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Exonera o servidor ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR, bacharel em Direito, matrícula nº 82782, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, previsto na Lei nº 12.412, de 31...
Curso de Lavagem de Dinheiro Por Tipologias A CDPA ofereceu o curso em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro após identificar a necessidade de muitos membros que atuam na área de proteção ao patrimônio público de se aprofundarem nas...
Evento "Contratações Públicas e Compliance" No dia 11 de dezembro de 2023, a CDPA realizou, na Procuradoria-Geral do Trabalho, evento híbrido de divulgação dos produtos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho sobre Compliance Administrativo: um R oteiro...
O VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural foi realizado nessa quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, respectivamente.
Designa a Promotora de Justiça LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá MARCELO MOREIRA DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá JOSÉ CANTUÁRIA BARRETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 12 de março, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul FÁBIO IANNI GOLDFINGER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.A designação se dará sem prejuízo...
A capacitação será realizada entre os dias 10 e 11 de abril na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Os eventos são focados na priorização e na implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no MP brasileiro.
A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 104, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que versa sobre a prorrogação da designação do Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, para atuar como...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio de 2023, que versa sobre a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia FERNANDA ALVES PÖPPL para...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que versa sobre a designação do Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS para atuar como membro colaborador da...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3 de julho de 2023, que prorroga a designação do Procurador da República LEANDRO BASTOS NUNES para atuar como membro colaborador da Comissão...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 105, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de março de 2023, que designa o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA para atuar como membro colaborador junto à...
Dos 13.170 membros do Ministério Público no Brasil, 40,54% (5.339) são mulheres e 59,46% (7.831) são homens. É o que revela o Mapa da Equidade Reflexão, Pesquisa e Realidade, divulgada pelo CNMP.
PL dispõe sobre a criação e a transformação, no CNMP, de cargos em comissão, sem aumento de despesas