Entre outras ações, o pacto contará com uma campanha nacional nas redes sociais do CNMP e das instituições parceiras intitulada “Respeito é bom, eu gosto e é direito!”

Serviços externos, como o pacote Microsoft 365, não serão afetados

Foram julgados recursos internos, embargos de declaração, conflitos de atribuição, processo administrativo disciplinar, procedimento de controle administrativo, pedido de providências e correição

Entre outras questões, proposta almeja elevar a reserva mínima para 30% das vagas, distribuídas em 25% para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

Proposição estabelece parâmetros mínimos de qualidade e segurança e fixa a obrigatoriedade de implementação das centrais de custódia nos MPs que recebam vestígios de interesse investigativo ou probatório.

A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário.

A publicação reúne diretrizes jurídicas e operacionais para fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento a redes criminosas que exploram recursos naturais

Com o objetivo de identificar a situação óbito materno-infantil e fetal nas regiões e municípios brasileiros, o GT Saúde da Mulher, por meio da Comissão da Saúde, elaborou um painel de business inteligence, que apresenta os principais indicadores sobre...

A pauta contém 77 processos.

O encontro reuniu representantes dos três poderes, membros do Ministério Público e especialistas da sociedade civil com o objetivo de debater políticas institucionais de proteção às mulheres nos espaços de poder

O prazo foi prorrogado até 7 de janeiro de 2028.