Busca Geral
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 404 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Larissa Melo de Souza Abreu como gestora titular do Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, celebrado entre o CNMP e a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 403 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor Clodoaldo Saboia Lima do exercício da função de confiança de Assessor Administrativo Nível II, vinculada à Administração; e designa o servidor Bruno de Sousa Trindade para o exercício da mesma função de confiança.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 208 DE 20 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, a contar de 29 de junho de 2026, pelo período de 8 (oito) meses, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 209, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 29...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, para atuar como gestor titular e as servidoras da Ouvidoria Nacional, Larissa Lago Barbosa Bezerril e Millena Alves Fortunato, como gestoras substitutas do Acordo de Cooperação...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Munique Teixeira Vaz, Promotora de Justiça e membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, gestora substituta, do Acordo de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2026, celebrado com a pessoa jurídica Animaserv Consultoria Empreendedora LTDA.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 399 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Luara Barreto Macedo do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Comissão da Saúde; e designa a servidora Jucelia Ferreira de Albuquerque para o mesmo encargo.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 398 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith; e designa a servidora Ana Carolina Franco Rodrigues Marimon para o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Vinícius Menandro Evangelista de Souza, membro auxiliar, gestor titular, e Rogério Carneiro Paes, servidor do CNMP, gestor suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR).
-
17/07/2026 - Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre novo lote de inscrições e divulga trabalhos selecionados
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública), que conta com apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu um novo lote de inscrições para participação presencial.
-
17/07/2026 - Direitos fundamentais
Visita institucional aproxima CNMP de iniciativas do MP do Ceará na proteção de vítimas de violência
Durante a visita, representantes do MPCE apresentaram iniciativas voltadas à defesa da pessoa idosa, ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao acolhimento de vítimas e à prevenção da violência de gênero.
-
17/07/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 divulga relação final das 789 iniciativas habilitadas
Primeira fase de votação começa em 20 de julho; todos os recursos apresentados foram acolhidos pela Secretaria-Executiva do Prêmio.
-
17/07/2026
Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
-
17/07/2026 - Proteção de dados
CNMP celebra Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais e destaca avanços em segurança de dados no Ministério Público
As ações incluem medidas de orientação, fiscalização e articulação institucional para ampliar a proteção de dados pessoais e fortalecer a atuação ministerial sobre o tema.
-
17/07/2026 - Violência contra a mulher
CNMP recebe, pelo segundo ano consecutivo, selo Platina “Nós por Elas” por boas práticas no combate à violência contra as mulheres
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público recebeu o selo "Nós por Elas", na categoria Platina, a mais alta das quatro certificações concedidas a organizações que adotam boas práticas no combate à violência contra as mulheres.
-
17/07/2026
Cartilha de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero
-
17/07/2026
CONTRATO CNMP N° 11/2026
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 396 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Declara vago, a contar de 28 de setembro de 2026, o cargo de Analista Jurídico, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do CNMP, ocupado pelo servidor Breno Pinheiro Franco de Araujo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 395 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 26/11/2026 a 16/12/2026, ao servidor Luis Alberto Rodrigues de Assis.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e o Conselho Nacional do Ministério Público, visando à integração e conjunção de esforços destinados à divulgação de campanhas de...