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Portaria 87/2013 - Inaugural de PAD (994/2011-25) Clique aqui e faça o download da Portaria 87/2013 em versão pdf.
Busca o desenvolvimento de projetos interinstitucionais em parceria com os movimentos sociais, visando o aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
Assista ao vivo Veja a apresentação do Ministério da Saúde sobre o programa Mais Médicos A Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público promove nesta segunda-feira, 29/7, audiência pública para discutir o programa Mais...
As instituições públicas e privadas de ensino superior não conveniadas com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) têm até o dia 5 de agosto para manifestar interesse em firmar convênio para que seus alunos possam participar da seleção de...
Portaria 86/2013 - Prorrogação de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 86/2013 em versão pdf.
O Conselho Nacional do Ministério Público informa que as sustentações orais agendadas serão realizadas para a Sessão Plenária do dia 31/7, próxima quarta-feira. Para agendar participação é preciso preencher o Formulário de Sustentação Oral no site do...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-nº 14-2ª Quinzena de Julho de 2013. Art. 1º Publicar a relação nominal dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupantes do cargo de...
Publicada no DOU, em 25 julho de 2013, seção 2, pág.53.Designar os servidores BERNADETE SOUZA BITTENCOURT, matrícula 23.357, ALBERTO VIANA ÁVILA, matrícula 20.322 e WILSON ALVES DA SILVA, matrícula...
Portaria 85/2013 - Requisita Procuradora do Trabalho para auxiliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2013 em versão pdf.
Portaria 84/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2013 em versão pdf.
Os integrantes do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público (foto) se reuniram nessa quinta-feira, 18/7, no CNMP, para analisar sugestões de aperfeiçoamento do Manual da Transparência. As sugestões são resultado do...
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, de 12 a 14/11, o 4ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento reúne cerca de 350 membros e servidores do Ministério Público para três dias de debates e troca de experiências em...
Foi realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O tema deste ano foi “Gestão por Resultados”. O congresso...
As inscrições para a 2ª reunião de 2013 do Fórum Nacional de Gestão se encerram nesta segunda-feira, 22/7. Cada Ministério Público tem direito a duas vagas subsidiadas, para os indicados pelos procuradores-gerais de cada unidade. O Fórum Nacional de...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 17.855 e CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, para atuarem como...
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores BEATRIZ LÍGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690 e EDMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698, para atuarem como...
Nesta terça-feira, 16/7, o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) entregou à Polícia Civil do estado kits de divulgação da Campanha "Conte até 10". O material será distribuído nas delegacias e plantões como parte do protocolo de intenções firmado...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) realiza no dia 29/7, às 13h, audiência pública para debater o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. O evento será realizado no auditório do CNMP, em Brasília.
Procuradores-gerais das unidades do Ministério Público dos Estados e da União, entidades de classe de membros e de servidores do MP e a organização não governamental Educafro terão 15 dias para enviar ao Conselho Nacional do Ministério Público...