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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira para o CNMP no Exercício Financeiro de 2025.
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25/11/2025
18ª Sessão Ordinária de 2025 - CANCELADA
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24/11/2025 - Capacitação
Inscrições em curso promovido pela Universidade de Pisa são prorrogadas até 28 de novembro
Até a próxima sexta-feira, 28 de novembro, interessados podem aderir a grupo formado pela Associação Brasileira de Magistrados.
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24/11/2025 - Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por manutenção nesta quarta-feira, 26 de novembro, a partir das 20 horas
Manutenção promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do CNMP pode causar instabilidade no acesso ao sistema.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Designa o servidor KLEBER ARAGÃO MATHEUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 84, 24 de novembro de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Inspeção Extraordinária no Ministério Público do Estado Amazonas, a ser realizada entre os dias 15/12/2025 e 18/12/2025, instaurada para apurar os fatos descritos na Decisão n. 001/2025/NAD/COCI/CN proferida nos autos da...
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19/11/2025 - Ouvidoria Nacional
No dia 12 de dezembro, a Ouvidoria Nacional do MP homenageia ex-ouvidores, faz balanço das ações, lança publicações e premia boas práticas
Evento, chamado “CNMP: uma jornada sobre memória e transformação”, será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.
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19/11/2025
CONTRATO CNMP N° 17/2025
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18/11/2025 - Autocomposição
9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição segue com inscrições abertas
CNMP e parceiros promovem evento que visa discutir resolução de conflitos, integração e boas práticas institucionais no Ministério Público.
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18/11/2025 - Recomendação
CNMP publica recomendação para destinar recursos a municípios em calamidade pública no centro-sul do Paraná
A recomendação conjunta da Presidência do Conselho e da Corregedoria Nacional do Ministério Público busca garantir resposta rápida e coordenada às populações afetadas.
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18/11/2025 - Proteção de dados
Cidadania digital responsável é essencial para proteção de dados na infância, afirmam especialistas em seminário do CNMP
Ao abrir o seminário, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, afirmou que a recente aprovação do ECA Digital inaugura um novo patamar de proteção e exige atuação mais robusta do MP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 304 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 09 de dezembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 341 de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga pelo período de 1 (um) ano, a contar de 3 de dezembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 339 de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 27 de novembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 302 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Prorroga pelo período de 1 (um) ano, a contar de 28 de novembro de 2025, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 332 de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de novembro de 2024.
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17/11/2025 - Infância e Juventude
Webinar sobre fortalecimento do cuidado em famílias extensas será realizado em 28 de novembro
O webinar é voltado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais da rede socioassistencial, conselheiros tutelares e de direitos, organizações da sociedade civil, além de pesquisadores e estudantes.
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17/11/2025 - Probidade administrativa
Abertas, até 3 de dezembro, inscrições para workshop sobre cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público
Uma das ações do evento será a capacitação sobre o sistema e-Prevenção, que integra o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
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17/11/2025 - Resolução
CNMP disciplina o envio dos dados de processos judiciais e extrajudiciais relativos à atuação dos ramos e unidades do MP
O encaminhamento, ao CNMP, deverá ser feito facultativamente a partir de 1º de janeiro de 2026 e obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro de 2028.
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17/11/2025 - Primeiros Passos
Tendas Laranjas unem proteção à infância e justiça climática durante a COP 30
Projeto foi reconhecido pelo site oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) como referência internacional na área.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 301 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição
Revoga, a contar de 10 de novembro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 238, de 1° de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 2 de setembro de 2025.
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14/11/2025 - Sessão
Comissão do CNMP atualiza manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio
Manual será lançado, oficialmente, durante Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial, marcado para os dias 4 e 5 de dezembro.