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O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2021, marcada para a próxima terça-feira, 23 de fevereiro.
Nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, a partir das 20 horas, os sistemas de informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ficarão indisponíveis. A previsão é que fiquem fora do ar por três horas.
Está prevista para a próxima quinta-feira, 18 de fevereiro, a apreciação, na Câmara dos Deputados, do requerimento de regime de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) nº 6298/2019.
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) publicou nesta sexta-feira, 12 de fevereiro, a lista dos selecionados para atuarem como palestrantes no projeto “Diálogos Ambientais”.
Atividades serão realizadas em março. Portarias que preveem os trabalhos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.
Altera o inciso XII do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 24 de junho de 2019.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 360, de 26 de novembro de 2020, publicada no Caderno Administrativo em 27 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Concede licença capacitação, nos períodos de 22/2/2021 a 12/3/2021,...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ASC – SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condução de veículos,...
O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, esteve nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
Programa foi transmitido ao vivo nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Íntegra do vídeo está disponível no canal oficial do CNMP no youtube.
Na próxima segunda-feira, 15 de fevereiro, às 19 horas, o Sistema Integrado de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional do Ministério Público (ELO/CNMP) será atualizado. Por isso, poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade no horário.
Prorroga a requisição da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, a...
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Ceará, cujos trabalhos serão realizados no período de 16 a 18 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Amazonas, cujos trabalhos serão realizados no período de 23 a 25 de março de 2021, de forma remota, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...
Os membros do Ministério Público brasileiro interessados no “Programa de Deontologia” ainda podem se cadastrar para participar.
Na primeira sessão ordinária do ano, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos e iniciou o julgamento de dois procedimentos nos quais houve pedidos de vista.
O Plenário do CNMP aplicou, nessa terça-feira, a penalidade de censura a um membro do MPDFT que violou os deveres funcionais de tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço e de guardar decoro pessoal.
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, anunciou nesta terça-feira, 9 de fevereiro, que serão realizadas correições nos órgãos de controle disciplinar de todo o Ministério Público até setembro deste ano.