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13/04/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições abrem nesta segunda-feira, 13 de abril
Iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até 12 de junho; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 205 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022 – CNMP/IBAMA, que entre si celebram...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Karoline Bezerra Maia e a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, tendo como...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 203 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, que celebram entre si a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 202 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann e o servidor João Barbosa Lima como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica n° 1/2024 celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 201 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a membro auxiliar Dinamar Cely Hoffmann e a servidora Vanize de Freitas Guimarães como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Convênio firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade de São Paulo, por...
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10/04/2026 - Meio ambiente
Conselheiro do CNMP defende interconexão entre biomas, tecnologia e sociedade na abertura do Congresso do MP de Meio Ambiente
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz, afirmou, na quarta-feira, 8 de abril, que não há desenvolvimento humano sem preservação ambiental.
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10/04/2026 - Observatório
Observatório de Casos de Grande Repercussão acompanha processos judiciais de forte impacto social no RJ
Essa foi a segunda reunião do Observatório em 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 126, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 125, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Designa, a contar de 6 de março de 2026, a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 128 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Compete à Corregedoria Nacional do Ministério Público fiscalizar o cumprimento da Resolução Conjunta nº 14 de 6 de abril de 2026 e adotar as providências correicionais cabíveis.
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PORTARIA CNMP-CN N° 84, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Revoga, a contar do dia 6 de março de 2026, a requisição da servidora Elaine Cristina Gonçalves de Oliveira, matrícula 82.720, ocupante do cargo de Técnica do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do MPU/Administração, do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 127, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Descrição
Institui o regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores das Carreiras de Técnico e Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 200 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Andreza Silva Fernandes Araujo e Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 199 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa as servidoras Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti e Andreza Silva Fernandes Araujo como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...
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09/04/2026 - CNMP
CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuneração de magistrados e membros do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, nesta quinta-feira, 9 de abril resolução que regulamenta as verbas indenizatórias que deverão compor o regime remuneratório da magistratura e dos membros...
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09/04/2026
Prêmio CNMP - Edição 2026
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES Veja as iniciativas HABILTADAS Veja as iniciativas pré-habilitadas Confira os projetos que sofreram alteração na categoria Categorias Prêmio/2026 Normas: Resolução CNMP n° 308/2025 : Dispõe sobre o "PRÊMIO CNMP", com vistas a...
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09/04/2026
Relatório Integrado de Gestão e Atividades do CNMP - 2025
Relatório integrado de gestão e atividades do Conselho Nacional do Ministério Público e sobre a situação do Ministério Público no país - 2025
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09/04/2026 - Primeiros Passos
Primeira infância: CNMP e CNJ unem esforços para ampliar acesso a creches no Brasil
GT foi instituído no âmbito do programa Primeira Infância, Prioridade Absoluta (PIPA) para articular ações entre instituições públicas e propor estratégias de expansão de vagas em todo o País.
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09/04/2026
Caminhos do Cuidado - Fluxo do acolhimento e convivência familiar: prevenção, participação e reintegração
Programação: 8h30 – 9h00 | Recepção e credenciamento Orientações logísticas e de transmissão 9h00 – 9h20 | Abertura institucional Objetivos do encontro Eixos estruturantes: convivência familiar e comunitária + participação de crianças/adolescentes MANHÃ...