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Busca Geral
atualidade
relevância
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09/09/2022 - Planejamento estratégico
Comissão do CNMP conhece ferramentas tecnológicas do MPDFT
O objetivo do encontro foi a apresentação de ferramentas de inteligência e pesquisa, como o Mapa Social do Distrito Federal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 285 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Acresce os incisos XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 78 de 10 de março de 2022, que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática "Governança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz e designa a servidora SABRINA DE ALMEIDA SOUZA para o referido...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria da Coordenadoria Disciplinar, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa o servidor YANSON...
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09/09/2022 - Infância, juventude e educação
CNMP e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas iniciam tratativas para celebração de acordo sobre recursos a crianças e adolescentes
Reunião foi realizada na segunda-feira, 5 de setembro, entre a Comissão da Infância e Juventude (Cije) do CNMP e a Atricon.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 283 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 277 de 6 de setembro de 2022, que constitui comissão responsável pela coordenação da realização do 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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09/09/2022
Encontro Regional da CIJE - Região Norte
Data: 15 de setembro de 2022 Local: Auditório Gebes de Melo Medeiros, situado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, em Manaus/AM Clique aqui para acessar a transmissão do evento pelo YouTube....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 284 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 280, de 8 de setembro de 2022, que designa membros para atuarem como colaboradores da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), , para que onde se lê "Requisitar", leia-se...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 284 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 280, de 8 de setembro de 2022, que designa membros para atuarem como colaboradores da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), , para que onde se lê "Requisitar", leia-se...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 281 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 28 de agosto de 2022, o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 225, de 15 de julho de 2022, relativas à proposta do Código de Conduta do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 278 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022 que institui, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho (GT) Violência contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Comissão da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 282 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita o servidor FRANCISCO BERNARDES LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Agente Técnico - Jurídico (Nível Superior), do Ministério Público do Estado do Amazonas, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público,...
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08/09/2022 - Evento
Evento sobre recuperação judicial e falências de empresas, promovido por CNMP e Escola Superior do MP/SP, encerra inscrições no dia 13 de setembro
Evento será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os servidores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais Lanna Muniz Mo-reira Lemos e Guilherme Meyer Caribé como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o...
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08/09/2022 - Capacitação
Conselheiro do CNMP é eleito presidente de instituto jurídico internacional que atua na área de insolvência
O conselheiro Daniel Carnio Costa, presidente da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), foi eleito presidente do Comitê Judicial do “International Insolvency Institute”, um dos principais institutos de Direito da Insolvência do mundo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 280 DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, para atuarem como membros colaboradores da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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08/09/2022 - Tecnologia da informação
Infraestrutura de tecnologia do CNMP passa por manutenção programada na sexta-feira, 9 de setembro
Portal não será afetado.
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06/09/2022 - Corregedoria Nacional
Corregedor nacional designa equipe para plantão no dia 7 de setembro
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, designou, por meio da portaria, uma equipe composta por quatro membros e três servidoras para realizar plantão durante o feriado do dia 7 de setembro.
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06/09/2022 - Tráfico de pessoas
CNMP e Ministério da Justiça planejam acordo de cooperação para enfrentamento do tráfico de pessoas
O presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a membra auxiliar do CNMP, Camilla Del’Isola Diniz, realizaram visita à Secretaria Nacional de Justiça no dia 5 de setembro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 277 DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Descrição
Constitui comissão responsável pela coordenação da realização do 2º Concurso Público para provimento de cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.