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Por 23 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12/6, depois de sabatina, as indicaçōes de Jarbas Soares e Cláudio Portela ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Jarbas Soares já...
Sobre a nota "MP mantém nas gavetas 70,8% dos inquéritos", publicada hoje (11/6) pela Coluna Cláudio Humberto, esclarecemos que o total de inquéritos policiais recebidos (4.880.501) diz respeito ao número de passagens de inquéritos pelo Ministério...
O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza nesta quarta-feira, 12/6, reunião em Brasília. Cerca de 60 gestores estaduais de metas – representantes do Ministério Público, da Polícia, do Judiciário e...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) irá realizar as duas sessões ordinárias do mês de junho nos dias 19 e 20. Abertas ao público, as sessões do Plenário começam sempre a partir das 9h e acontece na sede do CNMP (endereço: Setor de...
Cerca de 200 pessoas participam da III Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público Brasileiro, iniciativa que reúne membros e servidores do Ministério Público de todos os estados par expor e observar sistemas e projetos bem sucedidas na...
O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho (foto), instaurou nesta segunda, 10/6, de ofício, reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça de São Paulo Rogério Zagallo. A reclamação vai apurar se o promotor cometeu falta...
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nessa sexta-feira, 7/6, edital com as regras para recebimento de artigos a serem publicados na 4ª edição da Revista do CNMP. Essa é a primeira vez que um edital de chamada de artigos é publicado para...
Estão abertas a partir desta quarta-feira, 4/6, as inscrições para o IV Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Marcado para os dias 27 e 28/6, o evento tem como objetivo debater e orientar ações...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores SEVERINO EDUARDO, matrícula 82.062 e LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, para atuarem como fiscais, titular e...
O Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa das Confederações FIFA 2013 e na Copa do Mundo FIFA 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), esteve reunido na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba,...
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Almino Afonso, participou nestas quinta e sexta-feira, 6 e 7/6, da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, realizada em Cuiabá (MT).
O elevado índice de violência contra mulher no Maranhão levou o Ministério Público local (MP/MA) a implantar a campanha “Maria da Penha em Ação”. O objetivo é prevenir e combater a violência doméstica, conscientizando a sociedade em geral e, em...
Identificar e replicar as boas práticas de controle interno. Esse é o objetivo do 1º Encontro Nacional de Controle Administrativo e Financeiro do Ministério Público, que acontece nos dias 5 e 6 de junho em Brasília.
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula 23777-9, para atuar como fiscal, substituta, do Termo de Contrato n°...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013. Designar os servidores CARLOS ROBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23352, e ELIAS PARRA, matrícula 22433, para atuarem como fiscais, titular e...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula 23.357 e CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, para atuarem como gestores,...
Publicada no DOU em 06 de Junho de 2013, Seção 2, pág. 48.Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...
Designa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula 20.271, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, dispensando, em...