Busca Geral
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de junho de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 71 de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de março de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 206 DE 16 DE JULHO DE 2026
Descrição
Inclui o inciso LIII no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 394 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 5/10/2026 a 29/10/2026, à servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro.
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15/07/2026 - Trabalho infantil
Debate no CNMP aprofunda diretrizes para proteger crianças e adolescentes da exploração do trabalho infantil no ambiente digital
O 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho Infantil no Ambiente Digital marcou o aprofundamento das diretrizes do novo Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais.
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PORTARIA CNMP-CN n° 99, DE 15 de julho de 2026.
Descrição
Revoga o art. 2º da Portaria CNMP-CN nº 44, de 25 de julho de 2024, que designou a Membra Auxiliar e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Vera Leilane Mota Alves de Souza para exercer a função de Coordenadora de...
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TERMO DE ADESÃO AO PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES (NEOENERGIA)
Descrição
Termo de Adesão do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP ao PROJETO EFICIENTIZAÇÃO EM EDIFICAÇÕES, da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., que tem como objetivo ações que visam a criação de hábitos eficientes, práticas racionais e...
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14/07/2026 - Trabalho infantil
Nesta quarta, 15 de julho, CNMP realiza ciclo de debates sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Ciclo de debates abordará o ECA Digital e o Manual de Atuação do Ministério Público sobre o tema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 10 DE JULHO DE 2026
Descrição
Altera o inciso XXXVIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Mayra Siqueira Batista, matr. 82943, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 387 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 152, de 17 de abril de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 386 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Nomeia, em caráter efetivo, Gabriella Lopes Torres para o cargo de Técnico Administrativo, habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 385 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa Bernardo Morais Cavalcanti, Secretário-Geral Adjunto do CNMP, e Hugo Gois Cordeiro, servidor do CNMP, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica com o MPF, para o desenvolvimento de ações de interesse...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 384 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa os integrantes para comporem a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Conselho Nacional do Ministério Público (ETIR/CNMP).
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10/07/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional determina afastamento cautelar de membro do Ministério Público Militar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou afastamento cautelar de um membro do Ministério Público Militar.
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10/07/2026 - Violência contra a mulher
Ciclo de Diálogos celebrará os 20 anos da Lei Maria da Penha
As inscrições estão abertas pelo sistema de eventos do CNMP até o dia 12 de agosto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2026, celebrado com a pessoa jurídica Interop Informática LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2026, celebrado com a pessoa jurídica Alltech Soluções Em Tecnologia LTDA.
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09/07/2026 - Segurança pública
CNMP instala Grupo de Trabalho para estudo e monitoramento do Sistema Único de Segurança Pública
GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema.
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09/07/2026
Aquisição de material de Copa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 SEI 19.00.1500.0002144/2026-27 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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09/07/2026
CONTRATO CNMP N° 10/2026