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Busca Geral
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PORTARIA CNMP-SG Nº 30 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.318, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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16/01/2023 - Defesa da Democracia
Comissão do CNMP solicita informações aos MPs sobre ações voltadas à proteção das instituições e do Estado Democrático de Direito
Unidades e ramos do Ministério Público devem encaminhar, em até 15 dias, informações sobre sugestões, providências, propostas e planejamentos voltados à proteção das instituições e do Estado Democrático de Direito.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 27 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível V, código CC-5, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Nomeia o servidor RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.322, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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13/01/2023 - Trabalho escravo
Combate à escravidão contemporânea será tema de encontro organizado pelo CNMP
O evento “Dia Nacional de Combate à Escravidão Contemporânea: Prevenção, Repressão e Reinclusão Social de Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados”, será realizado no dia 26 de janeiro, no Auditório do CNMP, a partir das 14h30.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 1ª de fevereiro de 2023, o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio jurídico/Direito, matrícula 6005005-5, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 16 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 7 de fevereiro de 2023, a servidora LETÍCIA PORCHERA BATISTA CASSARO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 31.669, para atuar junto à Comissão de Meio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 15 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Fixa o valor do benefício de assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar, em conformidade com as disposições contidas no art. 140, I, “a” e “b”, da Lei nº 8.112/1990, observado o procedimento sumário a que se refere o art. 133, da mesma lei, para apurar as irregularidades...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição
Requisita, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nas Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, localizadas na cidade de Macapá, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio...
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12/01/2023
Relatório Anual de Atividades 2022
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11/01/2023 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional instaura reclamação disciplinar e determina medida cautelar em desfavor de membro do MP/MG por manifestações antidemocráticas em rede social
Reclamação disciplinar foi instaurada para apurar suposta prática de transgressão disciplinar, devido a postagens com conteúdo antidemocrático e de incitação à subversão da ordem jurídica em rede social.
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11/01/2023 - CNMP
CNMP é tema de matéria do programa Interesse Público, veiculado pela TV Justiça e pelo MPF
O Conselho Nacional do Ministério Público foi tema da primeira edição de 2023 da revista eletrônica semanal Interesse Público (IP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.718, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 93 de 12 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de junho de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 386 de 7 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 8 de dezembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 422, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 30/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é objeto o fornecimento de extensão do período de garantia e...