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  • 08/05/2009

    CNMP acompanha conclusão de projeto de uniformização processual em Rondônia

    Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão em Porto Velho (RO), de 11 a 13 de maio, para acompanhar a conclusão do projeto-piloto de implantação de tabelas processuais unificadas no...

  • 07/05/2009

    Comissão temporária do sistema prisional dá prazo de 10 dias para envio de informações

    Nesta quinta-feira, 7 de maio, ofícios serão expedidos a 21 Ministérios Públicos estaduais e a um ramo do Ministério Público da União, a fim de fixar o prazo de 10 dias para que essas instituições enviem ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

  • 05/05/2009

    CNMP discute planejamento estratégico com integrantes do Ministério Público

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no dia 12 de maio o II Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento, que dará continuidade ao debate iniciado na edição do ano passado, contará com a...

  • 05/05/2009

    CNMP discute planejamento estratégico com integrantes do Ministério Público

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no dia 12 de maio o II Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento, que dará continuidade ao debate iniciado na edição do ano passado, contará com a...

  • 30/04/2009

    Corregedor nacional ministra palestra em seminário jurídico

    O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, participa nesta quinta-feira, 30 de abril, do último dia do IV Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército. Na ocasião, ele apresentará, a partir das 9h30, a palestra...

  • 29/04/2009

    Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nessa terça-feira, 28 de abril, adequar as Resoluções/CNMP 1/2005, 7/2006 e 21/2007 à sumula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que condena o nepotismo na administração pública...

  • 29/04/2009

    Conselho reafirma posicionamento de não atuar no controle de atividade-fim

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa terça-feira, 28 de abril, por maioria, a proposta de enunciado que visa a explicitar o entendimento firmado no órgão quanto ao descabimento do controle da atividade-fim do Ministério...

  • 28/04/2009

    Nomes do Ministério Público para o CNMP são encaminhados ao Senado

    O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, encaminhou nesta-terça, 28 de abril, ao Senado Federal, os nomes dos membros do Ministério Público indicados para compor o CNMP nos próximos...

  • 24/04/2009

    Plenário deve discutir obrigatoriedade de correições periódicas no MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 27 de abril, acontece a 4ª Sessão Extraordinária de 2009 e, no dia seguinte, a 5ª Extraordinária. Entre os itens a serem votados está a...

  • 24/04/2009

    Definidos novos representantes dos MPs Estaduais no CNMP

    Foi divulgado agora há pouco o resultado da eleição feita pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para a escolha dos três representantes dos Ministérios Públicos dos Estados na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

  • 22/04/2009

    Reta final para definição dos representantes dos MPs Estaduais no CNMP

    O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) dará início amanhã, 23 de abril, à parte final do processo de escolha dos três representantes dos Ministérios Públicos Estaduais que ocuparão um lugar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

  • 16/04/2009

    Resolução do Conselho Superior do MP/MA continua suspensa

    Em decisão publicada no Diário de Justiça de hoje, 16 de abril, o conselheiro Ernando Uchoa atribuiu, até parecer final do Plenário do CNMP, efeito suspensivo ao recurso interno referente ao processo 245/2009-83, impetrado pela procuradora de Justiça do...

  • RESOLUÇÃO Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2009.

    Descrição

    Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007.    

  • 15/04/2009

    MPM indica representante no CNMP

    A procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Luz, indicou nessa terça-feira, 14 de abril, a procuradora da Justiça Militar no Rio de Janeiro Maria Ester Henriques Tavares para representar o Ministério Público Militar (MPM) na nova composição...

  • 07/04/2009

    CNMP revoga liminar que suspendia concurso do MPT

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 6 de abril, revogar a liminar que suspendia, desde janeiro de 2009, a divulgação dos resultados do concurso para promotor do Ministério Público do Trabalho. O colegiado...

  • 06/04/2009

    CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, na sessão de hoje, 6 de abril, proposta de resolução do conselheiro Cláudio Barros, disciplinando os pedidos de interceptações telefônicas e a utilização das respectivas...

  • 06/04/2009

    CNMP publica nota sobre exercício do controle policial pelo MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 6 de abril, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2009, por unanimidade, Nota Oficial acerca das recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação do Ministério...

  • 03/04/2009

    CNMP decide sobre concurso do Ministério Público do Trabalho

    Está na pauta da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público de segunda-feira, 6 de abril, o procedimento de controle administrativo nº 995/2008, que pede a anulação do concurso para o cargo de procurador do Ministério Público do Trabalho. O...

  • 03/04/2009

    MPDFT forma lista tríplice para composição do CNMP

    O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça, escolheu ontem à tarde, 2 de abril, os nomes para a lista tríplice destinada à escolha do representante do MPDFT no Conselho Nacional do...

  • 02/04/2009

    CNMP recebe visita de membro do Conselho do MP da Guatemala

    O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu hoje, 2 de abril, em seu edifício-sede, visita do integrante do Conselho do Ministério Público da Guatamala Edgar Enrique Lemus Orellana. Orellana foi recebido pelo corregedor-nacional, Osmar Machado, e...