AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2023 SEI 19.00.6160.0005731/2023-30 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

O Conselho Nacional do Ministério Público participa, por meio da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas, participa de palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).

A sétima edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aborda a atuação do Ministério Público na gestão de águas e saneamento.

Evento é uma iniciativa da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 21 de novembro, a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 28, às 9 horas. O documento é composto por 92 itens.

Evento será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube .

A mobilização do CNMP visa apoiar o Ministério Público brasileiro para atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência, promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de...

Estão abertas, até 28 de novembro, as inscrições para o 1° Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva.

A acabam nesta terça-feira, 21 de novembro, as inscrições para participação no do 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.

Instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 193, de 18 de maio de 2023, o Grupo de Trabalho de Regulamentação e Implementação de Metodologia de Investigação Financeira Autônoma tem o objetivo de entregar como produto principal uma proposta de minuta de ato...

A CDPA instituiu, por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 118, de 30 de março de 2023, o Grupo de Trabalho Sobre Compliance Administrativo. Já na primeira reunião, decidiu-se pela divisão do grupo em dois subgrupos: o primeiro trabalhou na elaboração de...

Instituído em 28 de novembro de 2022 pela Portaria CNMP-PRESI nº 353, o Grupo de Trabalho para Regulamentação de Operações Envolvendo Criptomoedas tem o intuito de realizar estudos e propostas para regulamentação, no âmbito do CNMP, da atuação...

Disponível nos principais veículos de comunicação do Conselho, Panorama 360º traz os principais atos e decisões do Plenário do CNMP no encontro do colegiado, que ocorreu na terça-feira, 14 de novembro.

Integrantes do CNMP, do CNJ e do MDHC reuniram-se, na segunda-feira, 13 de novembro, para a definição de ações conjuntas ao aperfeiçoamento do Programa Nacional de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023 SEI 19.00.1500.0001514/2023-71 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

Acontece nesta sexta-feira, 17 de novembro, a manutenção programada pela Secretaria de Tecnologia da Informação no banco de dados do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de re solução que institui a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.

As verbas podem ser destinadas a instituições públicas e privadas de finalidade social destinadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres e à prevenção e combate à violência contra a mulher.