O Plenário do CNMP instaurou PAD para apurar a conduta do promotor de Justiça do MP/SE Waltemberg Lima de Sá, que, em tese, cometeu infração disciplinar ao fazer uso de palavras ofensivas ao decoro e à imagem de um profissional da advocacia.

“A Presidência do CNMP apoia o fortalecimento das corregedorias dos MP. E nisso não há viés punitivista; pelo contrário, é o exercício de um sistema de freios e contrapesos inerente a todas as instituições políticas e republicanas”.

O Plenário do CNMP suspendeu, por cinco dias, promotor de Justiça do MP/ES por desobedecer a decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a possibilidade de adoção por casal homossexual.

Nos termos do art. 8º, inciso IV, da Instrução Normativa nº 84, de 22 abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, integram a prestação de contas das Unidades de Prestação de Contas informações sobre: “rol de responsáveis”. Nome Natureza de...

Nos termos do art. 8º, inciso III, da Instrução Normativa nº 84, de 22 abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, integram a prestação de contas das Unidades de Prestação de Contas informações sobre: “o relatório de gestão, que deverá ser...

Nos termos do art. 8º, inciso II, da Instrução Normativa nº 84, de 22 abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, integram a prestação de contas das Unidades de Prestação de Contas: “as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC,...

A presidente da CES/CNMP, Sandra Krieger, lançou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, durante a 19º Sessão Ordinária de 2020, a versão digital da cartilha “Bem viver: saúde mental no Ministério Público”.

A necessidade de analisar o direito fundamental à liberdade de expressão dos membros do Ministério Público brasileiro à luz dos deveres éticos e das vedações previstas nas leis é cada vez mais evidente.

Nesta segunda-feira, 2/12, o Plenário do CNMP aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs.

Foi apresentada nesta quarta-feira, 2 de dezembro, uma proposta de resolução que dispõe sobre a padronização da equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais das Escolas do MP brasileiro.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a campanha Dezembro Vermelho, que tem o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da prevenção contra a Aids.

O conselheiro do CNMP Silvio Amorim apresentou, nesta quarta, 2 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de recomendação que dispõe sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes.

Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP, realizada nesta quarta-feira, 2 de dezembro: 6, 12, 14, 15, 16, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 38, 45, 50, 53, 54, 58, 63, 64, 75, 76, 78, 80 e 85.