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Busca Geral
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relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 39 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 38 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PEDRO DE OLIVEIRA MAGALHÃES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
O art. 2º, § 4º, inciso III da Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art....
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PORTARIA CNMP-CN N° 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas Géber Mafra Rocha, em regime de dedicação parcial, e designá-lo para exercer a função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Destitui o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida da função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designá-lo para atuar como Coordenador Disciplinar da...
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PORTARIA CNMP-CN N° 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Destitui a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl da função de Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan...
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PORTARIA CNMP-CN N° 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina Maria Cláudia Tremel de Faria, em regime de dedicação parcial, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera o servidor JOAO BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 15872, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, em regime de dedicação exclusiva, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público,...
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10/02/2026 - Acordo de cooperação
CNMP, Inep e Atricon assinam acordo para fortalecer o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas educacionais
Parceria tem foco no Plano Nacional de Educação e na educação básica.
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10/02/2026 - Sessão
Proposta de resolução busca aperfeiçoar fiscalizações em unidades socioeducativas
O conselheiro Fernando Comin apresentou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que altera as Resoluções CNMP nº 321/2025 e nº 204/2019.
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10/02/2026 - Sessão
Plenário do CNMP elege corregedor nacional, ouvidor nacional e presidentes de comissões, de comitês e da UNCMP
Eleições ocorreram durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026.
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10/02/2026 - Sessão
CNMP julga 18 processos em bloco na 1ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 18 processos em bloco durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 10 de fevereiro.
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10/02/2026 - Sessão
CNMP julga 23 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 23 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de três procedimentos (pedidos de vista).
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10/02/2026 - Sessão
CNMP lança publicação que reúne projetos do MP voltados à sustentabilidade e à justiça climática
Publicação bilíngue consolida experiências do MP e reforça papel institucional na agenda climática nacional e internacional.
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Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 4
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 321, de 24 de junho de 2025, para prever a validação, pelas Corregedorias-Gerais, do Termo de Declaração de Comparecimento (Anexo IV), e altera a Resolução CNMP nº 204, de 16 de dezembro de 2019, para ajustar o prazo de...
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10/02/2026 - Sessão
Conselheiros do CNMP nomeados para o biênio 2026-2028 participam da 1ª Sessão Ordinária do ano
Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo; Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.
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Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 3
Descrição
Altera a Resolução nº 116, de 06 de outubro de 2014, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros e servidores do Ministério Público, e de seus familiares, diante de situação de risco decorrente do exercício da função (Proposição...
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Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 2
Descrição
Dispõe sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00141/2026-23). Autor: Cons. Fernando da Silva Comin
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Proposta de Resolução 10/02/2026 Nº 1
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007, para incluir o art. 9º-B, a fim de disciplinar a oitiva dos investigados e a tentativa de autocomposição, quando não houver prejuízo às investigações ou à efetividade da tutela coletiva...