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Notícias
atualidade
relevância
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13/02/2009
Conselho realiza duas sessões na próxima semana
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na semana que vem. Na segunda-feira, 16 de fevereiro, acontece a 2ª Sessão Ordinária de 2009 e, no dia seguinte, a 1ª Extraordinária. Na pauta das duas sessões,...
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CNMP participa de reunião com grupo estratégico de tecnologia da informação
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou na última terça-feira, 10 de fevereiro, da primeira reunião do ano da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle), no...
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Conselho estende ao MPU necessidade de norma interna sobre cargos comissionados
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público acaba de aprovar, por unanimidade, a proposta, do conselheiro Cláudio Barros, de alteração da Resolução nº 6/2006 (com redação modificada pela Resolução/CNMP nº 19/2007). Com isso, assim como já...
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Conselheiro propõe resolução sobre estágio no MP
Uma proposta de resolução que regulamenta a atividade de estágio nos Ministérios Públicos da União e dos Estados foi apresentada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O...
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Plenário discute regulamentação de cargos comissionados
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela primeira vez no ano nesta quinta-feira, 29 de janeiro. Entre as matérias a ser analisadas está o projeto, do conselheiro Cláudio Barros, de alteração da Resolução/CNMP nº 06/2006...
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CNMP divulga relatório de atividades de 2008
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na segunda-feira, 15 de dezembro, o Relatório de Atividades 2008. Desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo e pelo Núcleo de Ação Estratégica...
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CNMP volta a aplicar pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada ontem, 15 de dezembro, decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas...
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Duas propostas de resolução em debate na última sessão de 2008
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela última vez neste ano na próxima segunda-feira, 15 de dezembro. Entre as matérias que devem ser analisadas pelos conselheiros estão dois projetos de resolução. O primeiro deles,...
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Entra em vigor novo regimento interno do CNMP
Foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 11 de dezembro, a Resolução nº 31 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma, aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária, de 1º setembro deste ano, estabelece um novo Regimento Interno...
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Corregedor discute controle externo das polícias em encontro nacional
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participa nos dias 4 e 5 de dezembro, do LXIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União, em Fortaleza (CE). Já no primeiro dia do evento,...
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CNMP aprova mudança na Resolução 12
Por votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, 1º de dezembro, proposta de alteração da Resolução/CNMP nº 12, que trata do controle da atuação administrativa e financeira...
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CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam nesta terça-feira, 2 de dezembro, Termo de Cooperação Técnica para que os membros do Ministério Público ligados às varas da Infância e Juventude passem a ter...
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Conselho analisa mudança de prazo na Resolução 12
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de dezembro. Uma das matérias a serem discutidas é o projeto de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...
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CNMP acompanha projeto-piloto de uniformização processual em Rondônia
Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão em Porto Velho (RO) esta semana, para acompanhar a implantação de tabelas processuais unificadas no Ministério Público de Rondônia. A...
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Conselheiro propõe mudança no prazo de entrega de dados para avaliação dos MPs
Na próxima segunda-feira, 17 de novembro, o conselheiro Cláudio Barros deve apresentar, durante sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...
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Conselho cria comitê para políticas de tecnologia da informação do MP
Terminou hoje, 12 de novembro, o Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público, evento que reuniu em Brasília membros e servidores ligados à área de informática de todas as unidades do MP, para discutir parâmetros de controle...
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CNMP realiza encontro nacional de integração tecnológica
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 11 e 12 de novembro, o primeiro Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público. O objetivo do evento é discutir parâmetros de...
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CNMP edita recomendação para coibir redução artificial de gasto com pessoal no MP
Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na última segunda-feira, 3 de novembro, a expedição de uma recomendação aos chefes dos Ministérios Públicos da União e dos Estados para que utilizem os meios judiciais e...
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Aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais
Nesta segunda-feira, 3 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, Relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na...
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CNMP volta a debater relatório sobre atuação do MP em estabelecimentos prisionais
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retoma na segunda-feira, 3 de novembro, a discussão do relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na fiscalização do...