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  • 10/08/2009

    Conselheiros são empossados em Brasília

    Dez conselheiros foram empossados nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, para um mandato de dois anos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São eles: Maria Ester Tavares, Sandra Lia Simón (representada, na cerimônia, pelo procurador do...

  • 07/08/2009

    Novos conselheiros tomam posse segunda-feira

    Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no ultimo dia 5 de agosto tomam posse nesta segunda-feira, 10 de agosto, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de...

  • 05/08/2009

    Presidente da República nomeia conselheiros para o CNMP

    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5 de agosto, a nomeação de dez conselheiros para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...

  • 20/07/2009

    CNMP divulga dados sobre atuação das unidades do MP

    O Conselho Nacional do Ministério Público disponibiliza a partir de hoje, 20 de julho, os dados referentes à atuação administrativa e financeira das unidades do Ministério Público, atualizados até dezembro de 2008. As informações foram coletadas com...

  • 15/07/2009

    Definida data da posse dos novos conselheiros

    A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011 está marcada para o dia 10 de agosto, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria Geral da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2009.

    Descrição

    Transformar, sem aumento de despesa, 1 (um) Cargo em Comissão CC-7 e 1 (um) Cargo em Comissão CC-6, criados pela Lei nº 11.967, de 6 de julho de 2009, em 1 (um) Cargo em Comissão CC-5, 1(um) Cargo em Comissão CC-4 e 1...

  • 08/07/2009

    Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT

    O conselheiro Francisco Maurício, em decisão monocrática, concedeu liminar em procedimento de controle administrativo (665/2009-60) suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre a implantação de Plano de Segurança Institucional nas áreas da segurança da informação, segurança de recursos humanos, segurança de materiais, segurança de...

  • RESOLUÇÃO Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

    Descrição

    Institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.      

  • 26/06/2009

    CNMP participa do lançamento oficial do portal LexML Brasil

    Os servidores da equipe de tecnologia da informação do CNMP participam nesta terça-feira, 30 de junho, do lançamento oficial do Portal da Rede de Informação Legislativa e Jurídica - LexML Brasil. O LexML Brasil é um portal especializado em informação...

  • RESOLUÇÃO Nº 40, DE 26 DE MAIO DE 2009.

    Descrição

    Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.    

  • RESOLUÇÃO N° 41, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

    Descrição

    Acrescenta o inciso V ao art.. 33 do Regimento Interno, para instituir a Comissão Permanente de Jurisprudência e a Revista Trimestral de Jurisprudência, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

  • RESOLUÇÃO Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

    Descrição

    Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.    

  • 19/06/2009

    CNMP edita resolução regulamentando atividade jurídica

    Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público na última sessão extraordinária, realizada em 16 de junho, estabelece regras mais precisas para a aferição da experiência em atividade jurídica, para fins de ingresso nas...

  • 19/06/2009

    Adiada a posse dos novos membros do CNMP

    A cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, que estava marcada para o próximo dia 22 de junho de 2008, foi adiada. A posse dos novos integrantes perante o presidente do CNMP somente pode acontecer após a...

  • 18/06/2009

    Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na última terça-feira, 16 de junho, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Jurisprudência na...

  • 17/06/2009

    CNMP aprova resolução que institui correições periódicas nas unidades do MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 16 de junho, o projeto de resolução do conselheiro Nicolao Dino, que institui a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções periódicas nas unidades do...

  • 17/06/2009

    CNMP determina perda do cargo a procurador de Justiça e aposenta compulsoriamente promotor de Justiça no Amazonas

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada ontem, 16 de junho, aplicar ao promotor de Justiça Jonas Neto Camelo e ao procurador de Justiça e ex-procurador-geral de Justiça Vicente Augusto Cruz...

  • 16/06/2009

    Convênio estimula a integração de dados de todo Ministério Público

    Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antonio Fernando Souza, e da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP-PR), Maria Tereza Gomes, assinaram na manhã dessa segunda-feira, 15 de junho, termo de cooperação técnica...

  • 15/06/2009

    CNMP aplica pena de suspensão por 45 dias a procurador da República

    Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta segunda-feira, 15 de junho, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador da República Raimundo Cândido Júnior. A medida foi motivada pelo descumprimento da...