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Os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela tomaram posse em 10 de maio de 2022 para o biênio 2022/2024.
Proposta aprovada recomenda que o MP atue para que os estados, o DF e os municípios adiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Encontro será realizado na próxima quarta-feira, 10 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do CNMP, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho.
O evento ocorre a partir das 8h30 de forma híbrida: presencialmente no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de forma virtual com participantes à distância.
O seminário “O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e seus aspectos contemporâneos” foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém.
O membro auxiliar da Cije Moacir Silva do Nascimento vai representar o presidente da comissão, conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, no evento.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), para tratar do combate à violência escolar.
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital nesta quinta-feira, 16 de março, com a publicação da Resolução CNMP nº 257/2023.
Conselheiro Rogério Varela apresentou a proposta durante a 3ª Sessão Ordinária de 2023.
Atuação diz respeito a procedimentos relacionados com a participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos, certames e atividades afins.
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
Publicação foi enviada aos procuradores-gerais de Justiça para distribuição às Promotorias de Justiça com atribuições na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
O encontro será realizado às 9 horas, no Plenário do Conselho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.
A portaria, publicada na quinta-feira, 16 de fevereiro, institui o GT criado pelo gabinete do conselheiro Rogério Varela.
A Constituição Federal define o aleitamento materno como uma das expressões do direito à proteção da maternidade e da infância.
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco.
Em vigor desde o dia 20 de dezembro, a Emenda Regimental nº 47/2022 assegura preferência na ordem das sustentações orais nos julgamentos dos processos incluídos em pautas das sessões do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dados relativos a 2022 foram apresentados pelo presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rogério Varela, durante sessão do Conselho.