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PORTARIA CNMP-PRESI N° 258 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 249, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 5 de janeiro de 2021. Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 158 de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção...
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17/09/2026 - Direitos humanos
Direitos humanos, Ministério Público e proteção de grupos vulneráveis são temas de congresso
O evento reuniu representantes do sistema de justiça, da academia e de organismos internacionais para discutir a aplicação dos padrões interamericanos de proteção dos direitos humanos no Brasil.
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17/09/2026 - Comunicação
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
O evento integra as comemorações dos 200 anos da Câmara e marca os dez anos de fundação da Associação Brasileira de Comunicação Pública.
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17/09/2026 - Fórum
CNMP se reúne com instituições financeiras, entidades do agronegócio e comissão do Senado para tratar da atuação do MP em casos de recuperação judicial
Durante as reuniões, entidades apresentaram demandas para aprimorar a atuação do Ministério Público nos processos de insolvência e de recuperação judicial.
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16/09/2026 - Sessão
Canceladas as 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do Plenário do CNMP
As 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2026 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), previamente agendadas para 22 de setembro e 13 de outubro, foram canceladas.
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16/09/2026 - Meio ambiente
Seminário no CNMP debate regulação do mercado de carbono e papel do Ministério Público
Seminário está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), em Brasília, em uma parceria entre a instituição e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 257 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Cancela a 14ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o dia 22 de setembro de 2026. Cancela a 15ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o dia 13 de outubro de 2026. Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª...
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16/09/2026 - Meio ambiente
Evento sobre mercado de carbono será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube
Não será necessária inscrição prévia para acompanhar as transmissões.
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15/09/2026 - Resolução
Resolução publicada revoga exigência de identificação para acesso a dados remuneratórios
Norma foi publicada nesta terça-feira, 15 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.
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15/09/2026 - Violência de gênero
CNMP lança Guia de Atuação Ministerial Sobre Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
Publicação detalha diretrizes da Recomendação CNMP nº 125/2026 e reúne referências para a atuação de membros e servidores em casos de violência contra mulheres na política.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 255 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de setembro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 208, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 254 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 22 de outubro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 253 de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 256 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de outubro de 2026, a cessão da servidora LÍVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 82.366, para exercer suas atividades na...
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14/09/2026 - Comissão da Saúde
Circuito CNMP: inscrições abertas para encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
O evento faz parte da programação do Circuito CNMP 2026, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, entre os dias 9 e 13 do referido mês.
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14/09/2026 - Sessão
CNMP publica pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 22 de setembro
Sessão será realizada na próxima terça-feira, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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14/09/2026 - Circuito CNMP
Uma semana para conectar ideias e práticas no Ministério Público: 2º Circuito CNMP abre inscrições
As inscrições começam nesta segunda-feira, 14 de setembro, e podem ser feitas até a data de realização de cada atividade, por meio do Sistema de Eventos do CNMP.
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14/09/2026 - Cibersegurança
CNMP promove 2º Encontro Técnico de Cibersegurança do Ministério Público em outubro
Unidades e ramos do MP podem indicar, até 15 de outubro, membros com atuação relacionada à tecnologia da informação ou à segurança institucional e servidores que atuem na área de incidentes cibernéticos.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 253 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNM-PRESI n° 248 de 9 de setembro de 2026.
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11/09/2026
5º Encontro Nacional da CIJE- Infância e Juventude
Oficina da Infância e Juventude 14h às 18h: Exibição do filme "Só não pode dizer o nome", seguido de debates com o direto do filme, Helvécio Ratton e atriz A exibição do filme será feito na Sala de Reuniões Corporativas, localizado no 1º andar do prédio...
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11/09/2026
5º Encontro Nacional da CIJE- Educação
Oficina de Educação do Circuito CNMP 2026 Mesa 1 14H-14H10: Abertura e apresentação dos objetivos da oficina 14h10-14h45: Financiamento da educação: fiscalização da manutenção e desenvolvimento do ensino, Fundeb e uso de dados oficiais para orientar a...