-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TSE, CNJ, MJ, DPU, OAB, CONANDA, CNPCP, CONSEJ, SDH/PR - 2010)
Descrição
Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória.
-
18/04/2010
MP ESTADUAL
Procurador-Geral de Justiça: Paulo Cezar dos Passos Endereço: Rua Pres. Manoel Ferraz de Campos Sales, 214, Jardim Veraneio, CEP: 79031-907, Campo Grande (MS) Telefone: (67) 3318-2001 Comitê Gestor das Tabelas Unificadas Coordenador Promotor de Justiça...
-
15/04/2010
CNMP realiza encontro para discutir sistema carcerário nacional
Mais de cem promotores e procuradores de todo o Brasil, além de sete conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, estiveram reunidos ontem, 14 de abril, para discutir o sistema carcerário no Brasil. O Encontro aconteceu em Brasília e foi...
-
15/04/2010
Corregedoria realiza 89 atendimentos ao público e encerra amanhã a inspeção na Paraíba
A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu hoje, dia 15 de abril, o atendimento ao público paraibano, sobre a atuação do Ministério Público no estado. Em três dias de audiências, foram realizados 89 atendimentos. Além de denúncias, a equipe...
-
14/04/2010
Inspeção na Paraíba: amanhã é o último dia de atendimento ao público
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza amanhã, dia 15 de abril, o último dia de atendimento ao público paraibano. A equipe estará à disposição dos interessados no Ministério Público Federal em João Pessoa, na Procuradoria da República . O...
-
13/04/2010
Inspeção na Paraíba: atendimento ao público continua nesta quarta-feira na sede do MPT
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou hoje, 13 de abril, 40 atendimentos ao público na capital paraíbana. O trabalho foi conduzido pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, e pelos conselheiros Almino Afonos e Adilson Gurgel....
-
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 9 MARÇO DE 2010.
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 36 que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.
-
12/04/2010
Inspeção na Paraíba: atendimento ao público começa amanhã
A Corregedoria Nacional do MP iniciou hoje a inspeção nas unidades do Ministério Público na Paraíba – os MPs Estadual, Federal e do Trabalho. A partir de amanhã, 13 de abril, começa o trabalho de atendimento ao público. A equipe estará à disposição dos...
-
Nota Técnica de 12/04/2010
Descrição
Objeto:Nota Técnica que expede o CNMP a propósito do controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público. Data:Publicação: DJ, Seção 1, de 12 de abril de 2010, pág 1
-
RECOMENDAÇÃO Nº 15, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre o exercício do controle externo por parte dos membros do Ministério Público da União e dos Estados, segundo as normas constitucionais e legais pertinentes e com as orientações regulamentares...
-
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2010)
Descrição
Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da República para atender às necessidades operacionais e de execução orçamentária do CNMP.
-
09/04/2010
Inspeção nas unidades do MP na Paraíba começa na próxima segunda-feira
A Corregedoria Nacional inicia na próxima segunda-feira, dia 12 de abril, a inspeção nas unidades do MP na Paraíba – os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Sob a coordenação do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, a equipe de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, de 8 de Abril de 2010.
Descrição
Designa ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do CNMP.
-
07/04/2010
Controle externo das polícias: CNMP expede nota técnica e recomendação
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, assinou hoje, 7 de abril, Nota Técnica e Recomendação sobre o exercício do controle externo da atividade policial pelos membros do MP. Na Nota Técnica, CNMP reitera que o controle...
-
07/04/2010
Inspeção na Paraíba: acordo de cooperação prevê participação de auditores do TC-SC
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas de Santa Catarina assinaram acordo de cooperação técnica que permitirá a participação de auditores e técnicos especializados na próxima inspeção da Corregedoria, a ser realizada entre 12 e...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 30, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre critérios de uso e segurança dos recursos de Tecnologia da Informação do CNMP.
-
06/04/2010
Autonomia do MP: Conselho emite nota contrária à aprovação do PL n. 265/2007
O Conselho Nacional do Ministério Público expediu hoje, 6 de abril, Nota Técnica em que se manifesta contrário à aprovação do projeto de lei n. 265/2007, de autoria do ex-deputado Paulo Maluf, que propõe alterações na Lei 4.717/65 (lei da ação popular),...
-
06/04/2010
Conselheiros entregam Nota Técnica ao presidente da Câmara dos Deputados
Os 14 conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, incluindo o presidente, Roberto Gurgel, estiveram hoje, 6 de abril, na Câmara dos Deputados, reunidos com o presidente da casa, Michel Temer. O motivo da reunião foi a entrega da Nota...
-
Nota Técnica de 06/04/2010
Descrição
Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício das competências previstas no art. 130-A, §2º, II, da Constituição Federal e no art. 19, VI, do seu...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 5 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Designa Samantha Chantal Dobrowolski para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.