atualidade
relevância
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 6 de outubro. Entre os destaques da pauta está a discussão de um pedido de providências elaborado pelo procurador regional da República Oswaldo José...
O conselheiro Cláudio Barros apresentou na sessão de ontem, 22 de setembro, proposta de enunciado com objetivo de estabelecer critérios mínimos para as consultas apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público. Para o autor da proposta, é...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na próxima segunda-feira, 22 de setembro. Será a primeira sessão na sede atual do CNMP, que fica no Lago Sul, em Brasília; antes, as sessões eram realizadas na sede da Procuradoria...
Portaria CNMP-SG n.º 12, de 09 de setembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
Designa os servidores para gestão de Contratos. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
Na sessão do dia 1º de setembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente Augusto Cruz de...
Portaria CNMP-SG n.º 10, de 03 de setembro de 2008. Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do respectivo contrato.
Assunto:Regimento Interno antigo do CNMP, válido até 18/03/2013 Data:01/09/2008
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de setembro. Um dos destaques da pauta é a análise de um processo administrativo disciplinar contra o procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz...
Portaria CNMP-SG n.º 009, de 27 de agosto de 2008. Designar servidores ocupantes de cargos de Analista Processual, e os respectivos substitutos, para coordenar as atividades administrativas dos gabinetes e assessorar os conselheiros do conselho...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, realiza hoje e amanhã, 26 e 27 de agosto, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento reunirá...
Dispensar o servidor CARLOS FERNANDO LAGO DA COSTA, técnico administrativo,matrícula nº 599-1, lotado no Ministério Público Militar, da requisição para auxiliar na CorregedoriaNacional do CNMP, requisitado...
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Dr. Rodrigo FélixBueno, para funcionar como membro da comissão sindicante, em substituição ao Dr. Marcelo José...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público confirmou na sessão de hoje, 18 de agosto, a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprecia nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2008, mais um processo administrativo disciplinar (nº 69/2008-07) contra o ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente...
Dispõe sobre a interpretação da Resolução CNMP nº 26, de 17 de dezembro de 2007, e da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.
I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Paulo Mazzotti Girelli, lotado naProcuradoria Regional da República da 4ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante naapuração do...
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Corregedoria Nacional, realiza nos dias 14 e 15 de agosto, a III Reunião da Corregedoria Nacional com os Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento vai reunir em...
I- Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, lotado na ProcuradoriaRegional da República da 1ª Região, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração doobjeto do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada na última segunda-feira, decidiu aplicar, na esfera administrativa, a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do...