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Busca Geral
atualidade
relevância
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RESOLUÇÃO N° 329, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 301, de 12 de novembro de 2024, para prever a possibilidade de contraprestação financeira aos Ministérios Públicos quando da atuação em procedimentos de inventário e partilha extrajudiciais com interessados crianças,...
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RESOLUÇÃO Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre os laboratórios forenses digitais e as Centrais de Custódia no Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar como Coordenador-Geral da Presidência.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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24/03/2026
4ª Sessão Ordinária de 2026
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23/03/2026 - Revista do CNMP
Prazo para submissão de artigos à 14ª edição da Revista do CNMP é prorrogado até 31 de maio
Edital amplia prazo e mantém regras para envio dos artigos.
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23/03/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 7 e 43 da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de março.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a aprovação e a instituição da Cadeia de Valor revisada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e revoga a Portaria CNMP-PRESI Nº 37, de 18 de abril de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a Unidade Setorial de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público, sua natureza, competências, governança e interfaces, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita a Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.
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20/03/2026 - Sessão
CNMP realiza 4ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 24 de março
Sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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20/03/2026 - Infância, juventude e educação
Projeto Sede de Aprender: CNMP abre Série Diálogos Estratégicos 2026 com lançamento de painel sobre infraestrutura escolar
Promovido pela Presidência do CNMP e pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), o evento teve como tema “Aspectos práticos do Censo Escolar 2025 e resultados do projeto Sede de Aprender”.
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20/03/2026 - Meio ambiente
Novo episódio do Diálogos Ambientais acontece nesta quinta-feira, 26 de março
O segundo episódio de 2026 conta com iniciativas voltadas à educação ambiental e saúde; cronograma dos próximos episódios foi atualizado.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 96 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 18 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX do cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 95 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro GUILHERME MAGALHÃES MARTINS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2026, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 350 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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18/03/2026 - Comunicação
Conexão IA: evento reúne comunicadores do Ministério Público para compartilhar boas práticas no uso de inteligência artificial
Encontro on-line promovido pelo CNMP será realizado em 7 de abril. Inscrições estão abertas até o dia 6 de abril.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 78, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 50, n° 73, 10 de março de 2026 (DOU, publicado em: 11/03/2026, Edição: 47, Seção: 2, Página: 58 ), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso para atuar...