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Busca Geral
atualidade
relevância
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16/03/2023 - Meio ambiente
CNMP instala grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
A solenidade de instalação ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, com trans missão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube .
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14/03/2023 - Sessão
CNMP promove evento sobre atuação estratégica do Ministério Público em defesa da Amazônia e para a criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal
Na ocasião, será apresentado o acordo pela especialização e regionalização da defesa do meio ambiente.
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13/03/2023 - Grupo de trabalho
CNMP realiza, na quarta-feira, 15 de março, instalação de GT de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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01/03/2023 - Direitos fundamentais
CNMP instala grupo de trabalho sobre representatividade feminina
Cerimônia de instalação ocorreu nesta quarta-feira, 1º de março.
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28/02/2023 - Meio ambiente
100% dos Ministérios Públicos do Nordeste aderem ao acordo de especialização e regionalização ambiental
Termo propõe a criação de estratégias de atuação integrada na defesa dos recursos socioambientais regionais.
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28/02/2023 - Sessão
CNMP instituirá grupo de trabalho para a proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
Criação do grupo é iniciativa da Comissão de Meio Ambiente em parceria com a Comissão dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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16/02/2023 - Meio ambiente
Comissão do CNMP envia versão digital de publicação sobre gestão de resíduos a unidades ambientais dos Ministérios Públicos
A publicação “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional” foi lançada em durante seminário que tratou do tema, em Pernambuco.
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17/01/2023 - Meio ambiente
CNMP seleciona palestrantes para o programa “Diálogos Ambientais” de 2023
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público abriu, nesta terça-feira, 17 de janeiro, processo que irá selecionar interessados para atuarem como palestrantes no programa “Diálogos Ambientais” em 2023.
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19/12/2022 - Meio ambiente
Duas publicações lançadas pelo CNMP vão orientar atuação do Ministério Público na gestão do Cadastro Ambiental Rural e de resíduos sólidos
Publicações são resultados de atividades desenvolvidas por grupos de trabalho instituídos pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
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18/11/2022 - Sustentabilidade e Meio Ambiente
Na última edição do ano, programa Diálogos Ambientais abordou controle de convencionalidade, marco legal e gestão de resíduos sólidos
O programa é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis.
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17/11/2022 - Meio ambiente
Diálogos Ambientais: evento discutirá novo marco do saneamento e gestão de resíduos sólidos
No dia 17 de novembro, às 16 horas, ocorrerá a sexta e última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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09/11/2022 - Meio ambiente
Diálogos Ambientais: última edição do ano abordará controle de convencionalidade, Novo Marco Legal do Saneamento Básico e gestão dos resíduos sólidos
No dia 17 de novembro, às 16 horas, ocorrerá a sexta e última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
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21/10/2022 - Meio ambiente
CNMP propõe protocolo para atuação do Ministério Público no fechamento de lixões
Procuradores-gerais de Justiça se comprometendo adotar medidas e atuar para o fechamento de lixões no país. O protocolo foi apresentado pelo conselheiro presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, Rinaldo Reis.
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13/10/2022 - Recomendação
CNMP recomenda que Ministério Público atue a favor da busca ativa escolar e da recomposição da aprendizagem
Proposição publicada nesta quinta-feira busca enfrentar a exclusão escolar decorrente da pandemia.
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30/09/2022 - Atuação do MP
Programa Diálogos Ambientais aborda acordo de não persecução penal e reparação de danos
Os palestrantes foram os promotores de Justiça do MP/PR Rogério Rudiniki e Philipe Salomão
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26/09/2022 - Segurança pública
Corregedoria Nacional realiza correição na área de segurança pública no MP de Goiás
Foram correcionadas as promotorias das cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis.
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26/09/2022 - Meio ambiente
CNMP e MP/PE promovem o seminário “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”
Seminário será realizado no dia 20 de outubro, em Recife/PE, em formato semipresencial.
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22/09/2022 - Meio ambiente
Acordo de não persecução penal e reparação de danos são temas do programa Diálogos Ambientais
Quarta edição do programa recebe os convidados Philipe Salomão e Rogério Rudiniki, do MP/PR.
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22/09/2022 - Meio ambiente
CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental
O compartilhamento de bases de dados e de informações vai subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público brasileiro na prevenção e na repressão de ilícitos ambientais.
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16/09/2022 - Recomendação
CNMP recomenda que órgãos dos MPs com atuação no enfrentamento da violência contra as mulheres implementem projetos de recuperação e reeducação do agressor
A proposição foi publicada nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.