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O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do MP.
Proposta busca contemplar normatização semelhante à resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Por unanimidade, o Plenário referendou a instauração do processo administrativo disciplinar, com indicação de pena de suspensão por 90 dias e, por maioria decidiu pelo afastamento cautelar do membro de suas funções pelo prazo de 60 dias.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 48 processos nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024.
Ao todo, foram compilados 35 programas e 93 ações com base em objetivos estratégicos
Prorroga, por um ano, a partir do dia 16 de abril de 2024, a cessão da servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.345, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Código...
Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2024, a cessão do servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.679, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código CC-1, do Ministério...
Concede licença para capacitação, no período de 25/3/2024 a 26/4/2024, à Servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, referente ao 3º quinquênio (16/11/2014 a 14/11/2019).
O CNMP realizará, no dia 13 de março, a partir das 10 horas, a 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).
A iniciativa foi promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na sexta-feira, 23 de fevereiro.
Entre outros pontos, texto recomenda a criação e divulgação de canais de comunicação com facilidade de acesso para a apresentação de notícia de tortura ou maus-tratos, garantindo ao noticiante, vítimas e seus familiares o protocolo para acompanhamento.
Edvaldo Nilo tomou posse no cargo de conselheiro do CNMP no último dia 6 e substituirá, no comando da CALJ, o conselheiro Rodrigo Badaró, que preside a Comissão do Meio Ambiente.
Em 2023, a CPE promoveu oficinas para a primeira revisão do PEN-MP 2020 a 2029, nos termos da Resolução CNMP nº 147/2016 e do relatório final do PEN . Na oportunidade, foram revistos os programas e ações estratégicos, mantendo-se os demais elementos do...
SAVE THE DATE: Programação: Inteligência Artificial Generativa na Atividade do Ministério Público: limites e possibilidades. C ontratação em Tecnologia da Informação e Inovação. Faça sua inscrição e receba o certificado de participação. Inscrições...
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Ministério Público brasileiro", dando-se início aos trâmites regimentais.Nesta data, remeto os presentes autos à COPAD para que proceda às providências do art. 148, §1º, do RICNMP (Proposição...
Altera o Regimento Interno do CNMP, para o fim de incluir norma prevendo a comunicação ao Ministério Público, bem como à Advocacia-Geral da União e Procuradoria Estadual competentes para eventual adoção das providências cabíveis nos casos de processos...
Estão abertas, até 15 de março, as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do Ministério Público, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou a realização da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024.