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Busca Geral
atualidade
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 22 DE JULHO DE 2021
Descrição
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 5º da Portaria CNMP-PRESI nº 44, de 12 de março de 2020, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, Caderno Administrativo, edição de 12 de março de 2020.
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21/07/2021 - Comissão da Saúde
Pesquisadores falam sobre diagnóstico da saúde mental dos integrantes do Ministério Público realizado pelo CNMP
A Comissão de Saúde (CES) recebeu nesta quarta-feira, 21 de julho, pesquisadores da (UFRGS) que elaboraram o questionário sobre saúde mental de membros e servidores do Ministério Público para uma conversa sobre o projeto.
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21/07/2021 - Capacitação
Inscrições abertas para o workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público”
Até 4 de agosto, membros e servidores do Ministério Público podem se inscrever para o workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público”. Iniciativa da UNCMP, o evento ocorrerá no dia 5 de agosto, com transmissão ao vivo pelo canal do...
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21/07/2021 - Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quarta-feira, 21 de julho, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, marcada para o dia 29 de julho, das 9h às 19 horas.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 71, DE 21 JULHO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado da Bahia, cujos trabalhos serão realizados no período de 01 a 03 de setembro de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...
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20/07/2021 - Capacitação
Programa Em Pauta: stalking e cyberstalking é o tema do encontro da próxima quinta-feira
Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube a partir das 10h.
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20/07/2021 - CNMP
Grupo de Trabalho do CNMP fará avaliação de riscos aos conhecimentos sensíveis da instituição
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou, nessa segunda-feira, 19 de julho, a segunda etapa de execução do Plano de Trabalho do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 20 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de 50 Licenças Premium...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 180, DE 01 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica SÉRGIO MACHADO REIS EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179, DE 01 DE JULHO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço de suporte técnico e de atualização de licenças,...
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19/07/2021 - Capacitação
Visibilidade em Debate: convidada aborda a vulnerabilidade da população LGBTQIA+ encarcerada
Nesta segunda-feira, 19 de julho, a quarta edição do Visibilidade em Debate discutiu tema “O tratamento dispensado à população LGBTQIA+ encarcerada – ADPF 527 – STF”.
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19/07/2021 - Sistema prisional
Comissão do CNMP visita o MP/RR para verificar atuação quanto ao sistema prisional
A CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve no Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) nessa semana, entre os dias 13 e 14 de julho.
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19/07/2021 - Tráfico de pessoas
Presidente do Conatetrap ressalta importância da articulação interinstitucional no combate ao tráfico de pessoas
Sebastião Vieira Caixeta defendeu, nessa quinta-feira, 15 de julho, o trabalho articulado entre instituições dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública como principal meio de combate ao crime de tráfico de pessoas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 19 DE JULHO DE 2021
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 14 de setembro de 2017, que estabelece a organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público; o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho de 2011,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135 DE 19 DE JULHO DE 2021
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 19 de julho de 2021, a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 19 JULHO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados no período de 25 a 27 de agosto de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos...
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16/07/2021 - Saúde
Comissão da Saúde do CNMP recebe equipe responsável pela pesquisa de saúde mental dos membros e servidores do MP
Nesse webinário, a conselheira Sandra Krieger receberá a professora Jaqueline Tittoni, do Instituto de Psicologia da UFRGS, e demais integrantes da equipe responsável pela pesquisa de saúde mental dos membros e servidores do Ministério Público.
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16/07/2021 - Ouvidoria Nacional
Ouvidor nacional apresenta a “Ouvidoria das Mulheres” ao MPPE, que acolhe sugestão de implementar o canal
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, esteve na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), onde apresentou, como parte da palestra “Ouvidoria Nacional: ações e avanços”, a Ouvidoria das Mulheres.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 16 DE JULHO DE 2021
Descrição
Dispõe acerca da designação de integrantes de Grupo de Trabalho afeto ao Plano de Trabalho do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível.
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15/07/2021 - CNMP
Publicado decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do CNMP
Foi publicado nesta quinta-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União, o d ecreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2021/2023.