Membros Auxiliares: Darlan Benevides de Queiroz , Promotor de Justiça do Estado do Amazonas, em regime de dedicação parcial, como Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (PORTARIA CNMP-CN N° 51, 11 DE FEVEREIRO DE 2026)....

Membros Auxiliares: Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, em regime de dedicação exclusiva, como Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional (PORTARIA CNMP-CN n° 52, 11 de...

Membros Auxiliares: Karina Soares Rocha - Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em regime de dedicação exclusiva, como Coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público...

Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo. Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 SEI 19.00.6160.0006454/2025-97 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro: 8, 11, 12, 15, 19, 21, 30 e 39.

Foi a primeira vez que o fórum dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) se reuniu fora de Brasília.

Evento será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.