Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Está aberto, até o dia 27 de outubro, o prazo para o envio de artigos que irão compor o terceiro volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon). As regras constam de edital publicado nessa terça-feira, 27 de setembro.
A pauta do encontro abrangeu a apresentação de proposta de capacitação sobre a atuação do MP nessas áreas.
“A atividade policial está baseada em quatro fundamentos: proteger, servir, educar e pacificar”. Com essas palavras, o coronel da Polícia Militar da Paraíba Onivan Elias de Oliveira conduziu sua exposição no debate “Vitimização e Mortalidade Policial”.