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  • PORTARIA CNMP-CN N° 68, DE 4 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-CN nº 46, 15 de dezembro de 2025 (DOU - Edição: 240, Seção: 2, Página 63, Publicada em 17/12/2025), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza para atuar...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 67, DE 4 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-CN n° 61, de 19 de fevereiro de 2026 (DOU, publicada em 23/02/2026, Edição: 35, Seção: 2, Página: 55), que requisitou o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em regime...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 125 DE 09 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 09/03/2026 a 22/03/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (05/07/2016 a 03/07/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 124 DE 09 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

     Apostila a Portaria CNMP-SG nº 319, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário oficial da União de 18 de agosto de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora Sandra Guerra Mesquita, matrícula nº 82347, a contar de 26 de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 123 DE 09 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

     Apostila a Portaria CNMP-SG nº 281, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, para constar nos assentamentos funcinais da servidora Olga Oliveira Bandeira Diniz, matrícula nº 22314, a partir de...

  • 02/03/2026 - Sessão

    CNMP publica a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 10 de março

    Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.

  • 02/03/2026

    Aquisição de vasos e plantas naturais

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 SEI 19.00.6160.0006290/2025-63 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 122 DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora Milena Naguisa Tsutsumi, Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC‑3, no Gabinete do Conselheiro Gustavo Afonso Sabóia Vieira.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 02 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o prazo previsto na Portaria CNMP-PRESI n° 24 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 2 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revoga, a contar de 2 de março de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 163 de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de maio de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 279, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES a alteração da função de confiança...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Dispensa da servidora Gracilene Vieira Costa Suares, matrícula 82871, da função comissionada, código FC‑3, do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com predominância de...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

    Descrição

    Recomenda a adoção de parâmetros para o pagamento de verbas de natureza retroativa no âmbito do Ministério Público brasileiro, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.606.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 118, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 117, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a renovação de subscrição e atualização de...

  • 27/02/2026 - Panorama 360º

    Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

    Boletim em vídeo aborda processos julgados e o lançamento de nova ferramenta digital para o MP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 84 de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de março de 2025.

  • 27/02/2026 - Meio ambiente

    Primeiro episódio de 2026 do programa Diálogos Ambientais aborda iniciativas de proteção da biodiversidade

    Apresentado desde 2021, o Diálogos Ambientais reconhece e destaca ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente e que servem de exemplo inspirador para o Ministério Público ambiental brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica RD TELECOM LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a...