Busca Geral
atualidade
relevância
-
30/09/2026 - Proteção de dados
CNMP cria a Rede Nacional do Ministério Público para Proteção de Dados Pessoais
A Rede MP Dados é um espaço de articulação, cooperação e troca de experiências entre os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 265 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2026.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 267 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635/RJ, prevista na Portaria CNMP-PRESI n° 176 de 6 de junho de 2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 266 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNM-PRESI n° 154 de 20 de maio de 2025, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 635/RJ.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 262 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Art. 1º Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de outubro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 247 de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de outubro de 2025.
-
29/09/2026
DIÁLOGOS PELA INFÂNCIA: DEPOIMENTO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INFANTIL
Parte 1 – Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 16/26: Temas Atuais do Depoimento Especial 9h – Abertura institucional Dr. Carl Olav Smith, Conselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público; Dr. Paulo Marcos de Farias, Desembargador Substituto do...
-
29/09/2026
Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 16/26 – Temas atuais do depoimento especial
9h – Abertura institucional Dr. Carl Olav Smith, Conselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público Dr. Paulo Marcos de Farias, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Secretário de Estratégia e Projetos...
-
29/09/2026
CONTRATO CNMP N° 21/2026
-
RESOLUÇÃO n° 339, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a designação extraordinária de membros do Ministério Público Estadual para atuarem em auxílioaos(às) Promotores(as) Eleitorais na fiscalização das eleições.
-
28/09/2026 - Comissão da Saúde
CNMP prorroga prazo para as inscrições de iniciativas da Mostra de Boas Práticas do Ministério Público na Defesa do Direito à Saúde
Prazo foi prorrogado para 9 de outubro. Iniciativa busca identificar, valorizar e divulgar experiências desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro na promoção e na proteção do direito à saúde.
-
28/09/2026
Aquisição de pastas institucionais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 SEI 19.00.1300.0000265/2026-22 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
-
28/09/2026 - Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou , nesta segunda-feira, 28 de setembro, em edição extraordinária do Diário Eletrônico do CNMP, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026.
-
28/09/2026 - CNMP
CNMP participa de fórum que reúne membros do Ministério Público brasileiro para discutir boas práticas do Sistema de Justiça
O VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro reuniu, na quinta-feira, 24 de setembro, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público Federal para discutir boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro.
-
28/09/2026 - Sistema prisional
Projeto CSP Presente aproxima CNMP e MPPR e amplia debate sobre sistema prisional e segurança pública
Visitas a unidades prisionais, apresentação de projetos, capacitação e debates marcaram a programação do projeto CSP Presente.
-
28/09/2026 - Segurança institucional
Medidas de prevenção e proteção são debatidas no 1º Seminário de Segurança Digital e Orgânica do MPSC
CNMP foi representado pelo presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, conselheiro José de Lima.
-
25/09/2026 - CNMP
Proteção da primeira infância e combate ao crime organizado permanecem como prioridades estratégicas do CNMP em 2027
Definidos os objetivos estratégicos prioritários do Conselho Nacional do Ministério Público no ano de 2027.
-
25/09/2026 - Infância, juventude e educação
CNMP e MEC instituem grupo de trabalho para compartilhar conhecimentos e desenvolver ferramentas em defesa do direito à educação
Grupo é composto por integrantes do CNMP, do MP, do MEC e de entidades vinculadas.
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 24, 23 de setembro de 2026.
Descrição
Instaura Correição Ordinária em Unidade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a ser realizada na modalidade presencial, nos dias 19 e 20 de outubro de 2026.
-
24/09/2026 - Tabelas Unificadas
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas aprimora mensuração das atividades de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas
Proposta foi construída em diálogo com o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas e inclui novos assuntos e movimentos nas Tabelas Unificadas.
-
24/09/2026 - Tecnologia da informação
No dia 30 de setembro, CNMP atualiza o Sistema de Processos Eletrônico ELO
A plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades. A previsão é que a manutenção dure cerca de cinco minutos.