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Comissão do Meio Ambiente do CNMP promove, na próxima quarta-feira, 13 de março, o seminário “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, na sede do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Começou nesta quinta-feira, 7 de março, e segue até segunda, dia 11, a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024. A pauta de julgamentos possui 28 processos.
Concede licença para capacitação, no período de 1º/4/2024 a 12/4/2024, à servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.298, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a 16/6/2020).
O evento será realizado no Plenário do CNMP, em Brasília, das 14h30 às 16h, com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube .
Evento acontece de forma presencial nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).
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Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 236, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de agosto de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 414, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
Altera o regime de dedicação da requisição do Procurador do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 47 de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, para que...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de fevereiro de 2023, que versava sobre a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar como...
Designao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem prejuízo de...
Requisita a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará sem...
Designa o membro auxiliar Lindomar Tiago Rodrigues para atuar como Secretário Executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 5 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 12, às 9 horas, em Brasília. O documento possui 81 itens.
Começou nesta segunda-feira, 4 de março, e prossegue até a sexta-feira, dia 8, no Ministério Público do Estado de Goiás, a primeira correição de 2024 realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O objetivo é verificar o funcionamento dos...
Ferramenta desenvolvida pelo CNJ possibilita a consulta, de forma agrupada, às bases de antecedentes criminais.
Revogar a requisição do Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...
Concede licença para capacitação, no período de 17/2/2025 a 16/5/2025, ao Servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, referente ao 2º quinquênio (23/2/2015 a 21/2/2020. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 13, de 19/01/2024.