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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 302 de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora LIGIA AMARAL LATORRE, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, código CC-3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Designa a servidora LUISA DE MOURA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor FELIPE JOSE SALGUEIRO FIGUEREDO, matrícula nº 82.859, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Maranhão, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, matrícula nº 82.463, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 296, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula nº 23.941,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 79, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 133, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FLAVIO SANTOS DA FONSECA, matrícula nº...
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30/04/2026 - Saúde mental
Fórum do CNMP consolida a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Um dos destaques da última reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi a apresentação do Protocolo Nacional de Autocomposição de Conflitos.
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30/04/2026 - Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça em 13 de maio
Evento será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube. Inscrições estão abertas até 8 de maio.
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30/04/2026 - Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º traz destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026
O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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30/04/2026 - Sessão
Plenário do Senado aprova duas indicações para o CNMP
Antes da votação em Plenário, os dois indicados foram sabatinados pela CCJ do Senado em 15 de abril.
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30/04/2026 - Sessão
CNMP aplica multas a promotor aposentado do MPAM por condutas ofensivas em sessões do Tribunal do Júri
A decisão ocorreu durante a 6ª Sessão Ordinária de 2026, ao julgar dois processos administrativos disciplinares relacionados a condutas em sessões do Tribunal do Júri.
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30/04/2026 - Sessão
CNMP julga 80 processos na 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na terça-feira, 28 de abril
Além dos julgamentos dos processos, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou que, em 26 de maio, o CNMP fará evento de apresentação de iniciativa voltada a enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó/PA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 240 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 141 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 135, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de abril de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 488, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor KLEBER ARAGAO MATHEUS, matrícula nº...
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29/04/2026 - Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público do Trabalho relacionadas a agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social
Os convidados foram o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Luiz Gonçalves e o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
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29/04/2026 - Ouvidoria Nacional
CNMP realiza evento com ouvidores para fortalecer rede de escuta e proteção em um cenário de agravamento de violência
Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres reuniu representantes do sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir estratégias de acolhimento, atendimento e enfrentamento à violência.

