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  • PORTARIA CNMP-CN N° 016/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição do servidor do Ministério Público do Trabalho Emmanuel Feliphy Moreira Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 37, de 18 de abril de 2024)

  • PORTARIA CNMP-CN N° 015/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar, a partir de 18 de fevereiro de 2026, a requisição do servidor do Ministério Público do Trabalho Pedro Henrique de Oliveira Gomes, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 256, de 30 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Designa, a contar de 6 de fevereiro de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul LINDOMAR TIAGO RODRIGUES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 70, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Descrição

    Aprova o Plano de Educação Corporativa do Conselho Nacional do Ministério Público 2026.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 002/2026, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revoga, a partir de 09 de fevereiro de 2026, a requisição do Procurador Regional do Trabalho Maurício Coentro Pais de Melo, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 3, de 6 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 69 de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 28 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O membro auxiliar referido no art. 1º fica...

  • 03/02/2026 - Panorama 360º

    Panorama 360° destaca abertura dos trabalhos do Plenário do CNMP em 2026

    O boletim em vídeo mostra que o Plenário iniciou o ano em ritmo intenso, com o julgamento de 75 processos em sessão realizada nos dias 27 e 28 de janeiro.

  • 03/02/2026 - Saúde mental

    Janeiro Branco reforçou a atuação do Ministério Público na promoção da saúde mental

    Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP amplia ações de prevenção, capacitação e apoio institucional, com balanço das iniciativas de 2025 e metas para 2026.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Concede, a pedido da Conselheira Nacional do Ministério Público CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, Presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, elogio funcional aos membros do Ministério Público, abaixo listados, que prestaram auxílio aos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Concede, a pedido da Conselheira Nacional do Ministério Público CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, Presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa, elogio funcional aos membros do Ministério Público, abaixo listados, integrantes do Comitê Organizador...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 014/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 6, de 3 de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 013/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Sammy Barbosa Lopes, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 24, 25 de fevereiro de 2022).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 012/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 15, de 15 de fevereiro de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 011/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 8, de 7 de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 009/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Celso Jerônimo de Souza para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 172, de 20 de outubro de 2022).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 007/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Ana Carolina Coutinho Ramalho, para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 19, de 19 de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 006/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciana de Souza Garcia das Neves, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 47, de 11 de...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 005/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição do Procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 40, de 12 de junho de 2024).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 004/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição da Procuradora do Trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 43, de 3 de dezembro de 2025).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 003/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Revogar a requisição do Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 14, 14 de fevereiro de 2024).