Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público prepara seminário nacional decorrente de recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação ao caso Simone Diniz.
Nessa terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 40 processos e aprovou a prorrogação de prazo de seis procedimentos disciplinares.
Até setembro de 2022, o Sinalid atuou com sucesso em 19.533 casos de desaparecimentos.
O CNMP decidiu, por unanimidade, pela procedência de processo administrativo disciplinar e aplicou a pena de censura a membro do Ministério Público Militar (MPM).