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Busca Geral
atualidade
relevância
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16/09/2022
Encontro Regional da CIJE - Região Sudeste
Data: 22 de setembro de 2022 Local: Auditório Luiz Felipe França Ramos no Edifício-sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Riachuelo, 115, Sé, São Paulo/SP Programação 9h Solenidade de abertura 9h30 Palestra "Dez anos da Lei do Sinase:...
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16/09/2022
Encontro Regional da CIJE - Região Nordeste
Data: 21 de setembro de 2022 Local: Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, situado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, Centro Administrativo Augusto Franco, na Av. Conselheiro Carlos Alberto Sampaio, nº 505, bairro Capucho,...
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ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA N2 13/09/2022/CNMP/ANA (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica para a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do...
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16/09/2022 - Recomendação
CNMP recomenda que órgãos dos MPs com atuação no enfrentamento da violência contra as mulheres implementem projetos de recuperação e reeducação do agressor
A proposição foi publicada nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.
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16/09/2022 - Ato jurídico
CNMP participa da abertura de congresso que comemora 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil
O secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, esteve em encontro que aconteceu no Ministério Público do Estado de São Paulo.
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15/09/2022 - Corregedoria Nacional
Recomendação da Corregedoria Nacional dispõe sobre normas e procedimentos em período eleitoral
Recomendação trata sobre condutas, normas e procedimentos dos membros do Ministério Público brasileiro e da Administração Superior das respectivas Unidades e Ramos do MP nacional no período eleitoral e sequencial às eleições.
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15/09/2022 - Capacitação
Na França, conselheiro do CNMP apresenta estudos do grupo de trabalho sobre processos de falência e recuperação de empresas
O presidente da UNCMP esteve no encontro com outros dois integrantes do grupo de trabalho, Pedro Teixeira e Márcio Souza Guimarães.
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15/09/2022 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional recomenda à Rede de Ouvidorias do Ministério Público que realize plantões eleitorais
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público recomendou que as Ouvidorias de todas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem o regime de serviço extraordinário eleitora.
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15/09/2022 - Sessão
Sessão ordinária de 20 de setembro terá pauta trancada
A pauta, com 90 itens, é composta apenas pelos processos que não foram julgados na 13ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 13.
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15/09/2022 - Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece sistemas tecnológicos do MPF
A equipe da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público esteve na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal, para conhecer os sistemas de tecnologia Radar e GeoRadar, desenvolvidos pela...
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15/09/2022 - Segurança pública
"Método APAC é uma alternativa viável”, afirma convidado do projeto Segurança Pública em Foco
Na manhã dessa quarta-feira, 14 de setembro, a CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou a 6ª Edição do projeto Segurança Pública em Foco.
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15/09/2022 - Gestão
Mais de 200 membros e servidores participam de capacitação para execução do planejamento estratégico do Ministério Público e CNMP
Evento reuniu servidores de unidades do Ministério Público de todo país
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15/09/2022 - Capacitação
Jornada sobre recuperação judicial e falência de empresas reúne mais de 300 pessoas
Promovido pelo CNMP, evento aborda a prevenção de fraudes e de crimes
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14/09/2022 - Planejamento estratégico
Conselheiro do CNMP é finalista em prêmio de inovação
O conselheiro Moacyr Rey Filho, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, foi indicado para o prêmio de inovação do Judiciário Exponencial, pela categoria Liderança Exponencial.
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14/09/2022 - Direitos fundamentais
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP discute recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Simone Diniz
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público prepara seminário nacional decorrente de recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação ao caso Simone Diniz.
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14/09/2022 - Sessão
Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro
Nessa terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 40 processos e aprovou a prorrogação de prazo de seis procedimentos disciplinares.
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14/09/2022 - Sinalid
CNMP e MP/RJ prorrogam, por cinco anos, vigência do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
Até setembro de 2022, o Sinalid atuou com sucesso em 19.533 casos de desaparecimentos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor NAILTON SILVA COSTA MAFRA, matrícula nº 82.717, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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13/09/2022 - Sessão
CNMP aplica censura a membro do Ministério Público Militar por ofensa à imagem das mulheres em rede social
O CNMP decidiu, por unanimidade, pela procedência de processo administrativo disciplinar e aplicou a pena de censura a membro do Ministério Público Militar (MPM).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 287 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os membros integrantes do nível decisório da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAD/CNMP).