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Busca Geral
atualidade
relevância
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19/12/2022 - Defesa das vítimas
Curso sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena está disponível no site da Escola Superior do MPU
Iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 409 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo período de 90 (noventa) dias, Grupo de Trabalho vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, com o objetivo de empreender estudos e elaborar propostas para proporcionar melhor...
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Proposta de Enunciado 19/12/2022
Descrição
Dispõe que no processo administrativo disciplinar, não se admite a intervenção do noticiante ou reclamante como terceiro (Proposição n° 1.00006/2023-08). Autor: Cons. Jaime de Cassio Miranda
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19/12/2022 - Meio ambiente
Duas publicações lançadas pelo CNMP vão orientar atuação do Ministério Público na gestão do Cadastro Ambiental Rural e de resíduos sólidos
Publicações são resultados de atividades desenvolvidas por grupos de trabalho instituídos pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG N° 391, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
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19/12/2022 - Sessão
Proposta de nota técnica orienta Ministério Público no cumprimento de resolução sobre critérios para promoção, remoção e permuta
Objetivo é garantir o alinhamento da Resolução CNMP nº 244/2022 à cultura de atuação orientada a resultados, nos termos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP.
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PORTARIA CNMP-SG N° 390, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
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PORTARIA CNMP-SG N° 389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., cujo objeto é a contratação de 24 (vinte e quatro) licenças de uso de capacitação...
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19/12/2022 - Sessão
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta segunda-feira, 19 de dezembro: 15 e 99.
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19/12/2022
Renovação de subscrição (Commvault)
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6300.0006467/2022-80 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 19/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
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19/12/2022
Placas de sinalização e acessibilidade
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6160.0005828/2022-33 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 19/12/2022 HORÁRIO: 10 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
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19/12/2022
Gestão de resíduos: estratégias de gestão interinstitucional
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19/12/2022
19ª Sessão Ordinária de 2022
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16/12/2022
Materiais de engenharia
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6160.0001404/2022-74 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 16/12/2022 HORÁRIO: 10 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
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16/12/2022 - Infância, juventude e educação
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP contribui em resolução aprovada que regulamenta as atividades e escolha dos conselheiros tutelares
Nova norma aperfeiçoa processo de escolha dos conselheiros tutelares.
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16/12/2022 - Comissão da Saúde
MP/MS, TJ/MS e Amamsul aderem ao Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal
Projeto é coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 407 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar de 24 de dezembro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de junho de 2019, que institui Grupo de Trabalho no âmbito da...
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16/12/2022 - Sessão virtual
CNMP julgou 15 processos na 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 15 processos nessa quinta-feira, 15 de dezembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 406 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar de 24 de dezembro de 2022, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 405 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Inclui o inciso VI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de novembro de 2022.