ampliar transparência e integrar dados nacionais.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 26 de janeiro de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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21/01/2026 - Meio ambiente
CNMP divulga calendário do programa Diálogos Ambientais para 2026
As palestras serão realizadas de fevereiro a junho de 2026. A programação definitiva será divulgada oportunamente.
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21/01/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP publica provimento que regula providências na fiscalização de investigações sobre letalidade policial
Documento estabelece diretrizes para o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025, voltada à investigação de crimes ocorridos em intervenções dos órgãos de segurança pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Nomeia ad hoc o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer as atribuições de Secretário-Geral na 1ª Sessão Extraordinária do CNMP, a ser realizada nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026.
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PROVIMENTO CN Nº 2/2026
Descrição
Dispõe sobre o estágio probatório dos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro, estabelece diretrizes nacionais de orientação, acompanhamento, fiscalização e avaliação, e incorpora o teor da Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN no 01, de 15 de...
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PROVIMENTO CN Nº 1/2026
Descrição
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelas unidades e ramos, pelas Corregedorias- Gerais e pelos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro quanto ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025.
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20/01/2026 - Publicações MP Digital
Manual de Envio de Dados BDP/MP
A Base de Dados Processuais do Ministério Público (BDP/MP) foi instituída pela Resolução CNMP n° 318, de 28 de outubro de 2025 e regulamenta, no âmbito dos ramos e unidades do Ministério Público, o envio sistematizado de dados de processos judiciais e...
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19/01/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026, designada para os dias 27, às 14 horas, e 28 de janeiro, às 9 horas
A pauta é composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 (ANATEL)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Agência Nacional de Telecomunicações e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de integrar esforços voltados ao diagnóstico de crimes contra as telecomunicações em zonas...