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  • 12/01/2026 - Sessão

    Advogados e membros do Ministério Público podem fazer sustentações orais durante as sessões plenárias do CNMP

    Nos dias 27 e 28 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Além disso, neste semestre, serão realizadas dez sessões ordinárias, conforme calendário instituído e publicado no fim do ano passado.

  • 12/01/2026 - Ouvidoria Nacional

    Ouvidoria Nacional do MP amplia transparência e comunicação institucional com atualização de BI e publicação de boletim

    Ferramentas ampliam a transparência, qualificam a escuta cidadã e fortalecem a comunicação da Ouvidoria Nacional com a sociedade e com a Rede de Ouvidorias do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Altera o art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 329 de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 22 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Designar, pelo período de 1 (um) ano, a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 351 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 3 DE 12 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 348 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2024/CNJ entre o Conselho Nacional de Justiça, o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corte...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 22 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 93/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Fretias como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025/CNMP entre o Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 19 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 9 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 entre a Escola Superior do Ministério da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 17 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Institui, em atendimento ao inciso L, do Art. 6º, da Lei 14.133/2021, a Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • 08/01/2026 - Transparência

    Portal do CNMP reúne Relatórios de Business Intelligence de 2025 que reforçam transparência e atuação estratégica do Ministério Público

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atualizou a seção dos relatórios de Business Intelligence (BI) publicados em 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 134/2024, que entre si celebram...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2026, celebrado com a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de...

  • 07/01/2026 - Sessão

    Nos dias 27 e 28 de janeiro, CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026

    A pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental. E vento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa a membro auxiliar Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso e o membro colaborador Lucas Daniel Chaves de Freitas como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2025-CNJ, que entre si celebram...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 22 DE JANEIRO DE 2026

    Descrição

    Designa o membro auxiliar Leonardo Otreira e o Assessor de Apoio Interinstitucional Atalá Correia, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025-ANATEL, que entre si celebram a Agência Nacional...