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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 276 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.314, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coor-denador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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23/08/2022 - Sessão ordinária
CNMP aprova recomendação para que MP atue na implementação de projetos de recuperação e reeducação de autores de violência contra a mulher
Aprovada recomendação que trata da atuação do MP na implementação de projetos de recuperação e reeducação do agressor em casos de violência contra a mulher.
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23/08/2022 - Sessão
Conselheiro apresenta proposta para criar comitê de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Um dos objetivos da proposta é acompanhar as medidas adotadas pelo MP para o cumprimento das decisões da Corte e da Comissão Interamericanas de Direitos Humanos.
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23/08/2022 - Transparência
Unidades do Ministério Público têm 90 dias para adequarem portal da transparência às novas regras estabelecidas pelo manual do CNMP
Depois desse prazo, Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP fará nova avaliação dos portais da transparência do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 269 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador da República MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO, lotado na Procuradoria da República em São Paulo, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo...
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23/08/2022 - Comissão do Sistema Prisional
Programa Segurança em Foco discute a atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na segurança pública
Programa foi realizado nessa segunda-feira, 22 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Pùblico (CNMP), em Brasília.
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Proposta de Resolução 23/08/2022
Descrição
Institui o Comitê Permanente Nacional de Monitoramento da Implementação de Decisões de Órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CONADH) no âmbito do Ministério Público brasileiro (Proposição...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 268 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 266 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO e a servidora NATHALIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA para atuarem, respectivamente, na condição de gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica - ACT firmado entre o CNMP e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 34, de 14 de fevereiro de 2022, para requisitar a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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23/08/2022 - Sessão
CNMP lança terceira edição do compilado de ementas de julgados sobre conflitos de atribuições
Publicação virtual reúne informações sobre 451 conflitos de atribuições julgados pelo CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 265 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Revogar a Portaria CNMP-PRESI nº 149 de 17 de maio de 2022, que requisita o Procurador da República RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento...
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23/08/2022 - Sessão
Comissão do CNMP define programação de eventos sobre infância, juventude e educação que serão realizados nos próximos meses
Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília.
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23/08/2022 - Sessão
Pauta da sessão ordinária de 20 de setembro será trancada
O aviso foi dado pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, nesta terça-feira, 23 de agosto, durante a 12ª Sessão.
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23/08/2022 - Sessão
Augusto Aras lança formulário para adesão de membros e servidores do Ministério Público ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Medida contribuirá para que as unidades e ramos do Ministério Público possam receber materiais institucionais e publicitários de divulgação e engajamento ao movimento.
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23/08/2022 - Sessão
Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas”
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítima.
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23/08/2022
Ementário de Conflitos de Atribuições - 3ª Edição
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23/08/2022 - Sessão
A partir das 9h, CNMP realiza 12ª Sessão Ordinária do ano
A pauta é composta por 96 processos.
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23/08/2022
12ª Sessão Ordinária de 2022
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23/08/2022 - Sessão
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 23 de agosto: 21, 22, 23, 26, 43, 47, 60, 72 e 74. Itens retirados: 59 e 63.