atualidade
relevância
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 20 de agosto. Um dos destaques da pauta é uma proposta de resolução, de autoria do conselheiro Diaulas Ribeiro, que estabelece prazo para o retorno ao MP de membros dos...
Os membros do Ministério Público requisitados como auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público serão denominados Procuradores ou Promotores Auxiliares, de acordo com o cargo de...
Objeto: Manutenção do veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2007, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 34/94, aprovado pela colenda Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais com emendas que...
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutor ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, titular da 14ª Promotoria de Justiça Criminal...
Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 034, de 20 de julho de 2007, publicada no Diário da Justiça, Seção I, pág. 112, de 24 de julho de 2007. Clique aqui e faça o download da Portaria 37/2007 em...
Delegar ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de...
Na sessão de segunda-feira, 6 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou o envio de nota técnica contra o Projeto de Lei Complementar nº 17/2007, aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que estende a...
Em sessão realizada hoje, 6 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o envio de duas notas técnicas à Câmara dos Deputados, contra projetos que envolvem o Ministério Público. Uma delas questiona a...
Objeto: Exame da constitucionalidade de projeto de Decreto Legislativo em curso na Câmara dos Deputados, com o objetivo de sustar os efeitos da Resolução CNMP n° 20, de 20 junho de 2007, que regulamenta a atividade de controle...
Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho Doutor GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS, lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 01 de agosto de...
Prorrogar a requisição da Procuradora Regional do Trabalho Doutora CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA NOBRE, a fim de auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 17 de agosto de 2007. Clique aqui e faça o...
Delegar ao Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHA SOUSA LIMA, lotado na procuradoria Regional da República da 1ª Região, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de 15 de outubro de 2007,...
Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público contrário ao Projeto de Lei nº 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf, que propõe alterações na Lei nº...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 6 de agosto. Um dos destaques da pauta é a votação da proposta orçamentária do Conselho para o ano que vem. Após a aprovação pelo Plenário, o projeto segue para a...
Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho Doutor ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES,lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, com efeitos a contar de 22 de...
Requisitar o Técnico Administrativo JAIME ARCÁDIO HAAS KIST, Matrícula nº 479-1, servidor do Ministério Público Militar, lotado no Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria-RS, a fim de...
Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. João Batista de Almeida, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente...
Veda a admissão, por órgãos do Ministério Público, de servidores cedidos ou postos à disposição por outros órgãos, que sejam parentes de membros e servidores do Ministério Público e dá outras providências.
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
Nomeia, em caráter efetivo, canditados habilitados em concurso público.