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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Institui o Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público .  

  • 17/12/2008

    CNMP divulga relatório de atividades de 2008

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na segunda-feira, 15 de dezembro, o Relatório de Atividades 2008. Desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo e pelo Núcleo de Ação Estratégica...

  • 16/12/2008

    CNMP volta a aplicar pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada ontem, 15 de dezembro, decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2008 - INFOPEN (2008)

    Descrição

    Cooperação mútua entre os partícipes no intercâmbio de informações para implementar a integração do Sistema Nacional de Informações Penitenciária - INFOPEN.    

  • Portaria 14/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000580/2008-09, conforme solicitação do presidente da comissãosindicante. Clique...

  • Portaria 15/2008 - Corregedoria

    Descrição

      I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 29 de dezembro de 2008, o prazo paraconclusão da sindicânica CNMP nº 0.00.000.000016/2008-88, conforme solicitação do presidente da...

  • 12/12/2008

    Duas propostas de resolução em debate na última sessão de 2008

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela última vez neste ano na próxima segunda-feira, 15 de dezembro. Entre as matérias que devem ser analisadas pelos conselheiros estão dois projetos de resolução. O primeiro deles,...

  • 11/12/2008

    Entra em vigor novo regimento interno do CNMP

    Foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 11 de dezembro, a Resolução nº 31 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma, aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária, de 1º setembro deste ano, estabelece um novo Regimento Interno...

  • RESOLUÇÃO N° 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Aprova novo Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.        

  • Portaria 17/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG n°. 17, de 11 de dezembro de 2008.Afetar ao Coordenador Processual a responsabilidade pela distribuição de processos, que será efetuada por meio eletrônico e imediatamente, à medida em que forem...

  • RESOLUÇÃO Nº 32, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Altera os dispositivos da Resolução n. 12, de 18 de setembro de 2006.        

  • 06/12/2008

    CONTRATO CNMP N° 19/2016

    20/04/2018 SEI/CNMP - 0078090 - Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 19/2016 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 19/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ­ CNMP, E A PESSOA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008.

    Descrição

    Determina as classes processuais para registro, autuação e distribuição.  

  • Portaria 16/2008 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria CNMP-SG nº. 16 de 5 de dezembro de 2008. Comunicar que o expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público, no príodo de 22/12/2008 a 02/01/2009, será das 9:00 às 18:00, a ser cumprido em...

  • Portaria 13/2008 - Corregedoria

    Descrição

    I- Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Minas Gerais, Dr. MárioDrummond da Rocha, para funcionar como presidente da comissão sindicante na apuração do objeto doprocesso CNMP...

  • 03/12/2008

    Corregedor discute controle externo das polícias em encontro nacional

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participa nos dias 4 e 5 de dezembro, do LXIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União, em Fortaleza (CE). Já no primeiro dia do evento,...

  • 03/12/2008

    CNMP aprova mudança na Resolução 12

    Por votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, 1º de dezembro, proposta de alteração da Resolução/CNMP nº 12, que trata do controle da atuação administrativa e financeira...

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2008 -CNIA (2008)

    Descrição

    Visa permitir e regulamentar o acesso, pelo CNMP, ao Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa.      

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2008 - CNA (2008)

    Descrição

    Visa disponibilizar as informações constantes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do CNJ aos membros do ministério Públicos e acesso por parte deste Conselho à tecnologia do Módulo Criança e Adolescente (MCA), do MP/RJ, sua metodologia de...

  • 01/12/2008

    CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam nesta terça-feira, 2 de dezembro, Termo de Cooperação Técnica para que os membros do Ministério Público ligados às varas da Infância e Juventude passem a ter...