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  • RESOLUÇÃO Nº 45, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • RESOLUÇÃO Nº 46, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Regulamenta critérios de retribuição pecuniária aos membros auxiliares do Conselho Nacional do Ministério Público.      

  • 16/11/2009

    Plenário discute regras sobre atividade jurídica

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 17 de outubro. Entre os destaques da pauta está a proposta de alteração da Resolução CNMP 40/2009, que trata do conceito de atividade jurídica para...

  • 12/11/2009

    Inspeção no Amazonas: Corregedoria Nacional realiza mais de 100 atendimentos ao público

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público, que promove inspeção nas unidades do MP no Amazonas, realizou 102 atendimentos em três dias de audiências com a população. A maior parte dos registros foi sobre a demora na prestação jurisdicional. "São...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 12 NOVEMBRO DE 2009.

    Descrição

    Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-3, além de designar outro para exercer referido cargo.

  • 10/11/2009

    Inspeção no Amazonas: Corregedoria Nacional realiza 44 atendimentos no primeiro dia

    A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que promove inspeção nas unidades do MP no Amazonas, realizou 44 atendimentos, entre denúncias, sugestões e críticas, no primeiro dia de audiências com a população. O maior número de casos tratou...

  • 09/11/2009

    Inspeção no Amazonas: atendimento ao público começa amanhã

    A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público receberá a partir de amanhã, 10 de novembro, às 9h (hora local) as pessoas interessadas em oferecer denúncias ou apresentar críticas, elogios e sugestões à atuação das unidades do Ministério...

  • 06/11/2009

    Corregedoria Nacional inicia inspeção no Amazonas na próxima segunda-feira

    As unidades do Ministério Público no Amazonas – os MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar – recebem a partir de segunda-feira, dia 9 de novembro, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP. No total, 28 pessoas compõem a equipe, entre...

  • 27/10/2009

    Definido cronograma para inspeções nas unidades do MP no Amazonas

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou esta semana quatro portarias, instaurando inspeções nas unidades do Ministério Público no Amazonas. As inspeções vão acontecer do dia 9 ao dia 13 de novembro, no Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Designa RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, matrícula 20271, para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa, FC-2, da Coordenadoria Processual do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público durante o período de 21/12/2009 a 06/01/2010.  

  • 23/10/2009

    Portal da Transparência do CNMP está no ar

    Entrou no ar nesta sexta-feira, 23 de outubro, o Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público. Previsto na Resolução CNMP 38/ 2009, o Portal é um canal de comunicação que permite ao cidadão ter acesso a dados referentes à gestão...

  • 22/10/2009

    CNMP suspende procurador de Justiça do MP/AC por 45 dias

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 20 de outubro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre Williams João Silva, por conduta...

  • RESOLUÇÃO Nº 44, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.

    Descrição

    Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

  • 21/10/2009

    CNMP regulamenta o trâmite de remoção por interesse público

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de artigo no Regimento Interno do CNMP para regulamentar a tramitação de processos que envolvem a remoção compulsória de membros do MP. A proposta de resolução...

  • Portaria 045/2009 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Amazonas, cujos trabalhosserão realizados a partir do 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dosserviços administrativos e...

  • Portaria 046/2009 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, cujostrabalhos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...

  • Portaria 047/2009 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos...

  • Portaria 048/2009 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...

  • 19/10/2009

    Plenário discute alterações em resolução sobre prática jurídica

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 20 de outubro. Entre os destaques da pauta está a proposta de alteração da Resolução CNMP 40/2009, que trata do conceito de atividade jurídica para...