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Notícias
atualidade
relevância
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09/09/2019 | Violência doméstica
CNMP, União Europeia e MP/MS realizam capacitação sobre o formulário Frida
Membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) participaram, no dia 30 de agosto, do curso “O Formulário Frida: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, promovido pela Comissão de Defesa...
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06/09/2019 | Atuação do MP
Dodge defende autonomia do Ministério Público em encerramento de Congresso Nacional
“Sem independência e autonomia, o Ministério Público não tem como promover o sistema de freios e contrapesos que lhe incumbiu a Constituição”. Essa foi a mensagem destacada pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e...
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06/09/2019 | Direitos fundamentais
Conselheiro Valter Shuenquener fala sobre liberdade de expressão no 23º Congresso Nacional do MP
Nesta sexta-feira, 6 de setembro, em Goiânia-GO, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener ministrou a palestra “Liberdade de Expressão na Ótica do CNMP”, como parte da programação do 23º Congresso Nacional do...
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06/09/2019 | CNMP
CNMP, Estado de Goiás e MP/GO assinam acordo para o uso do formulário Frida
Foi assinado, na manhã desta sexta-feira, 6 de setembro, o acordo de cooperação entre a União, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o governo do Estado de Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) para difundir a...
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06/09/2019 | Ministério Público
Augusto Aras é indicado para o cargo de procurador-geral da República
O subprocurador-geral da República Augusto Aras foi indicado, nessa quinta-feira, 5 de setembro, para ocupar o cargo de procurador-geral da República no biênio 2019-2021. A indicação foi feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Após...
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05/09/2019 | Infância e Juventude
Conselheiro do CNMP discute situação do sistema socioeducativo de Pernambuco com a Funase
Nesta quinta-feira, 5 de setembro, o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), conselheiro Leonardo Accioly, recebeu, em Recife-PE, a diretora presidente da Fundação de Atendimento...
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05/09/2019 | Trabalho escravo
Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho Escravo realiza capacitação no combate ao tráfico de pessoas
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) realiza, nos dias 18 e 19 de setembro de 2019, no auditório da sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
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04/09/2019 | Ministério Público
Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. discute realização de futuros projetos com representantes do MP/SP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. visitou, nessa terça-feira, 3 de setembro, a sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), na capital paulista. O objetivo foi apresentar os projetos...
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03/09/2019 | Planejamento estratégico
CNMP auxilia na revisão do planejamento estratégico do MP/MG
Esta semana, nos dias 2 e 3 de setembro, uma equipe do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve em Belo Horizonte apoiando e orientando as atividades de revisão do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais...
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03/09/2019 | Ministério Público
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que cria laboratório de inovação do Ministério Público
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira, 28 de agosto, projeto de lei que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvol-vimento Sustentável (Liods) no Conselho Nacional do...
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03/09/2019 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 10 de setembro
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP dessa segunda-feira, 2 de setembro, a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 10 de setembro, às 9 horas. A pauta contém 10 processos físicos e 141...
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02/09/2019 | Campanha
CNMP recebe iluminação especial em apoio à campanha Setembro Amarelo
Como forma de marcar a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à campanha Setembro Amarelo, que trata da prevenção ao suicídio, o edifício-sede da Casa recebe, nesta segunda-feira, 2 de setembro, a iluminação nesta cor. A fachada...
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02/09/2019 | Cidadania
CNMP disponibiliza sala de amamentação a todas as mães que frequentam o órgão
Acolher as mães que frequentam o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oferecendo conforto no momento de amamentar ou retirar o leite materno. Esse é o objetivo da sala de amamentação do Conselho, disponível desde outubro de 2018.
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28/08/2019 | Feminicídio
CNMP/Enasp lança o Cadastro Nacional de Feminicídios
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), lançou, nesta quarta-feira, 28 de agosto, o Cadastro Nacional de Feminicídios. Apresentada na forma de Business Intelligence (BI),...
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28/08/2019 | Ministério Público
Integrantes do Ministério Público de Angola trocam experiências com o CNMP
Uma comitiva de integrantes do Ministério Público de Angola esteve no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa terça-feira, 27 de agosto, para trocar experiências e receber informações sobre a atuação e o funcionamento do Ministério Público...
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27/08/2019 | Sessão
Dados sobre atuação do MP no Brasil são publicados em ferramenta de BI, lançada na sessão desta terça, 27/8
Dados sobre a atuação finalística e administrativa do Ministério Público no Brasil integram a 8ª edição da publicação “MP – Um Retrato”, que este ano, de forma inovadora, será publicado em relatório de BI (Business Intelligence) pelo Conselho Nacional...
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27/08/2019 | Sessão
Apresentada proposição para criar o Plenário Virtual do CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener (foto) apresentou proposição com o propósito de criar o Plenário Virtual no âmbito do CNMP, mediante a inclusão do artigo 7º-A no Regimento Interno da Casa (Resolução nº 92, de...
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27/08/2019 | Sessão
CNMP aplica penalidade de censura a promotor de Justiça de Goiás por ofensa a ministro do STF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nesta terça-feira, 27 de agosto, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por ter proferido, em entrevista, frases...
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27/08/2019 | Sessão
CNMP aplicou 64 sanções disciplinares a membros do Ministério Público nos últimos dois anos
O Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, nos últimos dois anos, sessenta e quatro sanções disciplinares a membros do Ministério Público. O balanço foi divulgado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel (foto), nesta...
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27/08/2019 | Sessão
Itens adiados e retirados da 12ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de agosto: 4, 6, 7, 8, 9 (físicos), 7, 9, 20, 23, 30, 41, 43, 51, 56, 57, 75, 76,...