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Busca Geral
atualidade
relevância
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Portaria 85/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 85/2013 - Requisita Procuradora do Trabalho para auxiliar na Corregedoria Clique aqui e faça o download da Portaria 85/2013 em versão pdf.
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Portaria 84/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 84/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 84/2013 em versão pdf.
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22/07/2013
Comitê da Transparência analisa sugestões sobre manual
Os integrantes do Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público (foto) se reuniram nessa quinta-feira, 18/7, no CNMP, para analisar sugestões de aperfeiçoamento do Manual da Transparência. As sugestões são resultado do...
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19/07/2013
4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, de 12 a 14/11, o 4ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. O evento reúne cerca de 350 membros e servidores do Ministério Público para três dias de debates e troca de experiências em...
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19/07/2013 - CNMP
5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Foi realizado nos dias 21, 22 e 23 de outubro, no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O tema deste ano foi “Gestão por Resultados”. O congresso...
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19/07/2013
Inscrições para a reunião do Fórum Nacional de Gestão terminam nesta segunda-feira, 22/7
As inscrições para a 2ª reunião de 2013 do Fórum Nacional de Gestão se encerram nesta segunda-feira, 22/7. Cada Ministério Público tem direito a duas vagas subsidiadas, para os indicados pelos procuradores-gerais de cada unidade. O Fórum Nacional de...
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Portaria 88/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 17.855 e CARLOS ALBERTO RODRIGUES BORGES, matrícula 23.352, para atuarem como...
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Portaria 87/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 13.1ª Quinzena de Julho de 2013.Designar os servidores BEATRIZ LÍGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690 e EDMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, matrícula 22.698, para atuarem como...
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17/07/2013
Polícia Civil de Santa Catarina recebe material da campanha "Conte até 10"
Nesta terça-feira, 16/7, o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) entregou à Polícia Civil do estado kits de divulgação da Campanha "Conte até 10". O material será distribuído nas delegacias e plantões como parte do protocolo de intenções firmado...
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17/07/2013
Comissão promove audiência pública para discutir o Programa Mais Médicos
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) realiza no dia 29/7, às 13h, audiência pública para debater o Programa Mais Médicos, do Governo Federal. O evento será realizado no auditório do CNMP, em Brasília.
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17/07/2013
Processo inicia debate sobre cotas étnico-raciais nos concursos do MP
Procuradores-gerais das unidades do Ministério Público dos Estados e da União, entidades de classe de membros e de servidores do MP e a organização não governamental Educafro terão 15 dias para enviar ao Conselho Nacional do Ministério Público...
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17/07/2013
Serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil (Res. 71)
Este relatório é uma contribuição do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público para que, de posse de dados coletados in loco, seja revertido o quadro de esquecimento a que tantas crianças e adolescentes abrigados foram relegados,...
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17/07/2013
A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro
Esta primeira edição apresenta os dados colhidos por meio do sistema de inspeções prisionais (SIP-MP) – implantado recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público –, referentes à inspeção anual realizada em março de 2013. Neste trabalho, foram...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 210, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 209, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 208, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás RODNEY DA SILVA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 207, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual junto ao Comitê Executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 206, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Designa Gestor Financeiro Substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 205, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria nº 94, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 204, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre as competências das unidades que compõem a estrutura organizacional do CNMP e sobre as atribuições dos dirigentes subordinados à Presidência do Conselho Nacional do Ministério...