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Busca Geral
atualidade
relevância
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10/12/2025 - Sessão
CNMP divulga a pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada em 16 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para a próxima terça-feira, dia 16, às 14 horas.
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10/12/2025 - Acompanhamento legislativo
Lançamento: Revista do CNMP divulga artigos sobre a atuação do Ministério Público em diversos temas, especialmente relativos às mudanças climáticas
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, foi lançada a 13ª edição da Revista do CNMP.
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10/12/2025 - CNMP
Decreto de recondução de Paulo Gonet é publicado nessa terça-feira no Diário Oficial
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que oficializa a recondução do procurador-geral da República.
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10/12/2025
CONTRATO CNMP N° 20/2025
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 319 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400b, no valor de R$ 40.932 (Quarenta mil e novecentos e trinta e dois reais), para reforço de dotação...
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10/12/2025 - Sessão
CNMP lança relatório anual e detalha desafios estruturais nos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nessa terça-feira, 9 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025, o lançamento do Relatório Anual das Fiscalizações – Serviços de Acolhimento Familiar e Institucional.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 318 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400, no valor de R$ 457.667 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta e sete reais), para...
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09/12/2025 - Sessão
CNMP aprova proposta que revoga resoluções que possuem objetos ou relevância esgotados
Normas não apresentam mais as razões fáticas ou jurídicas presentes à época de suas edições.
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09/12/2025 - Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança Manual de Procedimentos Administrativos Disciplinares
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, lançou o Manual de Procedimentos Administrativos Disciplinares durante a 19ª Sessão Ordinária de 2025.
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09/12/2025 - Sessão
CNMP julga 73 processos na 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro
Sessão foi a primeira da qual participaram os conselheiros Gustavo Afonso Sabóia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz
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09/12/2025 - Sessão
Conselheira do CNMP propõe criação do Fórum Nacional e do Pacto Nacional do Ministério Público pela Equidade Racial
Proposta está em simetria com iniciativas estruturantes do Conselho Nacional de Justiça.
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09/12/2025 - Sessão
CNMP julga 69 processos em bloco na 19ª Sessão Ordinária de 2025
Na 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 69 processos em bloco.
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09/12/2025 - Sessão
Presidente do CNMP, Paulo Gonet, apresenta relatório de atividades da instituição e sobre a situação do Ministério Público no País
O documento será enviado à Casa Civil da Presidência da República até o próximo dia 16 e finalizado em janeiro, quando fará parte da mensagem presidencial.
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09/12/2025 - Conselheiros
Nesta terça-feira, 9 de dezembro, conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2025/2027
Os nomeados são os advogados Gustavo Afonso Saboia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz.
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09/12/2025 - Infância, juventude e educação
CNMP lança projeto nacional para combater o analfabetismo com uso de inteligência de dados
Iniciativa "Ler é um Direito" busca unificar a atuação do Ministério Público em todo o país, utilizando painel interativo para diagnósticos precisos e ações baseadas em dados
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09/12/2025 - Sessão
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro: 2, 3, 6, 9, 10, 14, 24, 28, 33, 38, 48, 49, 53, 56, 57, 65, 83, 87, 91 e 125.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 315 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Altera os incisos I e II e incluir o inciso III ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 66, de 5 de julho de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 17 de julho de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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Proposta de Resolução 09/12/2025
Descrição
Proposta de Resolução que "Institui o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial (FonaerMP), objetivando a elaboração de estudos e proposição de medidas para o aperfeiçoamento quanto ao tema". Autora: Cons. Karen Luise Vilanova...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 317 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Designa, a contar de 5 de dezembro de 2025, a servidora ANDREZA SILVA FERNANDES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público da União, matrícula nº 32.837, lotada no Ministério Público do Distrito...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 316 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de dezembro de 2025, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 337 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de novembro de 2024.