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relevância
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27/07/2026
CONTRATO CNMP N° 13/2026
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27/07/2026
Ler é um direito
LER É UM DIREITO Coordenador A DRIANO FREIRE DE CARVALHO MARQUES , Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Integrantes PAOLA DOMINGUES BOTELHO , Pr omotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais ; JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 209 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso VII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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27/07/2026
2026
Cartazes Cards Powerpoint Timbrado
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 27 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera a data de realização da 11ª Sessão Ordinária de 2026 para o dia 06 de agosto de 2026, às 18h30. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 191 de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 25 de junho...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 414 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora Cinara Maria Carneiro Rocha, Analista do MPU/Gestão Pública do Quadro de Pessoal do MPDFT, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 413 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos para propor indexação de peças para análises da Base de Dados Processuais (BDP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 412 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 7 de outubro de 2026, a servidora Bruna Machado Damacena Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência.
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25/07/2026 - Direitos fundamentais
Nova edição do programa Diálogos Fundamentais debate o tema “Bem Viver: democracia, justiça racial e direitos fundamentais”
Conduzida pelas conselheiras Fabiana Costa e Karen Luise, a segunda edição do programa recebeu a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz e a professora Thula Pires.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 411 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 9/12/2026 a 18/12/2026, ao servidor Felipe Belo da Silva.
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24/07/2026 - UNCMP
IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri é antecipado para os dias 28 e 29 de outubro
A iniciativa terá como tema central o feminicídio, promovendo debates sobre a atuação do Ministério Público diante desse tipo de crime e seus impactos sociais.
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24/07/2026 - Meio ambiente
Quinto e último episódio da edição 2026 do Diálogos Ambientais abordará desafios do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos
Último encontro do ano será realizado no dia 26 de agosto, às 16 horas, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 410 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 22/2026, celebrado com a pessoa jurídica Pinheiro Motors LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 409 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Anselmo Franco Araujo dos Santos para o cargo de Analista de Comunicação Social, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 408 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa Juliana Nunes Felix, membro auxiliar da Presidência, gestora titular, e Luciana Marinho Serra Negra, Assessora Jurídica-Chefe da Presidência, gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
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23/07/2026 - Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026 , que será realizada de 30 de julho a 3 de agosto. O documento possui 74 processos.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 407 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Autoriza, por 1 ano, a contar do dia 7 de outubro de 2026, com ônus para o CNMP, a cessão da servidora Bruna Machado Damacena Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe III das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 406 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora do Acordo de Entendimento ajustado entre o CNMP e a Academia de Combate à Corrupção (IACA); e revoga a Portaria CNMP-SG nº 116/2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 405 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora do Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União; e revoga a Portaria CNMP-SG nº 134/2024.
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21/07/2026 - Capacitação
Cooperação e tecnologia no combate ao crime organizado pautam capacitação do CNMP sobre criptoativos
A abertura contará com a presença do presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, do secretário-geral do Conselho, Carlos Vinícius Ribeiro e do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.