O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público fará, até o fim do mês que vem, mais três sessões extraordinárias, além das que já estavam previstas no calendário. A decisão foi tomada na sessão de hoje, 22 de maio, que terminou agora há pouco....

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Designar o Coordenador do Conselho Nacional do Ministério Público, servidor Tomás de Almeida Vianna, para atuar como auxiliar da comissão sindicante na apuração do objeto da sindicância referente à reclamação disciplinar CNMP nº 0.00.000.000458/2006-62,...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu agora há pouco aplicar a pena de suspensão de 45 dias ao procurador regional da República Luiz Francisco de Souza e a de censura ao também procurador regional da República Guilherme Schelb....

O Conselheiro Osmar Machado apresentou na sessão de hoje, 21 de maio, proposta de resolução para disciplinar em todo o Ministério Público Nacional a instauração e a tramitação de inquérito civil. Na justificativa da proposta, o autor argumenta que é...

O Conselho Nacional do Ministério Público vai fazer duas sessões na semana que vem: além da sessão extraordinária que acontece no dia 21 de maio, segunda-feira, o CNMP irá reunir-se novamente, também em sessão extraordinária, já na terça-feira, dia 22...

O Ministério Público Federal, em eleição realizada ontem, 9 de maio, formou a lista tríplice para o futuro representante do MPF na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A lista tríplice, por ordem de votação obtida, foi formada pelos...

A Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público passa a ser ocupada a partir de hoje, 9 de maio, pelo procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio. Ele assume a Secretaria no lugar do também procurador regional José Adonis...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 7 de maio, encaminhar representação ao Ministério Público do Paraná contra o promotor de Justiça Luiz Fernando Delazari, para que seja apurada suposta prática de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu na última sexta-feira, 4 de maio, pedido de medida liminar em favor do subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho contra decisão do Conselho Nacional do Ministério...

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Designar o Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Marcello Paranhos de Oliveira Miller, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da sindicância referente às reclamações disciplinares CNMP nº 0.00.000.000271/2006-69 ap....

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Designar o Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fábio de Lucca Seghese, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da sindicância referente às reclamações disciplinares CNMP nºs e...

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Designar o servidor da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Marcos Henrique Gouveia, Assessor de Gabinete, matrícula nº 6070-4, para atuar como auxiliar da comissão sindicante na apuração do objeto da sindicância referente às...

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Designar o Procurador Regional da República da 3ª Região/São Paulo, Dr. Marlon Alberto Weichert, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da sindicância referente à reclamação disciplinar CNMP nº 0.00.000.000513/2006-14, em curso na...

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Designar o Procurador Regional da República da 3ª Região/São Paulo, Dr. André de Carvalho Ramos, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da sindicância referente à reclamação disciplinar CNMP nº...

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Designar o Procurador Regional da República da 3ª Região/São Paulo, Dr. André de Carvalho Ramos, para funcionar como auxiliar da autoridade sindicante na apuração do objeto da sindicância referente à reclamação disciplinar CNMP nº...

A análise pelo Plenário do Conselho Nacional Ministério Público do projeto de resolução sobre o controle externo da atividade policial só poderá ser feito na sessão do dia 21 de maio. O motivo é que o relator do projeto, conselheiro Osmar Machado, por...

O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do DF e Territórios realizaram hoje, 2 de maio, eleições para formação de lista tríplice das quais irão sair o nome do representante de cada ramo no Conselho Nacional do Ministério Público. No MPT,...

Foram escolhidos hoje, 2 de maio, mais dois integrantes para a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do DF e Território elegeram para o CNMP, respectivamente, a...

Uma proposta de resolução apresentada na última sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, em 23 de abril, quer a uniformização dos mecanismos de controle e fiscalização dos cursos de pós-graduação preparatórios para as carreiras jurídicas, para...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada ontem, 23 de abril decidiu homologar decisão monocrática do conselheiro Osmar Machado e manter o procurador de Justiça do Amazonas Vicente Augusto Cruz de Oliveira afastado de...