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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo DANILO ORLANDO PUGLIESI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará com...

  • 27/02/2024

    2ª Sessão Ordinária de 2024

  • 26/02/2024 - Sessão

    Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2024

    O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 27 de fevereiro: 27, 59, 65, 79, 90.

  • 26/02/2024

    Biblioteca Digital

    ANAIS DO 1º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS RESOLUTIVAS (2023): Ministério Público do Estado do Acre Vítimas Invisíveis: Achegas do MPAC em Matéria de Políticas Públicas para Aplacar a Ferida Aberta do Feminicídio em Crianças e Adolescentes GPRD: Uma Experiência...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 52 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUSA MOREIRA, matrícula nº...

  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

  • 26/02/2024 - Sessão

    CNMP realiza 2ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, 27 de fevereiro

    CNMP realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do órgão, em Brasília, e é transmitido pelo canal oficial da instituição no Youtube.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400a, no valor de R$ 295.351,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais), para reforço...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 47 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Conselheira Cintia Menezes Brunetta,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de março de 2024, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação do Membro Auxiliar IGOR NERY FIGUEIREDO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de abril de 2024, a requisição do Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 111 de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de abril de 2022, para atuar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação do Membro Auxiliar JOSÉ EDUARDO SABO PAES, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 312 de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de outubro de 2022, que passará a exercer suas atribuições junto ao...

  • CNMP/MPF/CFOAB de 26/02/2024

    Descrição

    Acordo de Cooperação celebrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, visando à  conjugação de esforços dos partícipes para iniciativas que promovam o fortalecimento das...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 51 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Institui, em atendimento ao inciso L, do Art. 6º, da Lei 14.133/2021, a Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • 22/02/2024 - Capacitação

    Seminário que visa ao combate aos crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres terá secretário-geral do CNMP como expositor

    Capacitação, presencial e gratuita, ocorre a partir das 8h no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em Cuiabá. As inscrições podem ser feitas no site www.abfp.com.br.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Exonera, por solicitação do Corregedor Nacional do Ministério Público, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2024, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, do exercício do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 47 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita, a contar de 1º de março de 2024, o Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar do gabinete da Conselheira Nacional do Ministério Público Cíntia Menezes Brunetta, com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, para especificar os arquivos de mídia permitidos para o envio de sustentação oral nas Sessões do Plenário Virtual do CNMP.