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Notícias
atualidade
relevância
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08/08/2006
Conselho recebe proposta de resolução sobre controle administrativo
O conselheiro Francisco Maurício apresentou na sessão de ontem proposta de resolução, sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. O projeto foi feito pela Comissão de Controle Administrativo e...
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CNMP altera resolução sobre atividade jurídica
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na primeira parte da sessão de hoje, 7 de agosto, o projeto que altera a Resolução nº 4/2006, sobre atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do Ministério Público. A partir de agora, passa a...
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Secretaria recebe proposta para regulamentação de concursos no MP
A Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu ontem, 3 de agosto, projeto de resolução que visa estabelecer regras gerais para os concursos para a carreira do Ministério Público. A proposta de resolução foi elaborada pelo...
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CNMP vai discutir regras para investigações do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 7 de agosto, em sua Sétima Sessão Ordinária de 2006. Na sessão de segunda deve ser apresentado o projeto de resolução que vai definir parâmetros formais para as...
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Corregedores-gerais do MP se reúnem em Brasília
Nos próximos dias 9 e 10 de agosto vão estar reunidos em Brasília os corregedores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados com a Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo do...
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Inscrições abertas para Seminário sobre Penas Alternativas
Estão abertas a partir de hoje, 1º de agosto, e vão até o dia 22 as inscrições para o Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia, nos...
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Acre: moradores querem promotor residindo na comarca
O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu esta semana reclamação contra promotores de Justiça no Acre que estariam residindo fora da comarca em que trabalham. O pedido de providências foi protocolado por moradores do interior do estado. A Lei...
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CNMP vai regulamentar procedimentos de investigação do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público está trabalhando em projeto de resolução para definir os parâmetros formais dos procedimentos para as investigações criminais feitas pelo Ministério Público. A princípio, está sendo feito um amplo estudo sobre...
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CNMP e CNJ discutem aplicação de penas alternativas
Uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça vai realizar evento para discutir a aplicação das penas alternativas no Brasil. A idéia do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas é fazer um...
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Conselho vai analisar regulamentação de concursos para carreira do MP
O Conselho Conselho Nacional do Ministério Público recebeu esta semana pedido de providências para regulamentação de regras gerais para os concursos do Ministério Público em todo o país. O pedido foi formulado pelo promotor de Justiça em Minas Gerais...
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CNMP determina a exoneração de parentes no MP/ES
O Conselho Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de ontem, 3 de julho, a imediata exoneração de servidores do Ministério Público do Espírito Santo admitidos em reciprocidade a nomeações feitas no Tribunal de Contas do Estado....
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Conselho propõe alteração na resolução do teto
O conselheiro Ricardo Mandarino apresentou na sessão de hoje, 3 de julho, proposta de alteração da Resolução nº 9/2006, aprovada na sessão do dia 5 de junho de 2006, sobre o subsídio aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal...
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CNMP aprecia proposta orçamentária para 2007
O Conselho Nacional do Ministério Público vai apreciar na sessão de segunda-feira, 3 de julho, a proposta orçamentária de 2007 do próprio CNMP e do Ministério Público da União. Após a análise do Conselho o procurador-geral da República envia as...
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Comissão de Finanças aprova PL do CNMP
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 28 de junho, o Projeto de Lei 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público. O PL do CNMP,...
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CNMP suspende concurso para MP do Rio
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público determinou na sessão de ontem, 19 de junho, a suspensão do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Acatando proposta do relator, conselheiro Paulo Prata, o CNMP...
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Conselho edita segunda resolução sobre teto remuneratório
O CNMP aprovou na sessão de ontem, 19 de junho, a segunda resolução regulamentando a aplicação do teto remuneratório constitucional, dessa vez, para os servidores de todo o Ministério Público e para os membros dos MPs que não adotam a remuneração na...
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Promoção por merecimento é destaque da sessão de segunda
Dos 55 processos constantes da pauta da Sessão Extraordinária de segunda-feira, 19 de junho, dez tratam dos critérios para promoção e remoção por merecimento de membros do Ministério Público. A Resolução nº 2/2005 manda que sejam enviados para análise...
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CNMP investiga denúncia de nepotismo no MP do Amapá
Uma comunicação enviada ao Conselho Nacional do MP esta semana afirma estar havendo nepotismo direto e cruzado no Ministério Público do Estado do Amapá. No documento o denunciante, que preferiu não se identificar, afirma que duas ocupantes de cargo em...
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Promotor pede providências para aperfeiçoamento de eleições no MP
O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu esta semana pedido de providências protocolado pelo promotor de Justiça do MP do Espírito Santo Leonardo da Costa Barreto, pedindo providências para o aperfeiçoamento das eleições internas na...
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PL do CNMP tem parecer favorável na Comissão de Finanças
O Projeto de Lei 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público, recebeu hoje, 9 de junho, parecer favorável do relator, deputado Francisco Dorneles (PP/RJ), na...