atualidade
relevância
Designa a servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, matrícula nº 82795, para compor a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público em substituição ao servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA...
Prorroga, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério...
Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
CNMP abre, a partir de 25 de março, inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio de graduação remunerado na instituição.
O Conselho Nacional do Ministério Público é apoiador da quarta edição da campanha “Se renda à infância”, promovida pelo Conselho Nacional da Justiça em parceria com a Receita Federal.
A Resolução CNMP nº 286/2024 estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público brasileiro. A norma foi publicada nesta sexta-feira, 15 de março, no Diário Eletrônico.
O CNMP publicou, nesta sexta-feira, resolução que dispõe sobre a atuação integrada do MP para a efetiva defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme as Leis nºs 13.431/2017 e 14.344/2022.
Durante o evento, foram abordadas, também, publicações relativas ao tema dos desastres socioambientais e mudanças climáticas.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta sexta-feira, 15 de março, em seu Diário Eletrônico, a Recomendação nº 109/2024, a Resolução nº 285/2024 e a Emenda Regimental nº 52/2024.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 4ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 19 de março, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
Data: 8 e 9 de maio de 2024 Local: Sede do Conselho Nacional do Ministério Público, localizada no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail, Belmonte - Brasília - DF - CEP: 70070-600 Programação provisória Dia 8 de maio...
Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que celebram entre si o Conselho...
Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Bianca Stella Azevedo Barroso e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho...
Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Bianca Stella Azevedo Barroso e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio que celebram entre si o...
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.A requisição se dará com prejuízo parcial de...
Altera a lotação da Membro Auxiliar MIRELLA DE CARVALHO BAUZYS MONTEIRO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que passará a exercer suas atribuições junto...
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 13 de março, a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2024 , marcada para o próximo dia 19, às 9 horas, em Brasília.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 SEI 19.00.4004.0000666/2023-54 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
O Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (ELO) está funcionando normalmente.
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 1º de abril de 2024.