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PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Designa, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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25/08/2026 - Infância, juventude e educação
CNMP destaca avanço na regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação, destaca o avanço na regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Cancela a 13ª Sessão Ordinária de 2026, designada o dia 08 de setembro de 2026. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho de 2026, que institui o...
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25/08/2026 - Sessão
Michel Betenjane Romano participa da primeira sessão ordinária do CNMP como secretário-geral
Novo secretário-geral participou da 12ª Sessão Ordinária de 2026.
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RESOLUÇÃO Nº 338, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Revoga o § 4º, do art. 7º, da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto 2012, com redação acrescida pelo art. 172 da Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023.
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25/08/2026 - Sessão
Plenário do CNMP revoga exigência de identificação para acesso a dados remuneratórios
A medida revoga o § 4º do artigo 7º da Resolução CNMP n.º 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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25/08/2026 - Sessão
CNMP julga 30 processos em bloco na 12ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 30 processos em bloco nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026.
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25/08/2026 - Sessão
CNMP aprova criação do Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial
A proposta foi apresentada pela conselheira Karen Luise de Souza durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025 e relatada pelo conselheiro Clementino Rodrigues.
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25/08/2026 - Capacitação
CNMP realiza curso sobre atendimento às vítimas
Inscrições para a primeira turma começam em 25 de agosto. Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
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25/08/2026
12ª Sessão Ordinária de 2026
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24/08/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 3, 14, 17, 19, 27, 30, 62 e 64 da 12ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto.
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24/08/2026 - Direitos fundamentais
CNMP sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
Conselho Nacional do Ministério Público integra o Comitê como convidado permanente.
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24/08/2026 - Corregedoria Nacional
CNMP instala fórum para aprimorar atuação do Ministério Público em casos de insolvência
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, no dia 17 de agosto, a primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público.
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24/08/2026 - Direitos fundamentais
Nova edição do programa Diálogos Fundamentais celebra vida, memória e justiça de Maria da Penha
Gravado no MPCE, o programa contou com a presença de Maria da Penha e da procuradora de Justiça Joseana França Pinto.
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21/08/2026 - Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 25 de agosto
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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21/08/2026 - Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão reúne instituições para discutir processos no Pará
O objetivo do encontro foi alinhar estratégias e monitorar processos complexos que impactam diretamente a vida de milhares de paraenses.
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21/08/2026 - Capacitação
CNMP prorroga inscrições para capacitação sobre cooperação para recuperação e custódia de criptoativos
Inscrições prosseguem até a próxima segunda-feira, 24 de agosto. Capacitação será realizada nos dias 26 e 27 e promoverá o intercâmbio de experiências entre instituições públicas e especialistas nacionais e internacionais.
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PORTARIA CNMP-CN n° 101, DE 21 de agosto de 2026.
Descrição
Destitui o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador Adjunto de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 90, 14 de maio de...
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20/08/2026
GT Crianças Indígenas
CRIANÇAS INDÍGENAS Coordenador João Luiz de Carvalho Botega , Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar do CNMP Aline Arroxelas Galvão de Lima , Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco Cláudia Machado dos Santos Gonçalves ,...
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20/08/2026 - Nota de pesar
Nota de pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira
O CNMP se solidariza com o Ministério Público do Estado do Amazonas e manifesta suas condolências aos familiares, amigos e colegas de Marlinda, desejando força e conforto neste momento de profunda tristeza.