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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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Os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela tomaram posse em 10 de maio de 2022 para o biênio 2022/2024.
Já foram realizadas 13 correições de fomento à resolutividade, o que supera 1/3 das previstas para todo o ano.
Entre outras finalidades, acordos permitirão oferecimento de cursos de especialização em Direito e a realização de intercâmbios científico, educativo, técnico e acadêmico.
O objetivo é estabelecer diretrizes e procedimentos sobre a cooperação entre os órgãos do Ministério Público e entre esses e outras pessoas, órgãos e instituições.