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“Esta publicação é um testemunho do esforço coletivo, do espírito de solidariedade e da capacidade de superação de colegas procuradores e promotores”. A afirmação foi feita pelo presidente do CNMP Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Iniciativa é uma das ações do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, coordenado pelo CNMP e lançado há um ano.
Os painéis foram apresentados em sessão solene realizada nesta quarta-feira, 21 de junho.
Durante o evento, foi instalado o Conselho da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, comenda a ser concedida a pessoas que tenham prestado relevantes e significativos serviços ao Ministério Público.
Também durante a solenidade foi lançado o jingle da campanha, cujo mote é “Cada família tem seu cuidado. A vacina cuida de todos”.
A assinatura do Pacto, coordenado pelo CNMP, ocorreu nesta terça-feira, 13 de junho, em solenidade realizada na sede do CNMP, em Brasília.
Entre outras justificativas, Aras destacou que a proposta fomenta um ambiente eleitoral caracterizado pela transparência.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 9 de maio. Além disso, houve prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
Iniciativa é do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Proposta está sendo analisada pela Comissão de Saúde do CNMP.
Comenda é concedida àqueles que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o Ministério Público.
Um dos objetivos do pacto é a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
Iniciativa é do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Referendo foi realizado durante a 1ª Sessão Ordinária.
A pauta será composta pelos processos que não forem julgados na 1ª Sessão Ordinária; também ficam mantidas, para a sessão do dia 28, as sustentações orais dos processos não julgados na sessão desta terça, dia 14.
Documento foi divulgado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro.
Destaque foi enfatizado durante solenidade de assinatura do acordo de cooperação firmado para a realização de atividades voltadas à capacitação de juízes e membros do Ministério Público das Américas.
A necessidade de atuação conjunta de instituições responsáveis pela segurança pública no Brasil e o diálogo como intermediador dessa integração foram destacados durante a abertura do Encontro Nacional de Segurança Pública.
O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o...
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou na quarta-feira, 23 de novembro, a Resolução CNMP nº 252/2022 , que institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.