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  • RESOLUÇÃO N° 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.        

  • Portaria 17/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n°. 17, de 11 de dezembro de 2008.Afetar ao Coordenador Processual a responsabilidade pela distribuição de processos, que será efetuada por meio eletrônico e imediatamente, à medida em que forem...

  • RESOLUÇÃO Nº 32, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Altera os dispositivos da Resolução n. 12, de 18 de setembro de 2006.        

  • 06/12/2008

    CONTRATO CNMP N° 19/2016

    20/04/2018 SEI/CNMP - 0078090 - Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 19/2016 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 19/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ­ CNMP, E A PESSOA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Determina as classes processuais para registro, autuação e distribuição.  

  • Portaria 16/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG nº. 16 de 5 de dezembro de 2008. Comunicar que o expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público, no príodo de 22/12/2008 a 02/01/2009, será das 9:00 às 18:00, a ser cumprido em...

  • Portaria 13/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Minas Gerais, Dr. MárioDrummond da Rocha, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração do objeto doprocesso CNMP...

  • 03/12/2008

    Corregedor discute controle externo das polícias em encontro nacional

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participa nos dias 4 e 5 de dezembro, do LXIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União, em Fortaleza (CE). Já no primeiro dia do evento,...

  • 03/12/2008

    CNMP aprova mudança na Resolução 12

    Por votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, 1º de dezembro, proposta de alteração da Resolução/CNMP nº 12, que trata do controle da atuação administrativa e financeira...

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ- 2008)

    Descrição

    Visa permitir e regulamentar o acesso, pelo CNMP, ao Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.      

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ - 2008)

    Descrição

    Visa disponibilizar as informações constantes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do CNJ aos membros do ministério Públicos e acesso por parte deste Conselho à tecnologia do Módulo Criança e Adolescente (MCA), do MP/RJ, sua metodologia de...

  • 01/12/2008

    CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam nesta terça-feira, 2 de dezembro, Termo de Cooperação Técnica para que os membros do Ministério Público ligados às varas da Infância e Juventude passem a ter...

  • 28/11/2008

    Conselho analisa mudança de prazo na Resolução 12

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de dezembro. Uma das matérias a serem discutidas é o projeto de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...

  • Portaria 15/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG nº 15, de 28 de novembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados com gestores do respectivo contrato.  

  • RECOMENDAÇÃO Nº 11, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de encaminhar medidas judicias e extrajudiciais, no sentido de inibir práticas ou invalidar atos normativos de quaisquer espécie que propiciem a redução de receita corrente e resultem em...

  • 19/11/2008

    CNMP acompanha projeto-piloto de uniformização processual em Rondônia

    Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão em Porto Velho (RO) esta semana, para acompanhar a implantação de tabelas processuais unificadas no Ministério Público de Rondônia. A...

  • 14/11/2008

    Conselheiro propõe mudança no prazo de entrega de dados para avaliação dos MPs

    Na próxima segunda-feira, 17 de novembro, o conselheiro Cláudio Barros deve apresentar, durante sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...

  • 12/11/2008

    Conselho cria comitê para políticas de tecnologia da informação do MP

    Terminou hoje, 12 de novembro, o Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público, evento que reuniu em Brasília membros e servidores ligados à área de informática de todas as unidades do MP, para discutir parâmetros de controle...

  • ENUNCIADO N° 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Disciplina a formulação de consultas ao Conselho Nacional do Ministério Público.        

  • 10/11/2008

    CNMP realiza encontro nacional de integração tecnológica

    A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 11 e 12 de novembro, o primeiro Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público. O objetivo do evento é discutir parâmetros de...