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Busca Geral
atualidade
relevância
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16/02/2021
2021
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16/02/2021
2021
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15/02/2021 - Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira, 23 de fevereiro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2021, marcada para a próxima terça-feira, 23 de fevereiro.
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15/02/2021 - Tecnologia da informação
Sistemas de informação do CNMP ficam indisponíveis nesta sexta-feira, 19 de fevereiro
Nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, a partir das 20 horas, os sistemas de informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ficarão indisponíveis. A previsão é que fiquem fora do ar por três horas.
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12/02/2021 - Violência contra a mulher
Desenvolvido pelo CNMP, Formulário que avalia grau de risco poderá ser obrigatório nos centros de atendimento da mulher
Está prevista para a próxima quinta-feira, 18 de fevereiro, a apreciação, na Câmara dos Deputados, do requerimento de regime de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) nº 6298/2019.
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12/02/2021 - Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP divulga os palestrantes selecionados para o Projeto “Diálogos Ambientais"
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) publicou nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
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12/02/2021 - Correição
Instauradas correições nos órgãos de controle disciplinar do MPT, MP/CE e MP/AM
Atividades serão realizadas em março. Portarias que preveem os trabalhos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição
Altera o inciso XII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de junho de 2019.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 360, de 26 de novembro de 2020, publicada no Caderno Administrativo em 27 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Concede licença capacitação, nos períodos de 22/2/2021 a 12/3/2021,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 22, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
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11/02/2021 - Ouvidoria Nacional
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta ações do Plano de Ação 2020-2021 em visita ao MP/SP
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, esteve nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
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11/02/2021 - Capacitação
Em Pauta: “O consenso produz resultados muito mais úteis ao interesse público”, afirma promotor do MP/RJ
Programa foi transmitido ao vivo nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Íntegra do vídeo está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
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11/02/2021 - Tecnologia da informação
Sistema ELO será atualizado nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, e poderá ficar indisponível
Na próxima segunda-feira, 15 de fevereiro, às 19 horas, o Sistema Integrado de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional do Ministério Público (ELO/CNMP) será atualizado. Por isso, poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade no horário.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Descrição
Prorroga a requisição da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, a...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 12, DE 11 FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Ceará, cujos trabalhos serão realizados no período de 16 a 18 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 13, DE 11 FEVEREIRO DE 2021
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Amazonas, cujos trabalhos serão realizados no período de 23 a 25 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...
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10/02/2021 - Capacitação
Ainda é possível participar do Programa de Deontologia do Ministério Público brasileiro. Inscreva-se!
Os membros do Ministério Público brasileiro interessados no “Programa de Deontologia” ainda podem se cadastrar para participar.
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10/02/2021 - Sessão
CNMP julga 24 processos na primeira sessão de 2021
Na primeira sessão ordinária do ano, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos e iniciou o julgamento de dois procedimentos nos quais houve pedidos de vista.
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10/02/2021 - Sessão
Plenário aplica penalidade de censura a membro do MPDFT
O Plenário do CNMP aplicou, nessa terça-feira, a penalidade de censura a um membro do MPDFT que violou os deveres funcionais de tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço e de guardar decoro pessoal.
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10/02/2021 - Sessão
Corregedoria Nacional anuncia correições em órgãos de controle disciplinar de todo o MP até setembro
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, anunciou nesta terça-feira, 9 de fevereiro, que serão realizadas correições nos órgãos de controle disciplinar de todo o Ministério Público até setembro deste ano.