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Busca Geral
atualidade
relevância
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22/09/2020 - Sessão
CNMP referenda instauração de processo administrativo disciplinar para apurar conduta de procurador da República
O CNMP referendou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos.
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22/09/2020 - Sessão
Proposta regulamenta prioridade na apreciação de integrantes remanescentes de lista tríplice anterior em promoções por merecimento
Proposta de resolução que prevê a prioridade da análise da candidatura de membros remanescentes de listas tríplices anteriores nos processos de promoção por merecimento.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 281, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de impressão corporativa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 283, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 8/10/2020 a 8/12/2020, à Servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, referente ao 1º quinquênio (25/7/2012 a 23/7/2017).
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22/09/2020 - Sessão
Coplaname lança Espaço Memória virtual para contar a história do CNMP
Em celebração aos 15 anos do Conselho Nacional do Ministério Público foi lançado o Espaço Memória virtual.
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22/09/2020 - Sessão
CNMP e Ministério Público atingem mais de 96% em avaliação dos Portais Transparência
O CNMP e todas as unidades e ramos do MP obtiveram índice superior a 96% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro semestre de 2020.
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22/09/2020 - Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição extraordinária no MP/PE
Rinaldo Reis anunciou que a Corregedoria Nacional do Ministério Público irá fazer correição extraordinária presencial nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no período de 20 a 22 de outubro.
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22/09/2020 - Sessão
Conselheiro anuncia o lançamento do Boletim Informativo da Comissão do Meio Ambiente do CNMP
O conselheiro e presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), Luciano Nunes Maia, anunciou o lançamento do Boletim Informativo da CMA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 282, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispensa, a pedido, a Servidora INÊS GOUVÊA VIANA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.243, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, código CC-5, do Conselho Nacional do...
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22/09/2020 - Sessão
Proposta institui condições especiais de trabalho para membros e servidores do MP que se enquadrem na condição de pessoa com deficiência
Luciano Nunes Maia e Silvio Amorim apresentaram proposta de resolução que institui condições especiais de trabalho para membros(as) e servidores(as) do MP com deficiência ou doença grave ou que tenham dependentes nessa mesma condição.
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22/09/2020
14ª Sessão Ordinária de 2020
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PORTARIA CNMP-SG N° 284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Descrição
Dispensa, a contar de 11 de setembro de 2020, a Servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.324, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Nível IV, código...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 56, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Descrição
Instaura Correição Extraordinária nas procuradorias de justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, localizadas nas cidades de Recife e Caruaru, cujos trabalhos serão realizados no período de 20 a 22 de outubro de 2020, com o fim de analisar o...
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21/09/2020 - Sessão
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2020 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 22 de setembro: 4, 15, 17, 20, 26, 31, 32, 50, 52, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 80,...
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21/09/2020 - CNMP
Grupo de Trabalho irá elaborar proposta de regulamentação da LGPD no âmbito do Ministério Público
Na semana passada, parte dos integrantes do Grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados se reuniu para continuar os estudos que vão subsidiar a elaboração da norma que estabelecerá as diretrizes do tratamento de dados pessoais no MP.
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21/09/2020 - Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP promove capacitação para forças-tarefa dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal
Em outubro, a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público promoverá seis oficinas de capacitação das forças-tarefa de combate a queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.
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21/09/2020 - Especial
Especial: o impacto da Covid-19 no sistema prisional e a atuação do CNMP
Conheça os esforços realizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público no enfrentamento do coronavírus nas unidades carcerárias do país.
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21/09/2020 - CNMP
Em Pauta vai debater as principais alterações promovidas pela Lei Anticrime na Lei de Execução Penal
Nesta quinta-feira, 24 de setembro, às 10 horas, será realizada a oitava edição do programa virtual “Em Pauta”, com o tema “Principais alterações da Lei Anticrime na Lei de Execução Penal (LEP)”.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 21, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2020, passa a vigorar acrescido do inciso VIII, com a seguinte redação:"Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 25 de outubro de 2020, a requisição do Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com prejuízo...