O texto altera o artigo 54 do Regimento Interno do CNMP e busca fortalecer as garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

O evento foi realizado, de forma híbrida, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e pela plataforma Teams.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 13 e 67 da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 12 de maio. Os itens retirados foram 17, 53 e 58.

O encontro ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça em Campo Grande para debater o papel do Ministério Público na estabilidade das instituições e na confiança do cidadão.

Iniciativas do Ministério Público brasileiro receberam elogios do Relator Especial Morris Tidball-Binz, que classificou a Resolução CNMP nº 310/2025 e o Sinalid como modelos para outros países.

O evento será realizado no mesmo dia, das 9h30 às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.

Encontro aconteceu em conjunto com reunião do Conselho Nacional de Ouvidores.

Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.

O seminário é destinado a membros do Ministério Público que atuam em coordenações ou exercem funções estratégicas relacionadas à atuação eleitoral.

O Letramento Digital 60+ aborda temas fundamentais para o cotidiano da pessoa idosa no meio virtual, como: uso seguro de celulares e aplicativos; prevenção a fraudes e golpes digitais.