Busca Geral
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 311 de 08 de julho de 2026.
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03/06/2026 - ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP promove segunda reunião pública para ouvir interessados sobre o cumprimento de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial no RJ
Encontro será realizado em 18 de junho, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e terá transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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03/06/2026 - Infância, juventude e educação
No dia 10 de junho, comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
Evento conta com especialistas e profissionais do sistema jurídico para discutir assuntos relacionados ao desafio da convivência familiar no Brasil, como prevenção, cuidados alternativos e participação.
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03/06/2026 - Resolução
Resolução do CNMP estabelece emissão de contracheque único no Ministério Público
A norma é fruto de proposta apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 26 de maio.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, e designa RENATO IRAJÁ DE PÁDUA para exercer o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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02/06/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho
As iniciativas podem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos até o próximo dia 30. Cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.
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02/06/2026
Aquisição de Bottons
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026 SEI 19.00.5700.0001446/2026-08 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2026, celebrado com LECTOR TECNOLOGIA S.A, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento, na modalidade de subscrição, de plataforma LMS (Learning Management...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 3 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2026, celebrado com MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à execução, sob demanda, de serviços de montagem e desmontagem de divisórias existentes, bem como fornecimento, com...
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01/06/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 9 de junho
Pauta de julgamentos tem 52 itens. A sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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01/06/2026 - Direitos fundamentais
Inscrições para o curso "Letramento Digital 60+” encerram nesta sexta-feira
Curso é voltado à inclusão digital de idosos; interessados podem se inscrever pelo site da ESMPU até as 12h do dia 5 de junho.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 16/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos tribunais e do Ministério Público voltadas à efetividade da produção antecipada de prova, por meio do depoimento especial, em casos de violência contra crianças e adolescentes, assegurada a oitiva única, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 3 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP nº 7/2026, celebrado com a Pessoa Jurídica ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMÁTICA ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2026, celebrado com PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas anuais de ferramentas digitais - X Premium,...