atualidade
relevância
Iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Institui, pelo período de 90 (noventa) dias, Grupo de Trabalho vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, com o objetivo de empreender estudos e elaborar propostas para proporcionar melhor...
Dispõe que no processo administrativo disciplinar, não se admite a intervenção do noticiante ou reclamante como terceiro (Proposição n° 1.00006/2023-08). Autor: Cons. Jaime de Cassio Miranda
Publicações são resultados de atividades desenvolvidas por grupos de trabalho instituídos pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
Objetivo é garantir o alinhamento da Resolução CNMP nº 244/2022 à cultura de atuação orientada a resultados, nos termos da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP.
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 26/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., cujo objeto é a contratação de 24 (vinte e quatro) licenças de uso de capacitação...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta segunda-feira, 19 de dezembro: 15 e 99.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6300.0006467/2022-80 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 19/12/2022 HORÁRIO: 14 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6160.0005828/2022-33 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 19/12/2022 HORÁRIO: 10 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO SEI 19.00.6160.0001404/2022-74 UASG – 590001 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br DATA: 16/12/2022 HORÁRIO: 10 horas Obs: Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato...
Nova norma aperfeiçoa processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Projeto é coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Prorroga, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar de 24 de dezembro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de junho de 2019, que institui Grupo de Trabalho no âmbito da...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 15 processos nessa quinta-feira, 15 de dezembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2022.
Prorroga, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar de 24 de dezembro de 2022, o prazo de duração das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de...
Inclui o inciso VI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 338 de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de novembro de 2022.