atualidade
relevância
Dispõe sobre a necessidade de incluir a disciplina de Direito Eleitoral nas matérias constantes no programa para os Concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público dos Estados.
A Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou na última terça-feira, 10 de fevereiro, da primeira reunião do ano da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle), no...
Altera a Resolução n° 06, de 17 de abril de 2006.
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 011, de 09 de setembro de 2008, publicada no Diário da Justiça, Seção I de 15 de setembro de 2008, página 184.
Revoga as Portarias CNMP-SG Nº 013 (de 04 de novembro de 2008) e CNMP-SG Nº 015 (de 28 de novembro de 2008).
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público acaba de aprovar, por unanimidade, a proposta, do conselheiro Cláudio Barros, de alteração da Resolução nº 6/2006 (com redação modificada pela Resolução/CNMP nº 19/2007). Com isso, assim como já...
Uma proposta de resolução que regulamenta a atividade de estágio nos Ministérios Públicos da União e dos Estados foi apresentada nesta quinta-feira, 29 de janeiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela primeira vez no ano nesta quinta-feira, 29 de janeiro. Entre as matérias a ser analisadas está o projeto, do conselheiro Cláudio Barros, de alteração da Resolução/CNMP nº 06/2006...
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Geral e sobre os deveres dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Potaria CNMP-SG nº. 001, de 15 de janeiro de 2009. A comunicação dos atos oficiais será realizada exclusivamente por meio de publicação no Diário da Justiça.
Designa servidores para gestão de Contratos.
Altera a Resolução n° 25, de 03 de dezembro de 2007.
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30 de dezembro de 2008, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 0.00.000.000212/2008-52, conforme solicitação do presidente da...
Declara vago cargo de Técnico Administrativo.
Declarar vago, a partir de 13 de agosto de 2008, o cargo de Analista Processual, ocupado pelo servidor FERNANDO DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula 18313, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA, para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA.
Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação do candidato ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.
Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público.
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.