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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI n. 127, de 09/06/2014, que dispõe acerca do horário de expediente e de atendimento ao público externo, bem como do cumprimento da jornada de trabalho, na copa do mundo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n. 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para incluir as datas de realização das sessões plenárias dos meses...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
O expediente no Conselho Nacional do Ministério Píblico e o atendimento ao público externo, nos dias em que forem realizados jogos da Copa do Mundo de 2014 em Brasília, será das 8h às 12h30, ressalvados os dias...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Altera o inciso II do art. 11 da Portaria CNMP-PRESI n. 88, de 26/10/2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 4 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Desgina o Procurador do Trabalho MARCO AURÉLIO ESTRAIOTO ALVES, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel - PR, para integrar até 15/08/2014, sem prejuízo das atribuições no órgão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº338, de 14/10/2013, na redação dada pela Portaria CNMP-PRESI nº120, de 14/10/2013, na parte referente à 12ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 03 DE JUNHO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO SOUZA PERES FILHO, membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para representar o conselho Nacional do...
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RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.
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RESOLUÇÃO Nº 107, DE 05 DE MAIO DE 2014.
Descrição
Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).
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Portaria 080/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria Inaugural de Sindicância 27/2014-14
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Portaria 079/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 463/2011-32
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Portaria 078/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 502/2013-63 Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2014 em versão pdf.
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Portaria 077/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria de Prorrogação de SIND 1442/2012-15 Clique aqui e faça o download da Portaria 77/2014 em versão pdf.
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Portaria 076/2014 - Corregedoria
Descrição
Portaria Substituição membro Comissão Sindicante – Sind. 1517/2009-62 Clique aqui e faça o download da Portaria 76/2014 em versão pdf.
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Portaria 075/2014 - Corregedoria
Descrição
Designa e substitui membros - inspeçao RS Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2014 em versão pdf.
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Portaria 118/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 19 de Maio de 2014, Seção 2, pág 61. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 9 de maio de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...
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Portaria 117/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 15 de Maio de 2014, Seção 2, pág 60. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23 de abril de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio...
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Portaria 116/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço nº 5: 1ª Quinzena de Maio/2014. Institui o Calendário de Renovação de Contratações Anuais e de Natureza Continuada para oexercício de 2014 no...
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Portaria 115/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 13 de Maio de 2014, Seção 2, pág 50. Dispensa, a pedido, a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...
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Portaria 114/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 09 de Maio de 2014, Seção 2, pág 58. Designa os servidores CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, e RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula 22.303, para atuarem como...