atualidade
relevância
Dispensar, a pedido, a servidora Thaís Helena Mendes Pereira Barbosa, analista processual, lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da requisição para auxiliar na Corregedoria...
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Cível Orfão, Sucessões...
Delegar ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Doutor GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, requisitado para auxiliar esta Corregedoria, a partir de 16 de julho de 2007, o exame...
Em cerimônia realizada hoje, 11 de julho, na Procuradoria Geral da República, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Fernando Souza, deu posse ao novo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado...
Dispõe sobre a criação de ouvidorias dos Ministérios Públicos da União e dos Estados por meio de apresentação do devido projeto de lei de acordo com o que estabelece o art. 130-A, § 5º da...
O Plenário do CNMP escolheu na sessão de hoje, 2 de julho, o corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2007-2009. Em eleição secreta, foi eleito, por unanimidade, o conselheiro Osmar Machado Fernandes, que é oriundo Ministério Público...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza na segunda-feira, 2 de julho, a primeira sessão depois da posse dos novos conselheiros, que aconteceu no último dia 22 de junho. Na sessão de segunda, o CNMP deve decidir sobre a proposta de...
O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, conselheiro Francisco Maurício, apresentou na sessão de ontem, 18 de junho, o relatório sobre remuneração e subsídio pagos a mebros e servidores em todo o Ministério Público. O...
O conselheiro Hugo Cavalcanti apresentou na última sessão do Plenário, em 20 de junho, proposta de resolução com o objetivo de regulamentar o uso de veículos oficiais por membros e servidores em todo o Ministério Público. Segundo o texto da proposta,...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, em discurso durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros hoje, 22 de junho, fez uma avaliação dos dois anos de funcionamento da instituição. Antônio Fernando...
Tomam posse amanhã, 22 de junho, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, os membros que irão integrar o CNMP no biênio 2007-2009. O Conselho Nacional do MP é formado por quatorze membros, incluindo o...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público concluiu na sessão de hoje, 20 de junho, a votação do relatório da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sobre a remuneração dos membros e servidores do Ministério Público em todo o...
Acresce à Resolução nº 06, um parágrafo único, concedendo prazo para que os Ministérios Públicos dos Estados elaborem ato normativo interno, compatibilizando as atribuições dos cargos comissionados com o disposto no artigo 37, V, da Constituição...
Regulamenta o art. 9º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o art. 80 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, o controle externo da atividade policial.
Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.
O Plenário do Conselho Nacional determinou na sessão de hoje, 28 de junho, a anulação da prova oral do Grupo III da candidata Tâmera Padoim Marques no XI Concurso para a carreira do Ministério Público de Rondônia. A candidata, que havia sido reprovada...
Os conselheiros do CNMP fazem na semana que vem, dias 18, 19 e 20 de junho, esforço concentrado para julgar o máximo de processos possível antes da posse dos novos membros, que acontece no dia 22 de junho. Na pauta das três sessões extraordinárias,...
O Senado Federal aprovou hoje, 14 de junho, os indicados para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2007-2009. Os indicados foram sabatinados ontem, em reunião na Comissão de Constituição e Justiça, e, hoje, em sessão...
Os membros que irão integrar a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público serão sabatinados nesta quarta-feira, 13 de junho, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, às 12h30. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 4 de junho, avocar dois processos disciplinares que tramitam contra o promotor de Justiça, e membro do próprio CNMP, Saint'Clair Nascimento Junior, no Conselho Superior do...