Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Institui o Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público .  

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, MJ/DEPEN - 2008)

    Descrição

    Cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio de informações para implementar a integração do Sistema Nacional de Informações Penitenciária - INFOPEN.    

  • Portaria 14/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000580/2008-09, conforme solicitação do presidente da comissãosindicante. Clique...

  • Portaria 15/2008 - Corregedoria

    Descrição

      I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000016/2008-88, conforme solicitação do presidente da...

  • RESOLUÇÃO N° 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.        

  • Portaria 17/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n°. 17, de 11 de dezembro de 2008.Afetar ao Coordenador Processual a responsabilidade pela distribuição de processos, que será efetuada por meio eletrônico e imediatamente, à medida em que forem...

  • RESOLUÇÃO Nº 32, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Altera os dispositivos da Resolução n. 12, de 18 de setembro de 2006.        

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Determina as classes processuais para registro, autuação e distribuição.  

  • Portaria 16/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG nº. 16 de 5 de dezembro de 2008. Comunicar que o expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público, no príodo de 22/12/2008 a 02/01/2009, será das 9:00 às 18:00, a ser cumprido em...

  • Portaria 13/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Minas Gerais, Dr. MárioDrummond da Rocha, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração do objeto doprocesso CNMP...

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ- 2008)

    Descrição

    Visa permitir e regulamentar o acesso, pelo CNMP, ao Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.      

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ - 2008)

    Descrição

    Visa disponibilizar as informações constantes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do CNJ aos membros do ministério Públicos e acesso por parte deste Conselho à tecnologia do Módulo Criança e Adolescente (MCA), do MP/RJ, sua metodologia de...

  • Portaria 15/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG nº 15, de 28 de novembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados com gestores do respectivo contrato.  

  • RECOMENDAÇÃO Nº 11, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Dispõe sobre a necessidade de encaminhar medidas judicias e extrajudiciais, no sentido de inibir práticas ou invalidar atos normativos de quaisquer espécie que propiciem a redução de receita corrente e resultem em...

  • ENUNCIADO N° 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Disciplina a formulação de consultas ao Conselho Nacional do Ministério Público.        

  • Portaria 14/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG nº.14, de 4 de novembro de 2008.Revogar as Portarias CNMP-SG nº 04, 05, ambas de 18 junho de 2008, publicadas no Diário da justiça, de 20 de junho de 2008, páginas 336 e 337; 06, 07, 08, todas de 28 de...

  • Portaria 13/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG Nº. 13, de 21 de outubro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores dos respectivos contratos.  

  • Portaria 13/2009 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidores para gestão de Contratos. Revogada pela Portaria CNMP-SG N°005, de 5 de fevereiro de 2009.

  • RECOMENDAÇÃO Nº 10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Dispõe sobre a inserção, nos sites institucionais, de dados funcionais dos membros do Ministério Público e das atribuições dos respectivos órgãos.      

  • Portaria 12/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n.º 12, de 09 de setembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.