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Busca Geral
atualidade
relevância
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03/12/2025
MANUAL SOBRE O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO POR AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA
Este manual refere-se ao uso da força e armas de fogo por agentes da Segurança Pública. O poder dos agentes da ordem pública de usar a força deriva do dever do Estado de manter a ordem pública, proteger as pessoas sob sua jurisdição e garantir os...
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03/12/2025
Manual de Entrevista Investigativa para Investigação Criminal
O Manual das Nações Unidas de Entrevista Investigativa para Investigação Criminal, desenvolvido de forma conjunta pelo DPO, OHCHR e UNODC, oferece orientações essenciais para policiais da UNPOL e demais agentes da lei, reforçando sua obrigação de...
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03/12/2025
Protocolo de Istambul
O Protocolo de Istambul, originalmente publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em 2001 e atualizado em 2004, ganhou em 2022 uma versão amplamente revisada com base na experiência acumulada de profissionais e...
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03/12/2025
CONTRATO CNMP N° 19/2025
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Altera o horário de início da 20ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 16 de dezembro de 2025, para 14 horas. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 181 de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual,...
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03/12/2025
Ministério Público da União
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02/12/2025
Organização das Nações Unidas
Tipo Título / Link Órgão Assunto Descrição Situação Publicação ONU Protocolo de Istambul ONU / OHCHR Documentação e investigação de tortura Guia internacional para documentação e investigação eficazes de tortura e maus-tratos. Disponível Publicação ONU...
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02/12/2025
Corte interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos Tipo de normativo Número e data Órgão emissor Assunto principal Ementa/Descrição Situação Resolução (Medidas Provisórias) 22 de abril de 2004 Corte Interamericana de Direitos Humanos Violência Carcerária / Dever...
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02/12/2025 - Corregedoria Nacional
CNMP entrega selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio" a 27 unidades do MP
O selo reconhece boas práticas na proteção das mulheres e na prevenção do feminicídio.
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PORTARIA CNMP-CN N° 042, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Luara Barreto Machado, psicóloga com lotação neste Conselho Nacional do Ministério Público, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 041, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Danyela Crystyna de Pádua Mourão, médica psiquiatra com lotação no Ministério Público Militar, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 040, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Camila Bahia Lessa, psicóloga com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 039, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Juliana Pontalti Gebara, médica psiquiatra com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 038, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Lívia Cardoso de Freitas, médica psiquiatra com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente laudo pericial.
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PORTARIA CNMP-CN N° 037, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição
ELOGIAR Ariosvaldo Dantas de Araújo, médico psiquiatra e coordenador da equipe de peritos, com lotação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que de forma técnica e apurada realizou a perícia médica e confeccionou o consequente...
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02/12/2025
Procedimentos Administrativos de Natureza Disciplinar: manual de atuação do Ministério Público
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02/12/2025 - Infância, juventude e educação
CNMP apresenta webinar que aborda o fortalecimento do cuidado em famílias extensas
Evento, realizado na sexta-feira, 28 de novembro, reuniu especialistas para abordar o tema.
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02/12/2025 - Saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP encerra 2025 com avanços na consolidação da política de saúde mental
O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP) realizou, nessa segunda-feira, 1º de dezembro, a 18ª e última reunião do ano, dedicada à retrospectiva das ações de 2025, à apresentação das entregas já consolidadas e ao...
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01/12/2025 - Sessão
CNMP publica a pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 9 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2025, designada para a próxima terça-feira, dia 9, às 14 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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01/12/2025 - CNMP
Publicados decretos de recondução e de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro , foram publicad os , no Diário Oficial da União, os decretos d e recondução do conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida e das nomeações dos conselheiros Gustavo Afonso Sabóia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz.