-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-CN N° 24, 04 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 57, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 17/2/2025 a 16/5/2025, ao Servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, referente ao 2º quinquênio (23/2/2015 a 21/2/2020. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 13, de 19/01/2024.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 6 de março de 2024, a requisição da servidora ARIADNE ERICA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de março de 2024, a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 1° DE MARÇO DE 2024
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2024, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o cargo de Coordenadora DPA-4 da Diretoria de Políticas de...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 22, 01 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Andréa Moura Santos Sampaio para atuar como Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 23, 01 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina João Luiz de Carvalho Botega para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
-
01/03/2024 - LGPD
LGPD: “Formação de Alto Nível em Proteção de Dados” ocorrerá entre março e abril na Universidade de Santiago de Compostela
O curso ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.
-
29/02/2024 - Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, que será realizada de 7 a 11 de março
Serão apreciados os processos indicados pelos respectivos relatores e cujo julgamento não tenha sido iniciado.
-
29/02/2024 - Sessão
Corregedoria Nacional anuncia calendário de correições do primeiro semestre de 2024
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, anunciou, na terça-feira, 27 de fevereiro, o calendário de correições do primeiro semestre de 2024.
-
29/02/2024 - Sessão
CNMP decide pelo arquivamento de proposição que veda a intervenção do noticiante ou reclamante no PAD
Decisão ocorreu na 2ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 27 de fevereiro.
-
29/02/2024 - Sessão
CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de promotor de Justiça de Goiás por publicar manifestações indevidas em redes sociais
O PAD será distribuído a um relator, que terá o prazo de 90 dias, prorrogáveis justificadamente, para conclusão das apurações.
-
29/02/2024 - Meio ambiente
Seminário Nacional sobre Mudanças Climáticas: Ciência, Lei e Ação para um Futuro Sustentável está com inscrições abertas
São colaboradores do evento o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Escola do MPSC (EMPSC) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
-
29/02/2024 - Sessão
Resolução do CNMP mapeia e estabelece fluxo auditável de recebimento e armazenamento de documentos e informações em atividade-fim do Ministério Público
O CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para mapear e estabelecer fluxo auditável de recebimento e armazenamento de documentos e informações em atividade-fim do MP.
-
29/02/2024 - Sessão
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresenta diagnóstico sobre a estrutura do Ministério Público na defesa do direito à educação
Diagnóstico foi apresentado pelo presidente da Cije, Rogério Varela, nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP.
-
29/02/2024 - Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que regulamenta atividades de auditoria interna no Ministério Público brasileiro
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público brasileiro.
-
29/02/2024 - Infância, juventude e educação
Trabalho articulado e humanizado é caminho para superar desafio no atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil
O conselheiro e presidente da Cije, Rogério Varela, expôs a amplitude do desafio das diversas instituições que compõem o sistema de Justiça e dos órgãos e entidades envolvidos no atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 21, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora SAMARINA SOARES DE SÁ, pertencente ao quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 4 de março de 2024.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 26, 12 DE MARÇO DE 2024.
Descrição
Requisita a servidora Thalita Augusta Borges Fernandes Gomes, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional, a partir de 25 de março de 2024.
-
29/02/2024 - Combate à criminalidade
Procuradores-gerais do MP Brasileiro assumem compromisso de combate ao crime organizado
Reunião foi realizada na Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (28).