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14/08/2026 - Revista
CNMP recebe 56 artigos para edição 2026 da Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Com o encerramento do prazo para envio dos trabalhos, teve início a etapa de análise pela Comissão Avaliadora.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
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14/08/2026 - Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP participa de evento sobre enfrentamento ao crime organizado no MPRJ
Encontro promovido pela Ouvidoria do MPRJ reuniu representantes do Ministério Público e autoridades para discutir integração de dados e estratégias institucionais de enfrentamento ao crime organizado.
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14/08/2026 - Resolução
CNMP amplia proteção a gestantes e lactantes no regime de teletrabalho
A medida altera a Resolução CNMP nº 250/2022 e busca assegurar a efetividade da proteção à maternidade e à amamentação no âmbito do Ministério Público brasileiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, para reorganizar a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional.
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13/08/2026 - Eleições 2026
CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026
Evento será realizado na segunda-feira, 17 de agosto. Na ocasião, especialistas discutem inteligência artificial, desinformação, provas digitais e cooperação institucional na proteção da liberdade de voto,
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13/08/2026 - Comunicação
Conacomp já reúne 85 comunicadores inscritos na edição de 2026
O evento será realizado de 26 a 28 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em Palmas/TO, com o tema “Comunicação pública: inovação, governança e desafios na era da inteligência artificial”.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de agosto de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 198 de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de julho de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 31 de agosto de 2026, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 128.812 (Cento e vinte e oito mil e oitocentos e doze reais), para reforço de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Inclui o inciso LIV no art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Regulamenta o pagamento de passivos funcionais decorrentes do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos membros ativos e inativos do Ministério Público, fixa as verbas integrantes da base de cálculo, estabelece os índices de atualização monetária e...
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12/08/2026 - Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 prorroga divulgação das iniciativas semifinalistas para segunda-feira, 17 de agosto
Nova data foi definida pela Presidência e pela Comissão do Planejamento Estratégico; cronograma atualizado já está disponível na página oficial da premiação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224 DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de novembro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 225 de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de agosto de 2025.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição
Regulamenta a indenização de férias por necessidade do serviço e a apuração e pagamento decorrente da licença-prêmio por tempo de serviço devidas aos membros do ministério público, e dá outras providências.
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2026
Descrição
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Fundação Getulio Vargas, visando estabelecer parceria para a realização de pesquisas voltadas ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias de inteligência...
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12/08/2026 - Sessão
Conselheira do CNMP apresenta proposta de recomendação para aprimorar a fiscalização de comunidades terapêuticas e instituições congêneres
Entre outros pontos, proposta recomenda a realização de fiscalizações periódicas com frequência mínima anual.
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07/08/2026 - Sessão
11ª Sessão Ordinária do CNMP julga 21 processos e marca despedida de Carlos Vinícius da Secretaria-Geral
As homenagens a Carlos Vinícius abriram e encerraram a sessão.
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07/08/2026 - CNMP
Michel Betenjane Romano assume a Secretaria-Geral do CNMP
Ele exercia, desde agosto de 2024, o cargo de secretário-geral adjunto.
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07/08/2026 - Posse
Carlos Vinícius Alves Ribeiro toma posse como conselheiro do CNJ
Carlos Vinícius Alves Ribeiro atuará em projetos voltados ao fortalecimento da atuação do Ministério Público, em eixos prioritários desta gestão.