O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 18 de abril, a pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 25, às 9 horas.
Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público desta terça-feira, 18 de abril , a Resolução nº 261/2023, que institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 18 de abril, a pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 25, às 9 horas.
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, manifestou nesta terça-feira, 18 de abril, solidariedade às vítimas do holocausto.
O quinto episódio do Panorama 360° já pode ser conferido nas plataformas digitais do Conselho Nacional do Ministério Público.