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relevância
CNMP e parceiros realizam evento que tem como objetivo promover integração e compartilhamento de boas práticas no âmbito institucional.
No sexto e último episódio de 2025, o programa recebe membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado de Sergipe.
Durante o encontro, foram discutidas propostas de criação e atualização de movimentos processuais, inclusão de novos assuntos nas tabelas taxonômicas e alinhamento nacional de procedimentos administrativos.
Comin foi reconhecido na categoria Liderança Exponencial, subcategoria Conselhos e Tribunais Superiores.
Revoga, a contar de 23 de janeiro de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 300 de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de novembro de 2025. Designa, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23 de janeiro de 2026,...
Revoga a requisição do servidor José Rubens de Mello, assessor nível IV do Ministério Público Federal, matrícula nº 23115, para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional. (Portaria CNMP-CN nº 43, 12 de julho de 2024,...
Durante reunião, foi apresentado documento que propõe reparações históricas, paridade racial e mecanismos permanentes de diálogo com o Ministério Público.
Inicialmente agendado para o dia 11 de dezembro, no Ministério Público, evento teve data e local alterados para o dia 19, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Evento será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, na sede do CNMP, em Brasília; durante o encontro, haverá espaço para a exposição de obras jurídicas de autoria dos membros do Ministério Público.
Decisões do STF tratam do poder investigatório do Ministério Público.
Ao longo da reunião, foram revisados todos os processos em acompanhamento, debatidos os andamentos possíveis e definidos encaminhamentos destinados a agilizar as discussões nas próximas sessões.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 296.149,00 (Duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta e nove reais), para reforço de...
Prorroga até 23 de janeiro de 2026 o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 251 de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 26 de setembro de 2025.
Os cursos foram originalmente produzidos para a plataforma Moodle de EaD e são disponibilizados para replicação nos ambientes virtuais de aprendizagem das unidades e ramos do Ministério Público.
Além do projeto, será lançado painel BI com dados e indicadores sobre o analfabetismo no País.
Evento será realizado na Faculdade de Direito da USP e contará com a participação de membra da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), para a conjugação de esforços entre os partícipes para o aprimoramento da gestão e...