Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Documento deve incorporar, de forma crítica, as diretrizes constitucionais e de direito internacional sobre atuação do sistema de justiça com perspectiva de gênero.
Prazo para se inscrever vai até o dia 26 de abril; anúncio foi feito durante a 5ª Sessão Ordinária de 2023.
O pacto é uma ação nacional coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde do CNMP em defesa da vacinação.
Uma das novidades da 11ª edição é a inclusão de uma seção especial de artigos científicos sobre o tema “Atuação Resolutiva do Ministério Público”.