AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2026 SEI 19.00.6100.0003818/2026-95 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

A cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.

A Estratégia Nacional será lançada na próxima sexta-feira, 3 de julho, na sede do CNMP, em Brasília.

Resolução, publicada nesta sexta-feira, 26 de junho, institui novo formulário nacional de inspeção e orienta a atuação do Ministério Público na fiscalização das unidades.

A próxima segunda-feira, 29 de junho, será ponto facultativo no Conselho Nacional do Ministério, em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo, marcada para as 14 horas. A medida está prevista na Portaria CNMP-PRESI nº 297/2026 .

Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) reúne especialistas para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a segurança pública no país.

Reunião entre Fernando Comin e Wellington César Lima reforça a cooperação entre instituições para qualificar dados e subsidiar ações de proteção a crianças e adolescentes afetados pela violência contra a mulher.

Obras reúnem artigos científicos, boas práticas e experiências apresentadas nos Congressos de Defesa da Integridade e passam a integrar o acervo técnico da CDPA.

Seminário reúne especialistas para discutir os impactos da Lei nº 14.230/2021 na atuação do Ministério Público durante o período eleitoral.

Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.

Sugestões de hospedagem para os participantes do 4º Conacomp informações em pdf Hotel 10 01 cama de casal (01 pessoa): R$ 309,00 01 cama de casal (02 pessoas): R$ 409,00 02 cama de casal (02 pessoas): R$ 409,00 02 cama de casal (03 pessoas): R$ 509,00...

programação em pdf 26 de agosto | 1º dia 9h00 - Credenciamento 9h30 - Recepção de boas-vindas e dinâmica de apresentação CPCom 11h - Palestra Magna Da reportagem à comunicação pública engajadora: como construir narrativas confiáveis e inspiradoras em...

As sessões serão realizadas entre 18 de agosto e 16 de dezembro. De 30 de julho a 3 de agosto, CNMP realiza sessão extraordinária virtual.

Sessão ocorre de 30 de julho a 3 de agosto, das 9h às 19h.

Participantes avaliaram avanços alcançados desde a celebração do Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos e discutiram novas ações para fortalecer o combate ao crime organizado.

O aprimoramento da investigação de mortes violentas e o fortalecimento da perícia criminal foram dois temas tratados em reunião da CSP.

Na segunda reunião de 2026, colegiado analisou propostas de atualização e aperfeiçoamento das tabelas processuais e procedimentais do MP.