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Busca Geral
atualidade
relevância
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19/10/2007
Conselho realiza duas sessões extraordinárias semana que vem
Com o intuito de apreciar importantes processos que ficaram pendentes em sessões anteriores, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 22 de outubro, ocorrerá a 14ª...
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Portaria 49/2007 - Corregedoria
Descrição
Tornar sem efeito a Portaria CNMP-CN nº 043, de 21 de setembro de 2007, publicada no Diário da Justiça, Seção I, pág. 892, de 25 de setembro de 2007. Clique aqui e faça o download da Portaria 49/2007...
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17/10/2007
Comissão de Finanças aprova projeto para estrutura e remuneração do CNMP
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã de hoje, 17 de outubro, os Projetos de Lei nº 939 e 940, ambos de 2007, acatando os pareceres do relator, Deputado Carlos Willian (PTB/MG). O primeiro projeto dispõe sobre a...
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Portaria 48/2007 - Corregedoria
Descrição
I - Designar o Procurador Regional do Trabalho, Dr. Andre Lacerda para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.000649/2007-13,...
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PORTARIA CNMP SG Nº 97 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Descrição
Designa ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, e FERNANDA BALBINOT, Promotora de Justiça do Minis-tério Público do Estado de Goiás, como Diretor Nacional de Projeto de Cooperação Técnica Internacional e...
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Portaria 44/2007 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a pedido, o Procurador Regional da República Doutor PAULO VASCONCELOS JACOBINA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, da requisição para auxiliar na Corregedoria Nacional...
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Portaria 45/2007 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Procurador Regional da República Doutor MARCUS DA PENHA SOUSA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a fim de auxiliar na Corregedoria Nacional do CNMP, a partir de 15 de outubro...
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Portaria 47/2007 - Corregedoria
Descrição
I - Designar a Procuradora Regional da República, Drª. Janice Agostinho Barreto Ascari para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar...
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03/10/2007
CNMP instaura processo disciplinar e afasta promotor de Justiça de Apuí
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última segunda-feira, 1º de outubro, pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça de Apuí (município localizado ao sul de...
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28/09/2007
Conselho pode emitir nota técnica sobre condução de inquérito civil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 1º de outubro. Um dos destaques da pauta é a análise do pedido enviado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que seja emitida nota...
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE AGOSTO DE 2007.
Descrição
Determina e estabelece prazos para o fim das atividades dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais perante Tribunais de Contas.
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Portaria 43/2007 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Wilson Vicento Leon, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à...
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Portaria 42/2007 - Corregedoria
Descrição
Autorizar o Promotor de Justiça do MPDFT, Doutor Gaspar Antonio Viegas, Auxiliar desta Corregedoria Nacional, a participar do XVII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado na cidade de...
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18/09/2007
Plenário aprova resolução sobre inquérito civil
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, 17 de setembro, por unanimidade, o projeto de resolução que fixa normas gerais para a instauração e a tramitação de inquérito civil em todo o Ministério Público. O objetivo da...
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14/09/2007
Conselho Nacional debate recebimento de gratificações em órgão colegiado
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 17 de setembro. Um dos itens da pauta é um pedido de providências do Ministério Público do Rio Grande do Sul que questiona a possibilidade de os integrantes do Conselho...
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RECOMENDAÇÃO Nº 5, DE 6 DE AGOSTO DE 2007.
Descrição
Dispõe sobre os plantões nos dias não úteis, recessos e férias coletivas dos Tribunais Superiores pelos membros do Ministério Público.
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03/09/2007
CNMP determina afastamento funcional cautelar de promotor Thales Ferri
Por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 3 de setembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela instauração, de ofício, de procedimento de controle administrativo e pela suspensão cautelar da...
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Portaria 41/2007 - Corregedoria
Descrição
I - Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, para funcionar como sindicante na apuração do objeto da Sindicância referente à Reclamação Disciplinar...
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21/08/2007
Aprovada resolução sobre atuação de membros do MP em tribunais de contas
Em sessão extraordinária realizada ontem, 20 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou um projeto de resolução que estabelece prazos para o retorno ao órgão de origem de membros dos Ministérios Públicos estaduais...
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PORTARIA CNMP-PGR Nº 386, DE 21 DE AGOSTO DE 2007.
Descrição
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.