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A Corregedoria Nacional realizou nessa quarta-feira, 23 de novembro, a segunda edição do evento “Corregedoria Nacional e o Fomento às Boas Práticas do MP brasileiro”, no Plenário do CNMP e transmitido pela plataforma virtual Teams.
Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou, como palestrante, do evento "O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura", no dia 17 de novembro.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, expediu a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n° 3, de 14 de novembro de 2022.
A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 11 de novembro, as atividades da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Acre (MP/AC).
A governadora em exercício do Acre e presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Waldirene Cordeiro, prestigiou os trabalhos correicionais que estão ocorrendo na cidade de Rio Branco em visita ao corregedor nacional do Ministério...
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou a instauração de Reclamação Disciplinar nesta sexta-feira, 4 de novembro.
Os ramos e as unidades dos Ministérios Públicos têm 90 dias para regulamentarem o disposto na resolução.
O evento tem como tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”.
As visitas foram realizadas nos dias 20 e 21 de outubro.
Encontro aconteceu nos dias 13 e 14 de outubro.
Nesse primeiro dia de reunião também foram tratados temas relacionados à atuação institucional.
Objetivo da ação é conhecer e replicar boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro.
Foi citada a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.
Foram correcionadas as promotorias das cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
Evento aconteceu no Ministério Público do Rio de Janeiro, simultaneamente ao 1º Congresso Estadual da Associação do MPRJ.
A proposição foi publicada nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.
Recomendação trata sobre condutas, normas e procedimentos dos membros do Ministério Público brasileiro e da Administração Superior das respectivas Unidades e Ramos do MP nacional no período eleitoral e sequencial às eleições.
Nessa terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 40 processos e aprovou a prorrogação de prazo de seis procedimentos disciplinares.