Na próxima quinta-feira, 8 de outubro, às 10 horas, será realizada a nona edição do programa virtual “Em Pauta”, com o tema “Atuação e Perspectiva do Ministério Público quanto ao Ativismo Judicial no Brasil”.

02/10/2020 SEI/CNMP - 0406022 - Contrato CONTRATO CNMP Nº 26/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ­ CNMP, E A PESSOA JURÍDICA VK VELÁSQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI ­...

A CPE/CNMP, representada pelo conselheiro e presidente Sebastião Vieira Caixeta, firmou nessa quarta-feira, 30 de setembro, termo de adesão e cooperação com o MP/MA.

O lançamento do projeto para a promoção da saúde mental de membros e servidores do Ministério Público é o destaque da edição número 18 do Boletim da Comissão da Saúde , publicada nesta quinta-feira, 1º de outubro.

Momento de reunião de instituições que acreditam no tribunal do júri e estão juntas na busca pelo aprimoramento do MP no papel de defesa da vida. Assim pode ser definido o IV Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri, iniciado nesta manhã.

O ministro do STF Dias Toffoli negou mandado de segurança que tinha o objetivo de suspender e cassar os efeitos da penalidade de suspensão de 30 dias aplicada pelo CNMP ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Francisco Raulino.

Estão abertas as inscrições para o “Seminário: caminhos para o aprimoramento da investigação pelo Ministério Público”, que será realizado no dia 23 de outubro, pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar e manteve decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público realiza, nestas quinta e sexta-feiras, 1º e 2 de outubro, o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri.

Em breve.

Dados do Ministério da Justiça apontam que, no Brasil, o número de imigrantes e refugiados é de aproximadamente 774,2 mil, sendo venezuelanos e haitianos as principais nacionalidades registradas.

A Portaria CNMP-PRESI nº 145/2020, de 1º de setembro, instituiu, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije/CNMP), o Grupo de Trabalho (GT) Educação Superior.

Termina nesta quarta-feira, 30 de setembro, às 23h59, o prazo para as inscrições do IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. O evento é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.